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Anelise Penteado de Oliveira

Anelise Penteado de Oliveira has 82 articles published.

Idosos também precisam fazer declaração de Imposto de Renda

em Dia-a-dia/Sem categoria por
idoso também tem que fazer declaração de imposto de renda

Já é hora de se pensar na declaração de Imposto de Renda. Engana-se quem pensa ser muito cedo. Afinal, o término do prazo para entrega da declaração de imposto de renda é final de abril. Entretanto, já é hora de começar a reunir a papelada e ir anotando e separando os documentos para evitar correria. A Receita Federal endureceu na verificação de: rendimentos isentos e não tributáveis, com valores recebidos em saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na verificação das despesas médicas, motivo frequente de retenção da declaração. O Fisco tende a…

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As Desvantagens do Empréstimo Consignado

em Ética e Cidadania por
empréstimo consignado na terceira idade

O Crédito Consignado (conhecido, também, como empréstimo consignado) é um empréstimo com pagamento indireto, cujas parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento ou benefício da pessoa física. O crédito consignado é mais seguro para quem está emprestando. Pois, a cobrança é praticamente automática e a responsabilidade é da empresa empregadora, do sindicato ou do órgão do governo. E possibilita o empréstimo até para pessoas como nome em registro de inadimplência no SPC ou no SERASA (pessoas com “nome sujo”). Também, é vantajoso para o devedor no sentido contratar por meio do seu APP no celular. Porém, antes de adquirir…

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As Vantagens do Empréstimo Consignado

em Ética e Cidadania por
Empréstimo consignado na terceira idade

Consignado significa declarado, atribuído, depositado. Daí vem a expressão “Crédito Consignado” para os empréstimos feitos a aposentados e funcionários públicos quando o pagamento da dívida é tomado pelo banco diretamente do pagamento mensal do salário da pessoa que tomou o empréstimo. Na semana passada, explicamos que o pagamento de um empréstimo consignado é automático. Isto é, o banco desconta a parcela mensal diretamente do valor depositado pelo pagador do salário ou aposentadoria do contratante. Hoje, vamos tratar sobre as vantagens do crédito consignado versus outras disponíveis no mercado. As Taxas de Juros são menores: Com taxas inferiores às demais linhas…

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Crédito Consignado para Os Presentes de Natal?

em Sem categoria por
crédito consignado na terceira idade

Está chegando o mês do ano mais festivo, mais bonito e mais gostoso: Dezembro. Para muitos, significa o nascimento de Jesus Cristo. Para outros, significa um mês como outro qualquer. Para outros, muitos, significa o mês do consumismo. E, não adianta argumentar. Trata-se de uma época especial onde paira, sobre a maioria das pessoas, uma sensação de solidariedade e amor. Época de trocar amabilidades e presentes. Veja aqui algumas receitas para o Natal. Para comprar presentes necessitamos de dinheiro. Mas, se o dinheiro acabar? Muitos se valem do cartão de crédito, economias e crédito consignado. Chegamos, então, ao nosso artigo de hoje. Como…

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Direitos Especiais para Pessoas com Câncer

em Ética e Cidadania por
pessoas com câncer na terceira idade

O Mês de Outubro foi o indicado para alertar as pessoas sobre a necessidade de se prevenir contra o câncer de mama. O Mês de novembro, contra o câncer de próstata. E assim por diante. A mídia, junto com a comunidade médica, fazem o seu dever. Entretanto, após a descoberta assustadora, o enfrentamento da doença e seu tratamento (pior que a própria cirurgia), ainda hoje as pessoas com câncer não sabe que tem direito a alguns benefícios legais que irão facilitar sua vida funcional e financeira. São eles: 1 – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) Toda pessoa…

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União Estável e Casamento Segundo a Lei Brasileira

em Ética e Cidadania por
União estável na terceira idade

A União Estável é uma “evolução” do Código Civil. Diz o parágrafo 3º. Do artigo 226, da Constituição Federal: Parágrafo 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Depreende-se, do acima exposto, que o Estado procura regular uma situação de fato existente entre duas pessoas, de sexos diferentes e desimpedidas para casar, que vivem juntas, caracterizando uma entidade familiar. Ratificando esse entendimento, o art. 1723, do Código Civil dispõe: estar reconhecida como entidade familiar a união entre o homem e a…

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Arrependeu-se de Doar Bens? Veja Como Revogar a Doação.

em Ética e Cidadania por
terceira idade e a doação

A doação do bem imóvel é um ato jurídico perfeito. Necessariamente, é realizado por meio de um instrumento particular, ou por escritura pública devidamente registrada em cartório, fruto de uma liberalidade do doador. O ato, em si, é um procedimento burocrático simples. O doador transfere a propriedade do bem em favor do donatário mediante aceite deste. Entretanto, trata-se de um ato civil solene, devendo ser realizado através de escritura pública de doação. Mas, há duas hipóteses em que a doação pode ser considerada NULA: Quando não reservar meios de subsistência do doador. Art. 548 do Código Civil: É nula a…

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Como Tirar Certidão de Nascimento para Adultos

em Ética e Cidadania por
Certidão de Nascimento para a Terceira Idade

Mais de 500 mil brasileiros não têm certidão de nascimento. A certidão de nascimento é muito importante para todo cidadão. Pois, só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, cadastrar-se em programas sociais e fazer matrícula escolar. Sem a certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome, sobrenome e nacionalidade, portanto não existe para o Estado, como cidadã. A certidão de nascimento é obtida no cartório de registro civil de pessoas naturais do lugar onde a pessoa nasceu ou reside, nas maternidades que ofereçam, esse serviço aos ali  nascidos ou nos mutirões. A primeira via da certidão de…

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O Voto dos Idosos É Muito Importante! Participe Destas Eleições!

em Ética e Cidadania por
Terceira idade e seu voto

O voto é uma ferramenta de exercício da cidadania, em qualquer momento de nossas vidas. Diz o artigo 14 da Constituição Federal: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – Parágrafo 1º  O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II – facultativos para: … Os maiores de 70 anos; … Portanto, o voto possui valor igual para todos. Ou seja, o voto de um jovem tem o mesmo valor que o voto…

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Direitos do Idosos no Estado do Rio de Janeiro

em Ética e Cidadania por
Terceira Idade no Estado do Rio de Janeiro

Segundo o que apuramos, aos 19 de março de 2018, o presidente em exercício da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei no. 7916/2018. Esta lei altera a idade mínima de 65 para 60 anos em vários benefícios. Desta maneira, a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal do estado do Rio de Janeiro também foi alterada. Ou seja, todo cidadão com idade igual ou superior a 60 anos pode usufruir do transporte intermunicipal gratuito. Veja aqui as regras para conseguir a gratuidade no transporte intermunicipal. Dessa forma, no estado do Rio de Janeiro, foram alteradas 25…

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