idoso também tem que fazer declaração de imposto de renda

Idosos também precisam fazer declaração de Imposto de Renda

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Já é hora de se pensar na declaração de Imposto de Renda.

Engana-se quem pensa ser muito cedo. Afinal, o término do prazo para entrega da declaração de imposto de renda é final de abril. Entretanto, já é hora de começar a reunir a papelada e ir anotando e separando os documentos para evitar correria.

A Receita Federal endureceu na verificação de: rendimentos isentos e não tributáveis, com valores recebidos em saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na verificação das despesas médicas, motivo frequente de retenção da declaração. O Fisco tende a exigir recibos médicos, cópias de cheques ou extratos bancários para provar a realização de despesas com valor elevado. Daí, a precaução de já ir reunindo todos os documentos para não perder o prazo. Principalmente, quem teve gastos elevados com saúde em 2017.

Em 2019, calcula-se que até 40 milhões de contribuintes entreguem a declaração de Imposto de Renda.

Nem todos os contribuintes são obrigados a realizar a entrega do Imposto de Renda 2019. Porém, se você se enquadra em pelo menos um dos critérios abaixo, a declaração de Imposto de Renda será obrigatória. Confira quem precisa declarar:

  • Contribuintes que receberam, no ano de 2018, rendimentos tributáveis que totalizaram mais de R$28.559,70. Ou seja, trabalhadores, aposentados ou pensionistas com renda mensal com valor de mais de R$1.903,98 mensais.
  • Contribuintes que tiveram rendimentos não tributáveis acima de R$40.000,00. Rendimentos não tributáveis são aqueles que não geram nem lucro, nem valor líquido.
  • Para os trabalhadores do campo é obrigatório fazer a declaração do imposto caso o rendimento anual bruto de renda rural seja acima de R$128.308,50.
  • Contribuintes  que investiram qualquer valor em bolsas de valores, mercado de capitais ou similares, independentemente de lucro ou prejuízo.
  • Contribuintes com imóvel ou terreno em suas posses, com valor mínimo de R$300 mil.
  • Trabalhadores que optaram pela isenção de Imposto de Renda sobre o valor da venda de imóveis, desde que esse seja usado para a compra de outro imóvel em território nacional no prazo de 180 dias.

Não precisa fazer a declaração de Imposto de Renda o trabalhador ou aposentado/ pensionista que possua renda mensal inferior a R$1.903,98.

Veja quando o idoso pode ser isento da declaração de imposto de renda.

A Receita Federal isenta os trabalhadores diagnosticados com uma das doenças dispostas na Lei número 7713/1988:  Hepatopatia Grave, Espondiloartrose Aquilosante, Hanseniase, Neoplasia Maligna, Alienação Mental, Doença de Paget em estados avançados (Osteíte Deformante), Doença de Parkinson, Esclerose Múltipla, Paralisia Irreversível e Incapacitante, AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), Cegueira, Cardiopatia Grave, Fibrose Cística (Mucoviscidose), Nefropatia Grave, Tuberculose Ativa, Contaminação por Irradiação.

Veja que as pessoas com estas doenças podem ser isentas de pagar imposto de renda.

Finalmente, cumpre esclarecer que sonegar imposto é crime previsto na Lei número 4729, de 14 de julho de 1965.

Como sempre alertamos nos artigos, cada caso é um caso. Principalmente, por se tratar da Receita Federal. Por isso, consulte, sempre uma Agência de Atendimento da Receita Federal e/ou obtenha informações iniciais pelo site: www.receita.fazenda.gov.br.

Restou alguma dúvida?

Por favor, escreva-nos.

31 Comments

  1. sao paulo 01/04/ 2018 bom dia gostaria de saber se meu esposo tem que fazera declaraçao quase 70 anos e e aposentado e o ano passado ele recebia 2.6oo e esse ano começou a receber 2.7oo e ai voce pode nos orientar obs nao mandaram nenhuma carta deaviso meresponda por favor

  2. Minha mãe tem 82 anos e sempre fiz a declaração anual e como tem mais que 65 ela tem aquele desconto que o Leão dá até um limite. Porém ela foi diagnosticada há 2 meses com Alzheimer. Como faço para nunca mais ter que fazer a declaração da minha mãe? E eu já estou caminhando para os 65.

  3. Minha mãe é aposentada e isenta de declarar IR. Ela precisa vender sua casa de valor 200 mil, aproximadamente. Precisará declarar e pagar imposto sobre a venda?

  4. idoso com 76 anos nunca declarou imposto. Recebe pensão com um rendimento anual de 25.257,00 e aposentadoria com rendimento anual de 12.000,00. Precisa declarar imposto ou não, devido a idade?

  5. Sou aposentado com 87 anos e recebo de 2 fontes pagadoras, uma como funcionário público e outra do INSS. Ambas somam R$47.590,50. A parcela não dedutível soma R$24.751,74. como alcular o valor do meu imposto de renda?

  6. Minha sogra tem 74 anos e recebe aposentadoria + pensão que somando os dois da mais de 50.000 reais por ano, ela tem que fazer a declaração de Imposto de renda?

  7. sou professora aposentada pelo município no estado da BA- tenho 74 anos minha renda no INSS é negativa o contador disse que não é necessário declarar imposto de renda ?

    • SIM, ENTRETANTO EXISTE UM FATOR DE ABATIMENTO QUE VARIA DE ANO PARA ANO, É PRECISO SABER COMO SERÁ O VALOR A SER ABATIDO DESTE ANO BASE DE 2019.

      Val Santos, talvez o contador tenha se referido a valores abaixo do mínimo para declarar imposto de renda, e não necessariamente a renda negativa, isso porque para os idosos existe um fator de abatimento que está em torno de 22.000,00,

  8. Sou cabo velho da Marinha do Brasil com 82 anos não tenho casa, carro moro sempre com o filho e/ou a filha sou obrigado a declara imposto de renda.

  9. Tenho mais de 65 anos e trabalho no regime de CLT. Tenho um ganho acima de 6.000,00 e descontam o teto máximo de 27.5% de IR. O Idoso não tem uma alíquota menor?

  10. Prezados, creio o a faixa de rendimentos recebidos de aposentadoria até o dobro do teto de isenção SÃO ISENTOS. A informação está no site da CÂMARA DOS DEPUTADO.

    Atualmente, apesar de a Lei 11.482/07 assegurar a isenção total de Imposto de Renda aos aposentados e pensionistas com mais de 65 anos, o benefício atinge apenas quem recebe até o dobro do teto de isenção assegurado a todos os contribuintes, que hoje é de R$ 1.566,61. Portanto, pela lei atual a isenção total é apenas para os aposentados, pensionistas e militares reformados que recebem até R$ 3.133,22.

    Fonte: Agência Câmara de Notícias

    https://www.camara.leg.br/noticias/541169-comissao-aprova-isencao-maior-de-imposto-de-renda-para-idosos/

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