Tag archive

Justiça

Sempre Preciso Pagar Um Advogado Para Entrar na Justiça?

em Dia-a-dia por
Pai na terceira idade. Advogado

Neste site, temos várias matérias sobre COMO, QUANDO e ONDE requerer diversas ações judiciais. Entretanto, sobraram e sobram dúvidas a respeito das custas (quem paga o advogado), necessidade ou não de se contratar um advogado e, também, quando se pode procurar a Justiça Gratuita de cada comarca. Em TODA ação judicial há de haver um acompanhamento de profissional do Direito (advogado) quer seja particular ou constituído pelo Estado. Por exemplo : para se obter a interdição de uma pessoa há de se contratar um advogado de sua confiança. Ou,  na impossibilidade econômica, um Defensor Público de sua cidade (onde nela não houver…

Leia mais

Como Iniciar um Processo de Interdição Judicial ou Curatela.

em Ética e Cidadania por
idoso sob interdição judicial

O processo de interdição (no nosso caso a CURATELA) já foi discorrido neste site. Hoje iniciaremos  um passo a passo de toda a tramitação, exceções, entraves, etc. Para se  obter a interdição de uma pessoa há de se consultar um advogado de sua confiança. Ou, na impossibilidade, consultar a Defensoria Pública de sua cidade. É o advogado ou o defensor público que iniciará o processo, juntando a documentação das partes e acompanhando o processo até seu desfecho. Pessoas comuns não podem iniciar nenhum processo na Justiça. No artigo 747 do Código de Processo Civil, vemos: Art. 747 – A interdição…

Leia mais

Entenda a atuação do Ministério Público do Idoso

em Estatuto do Idoso por
Ministério Público defende os idosos

O Ministério Público do Idoso atua em prol da pessoa idosa para garantir-lhe a dignidade, o bem estar e o direito à vida, conforme expressa ordem constitucional. A defesa desses direitos na área cível é promovida pelo Promotor de Justiça, que atua dentro do Ministério Público. Ele possui atribuição executiva, ou seja, é responsável pelo cumprimento da lei. Esta defesa é dirigida por três temas definidos no Estatuto do Idoso:  a defesa do idoso na âmbito coletivo, a defesa do idoso em casos individuais quando houver situação de risco e a defesa dos idosos institucionalizados. A defesa no âmbito coletivo…

Leia mais

© Copyright 2017 - Idosos.com.br - Portal de notícias para pessoas acima de 60 anos.
Ir para Topo