Tag archive

inviolabilidade

Respeito ao Estatuto do Idoso: o que mudou desde 2004?

em Estatuto do Idoso por
Idoso na Justiça por respeito

Em 1997, o então Deputado Federal Paulo Paim, protocolou o Projeto de Lei número 3561 de 1997. Assim, iniciaram-se os trabalhos de aprovação do Estatuto do Idoso. Em 1 de outubro de 2003, foi aprovada a Lei Federal 10.741 – Estatuto do Idoso. O maior objetivo é assegurar o respeito aos direitos fundamentais de cidadania para pessoas com mais de 60 anos. Nestes quase 14 anos, vimos a sociedade evoluir em relação ao respeito aos direitos dos idosos. Vemos vagas de estacionamento exclusivas, assentos reservados em transporte púlbico, atendimento preferencial em banco, supermercados e outros serviços. Recentemente, foi aprovada uma…

Leia mais

© Copyright 2017 - Idosos.com.br - Portal de notícias para pessoas acima de 60 anos.
Ir para Topo