Categoria

Dia-a-dia

Como Vender Um Bem Indivisível Quando Há Vários Donos?

em Dia-a-dia por
bem indivisível na herança

Hoje vamos a responder uma dúvida de vários leitores: no caso de herança, um único imóvel para dividir entre muitos herdeiros, como vendê-lo se um não concordar? Dizem os artigos n. 87 e 88 do Código Civil Brasileiro, respectivamente:  “Bens divisíveis são os que podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destina”. “Os bens naturalmente divisíveis podem tornar-se indivisíveis por determinação da lei ou por vontade das partes”. Código Civil Brasileiro A situação é pior quando um só herdeiro mora no imóvel em detrimento dos demais. Considerando um exemplo em que…

Leia mais

Sempre Preciso Pagar Um Advogado Para Entrar na Justiça?

em Dia-a-dia por
Pai na terceira idade. Advogado

Neste site, temos várias matérias sobre COMO, QUANDO e ONDE requerer diversas ações judiciais. Entretanto, sobraram e sobram dúvidas a respeito das custas (quem paga o advogado), necessidade ou não de se contratar um advogado e, também, quando se pode procurar a Justiça Gratuita de cada comarca. Em TODA ação judicial há de haver um acompanhamento de profissional do Direito (advogado) quer seja particular ou constituído pelo Estado. Por exemplo : para se obter a interdição de uma pessoa há de se contratar um advogado de sua confiança. Ou,  na impossibilidade econômica, um Defensor Público de sua cidade (onde nela não houver…

Leia mais

O Que É e Qual a Finalidade do Reconhecimento de Firma

em Dia-a-dia por
Contratar um cuidador para a terceira idade

Muitas perguntas nos têm chegado a respeito do que seja ou para que serve o Reconhecimento de Firma.  O Reconhecimento de Firma é um ato para garantir que a assinatura num documento oficial é verdadeira. Dessa maneira, essa assinatura é comprovada pelo cartório. Na ocasião da verificação, o tabelião afirma que tal assinatura pertence à pessoa que assinou o documento. Tal procedimento é usado para evitar fraudes em documentos importantes como contratos de compra e venda, por exemplo. Como é o procedimento num Reconhecimento de Firma? Primeiramente, a pessoa interessada precisa ter sua assinatura cadastrada no Cartório de Notas de…

Leia mais

Sobre a Doação de Bens E Sua Possível Anulação.

em Dia-a-dia por
terceira idade e a doação

Diz o art.538 do Código Civil Brasileiro: ”Considera-se  doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra”. Falamos, neste artigo, apenas sobre a doação pura e simples. Ou seja, sobre aquela feita sem qualquer ônus, condição ou exigência para o donatário.   O primeiro cuidado se refere ao prazo para aceitar a doação. “O doador pode fixar prazo para o donatário,  para declarar, se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-á que aceitou, se a doação não for sujeita a encargo”( art.  539…

Leia mais

Idosos, Mulheres e Pessoas com Deficiência Poderão Desembarcar Fora dos Pontos de Ônibus.

em Quotidiano por
Fora dos Pontos de Ônibus

No mês passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que permite mulheres, idosos e pessoas com deficiência a desembarcar do transporte público fora dos pontos regulares. A lei ainda não foi sancionada. Ou seja, ainda não entrou em vigor. A proposta inclui ônibus da EMTU (Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Paraíba) no horário de 22h às 05h. Com índices de violência altos (número de estupros de mulheres subindo no estado inclusive), o projeto foi escrito visando reduzir a vulnerabilidade deste público nas madrugadas. Isso porque as pessoas…

Leia mais

Idosos também precisam fazer declaração de Imposto de Renda

em Dia-a-dia/Sem categoria por
idoso também tem que fazer declaração de imposto de renda

Já é hora de se pensar na declaração de Imposto de Renda. Engana-se quem pensa ser muito cedo. Afinal, o término do prazo para entrega da declaração de imposto de renda é final de abril. Entretanto, já é hora de começar a reunir a papelada e ir anotando e separando os documentos para evitar correria. A Receita Federal endureceu na verificação de: rendimentos isentos e não tributáveis, com valores recebidos em saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na verificação das despesas médicas, motivo frequente de retenção da declaração. O Fisco tende a…

Leia mais

Proteja-se! Você sabe quais são os golpes mais freqüentes contra pessoas mais velhas?

em Quotidiano/Segurança por
aumento da populacao idosa

A Guarda Municipal de Jundiaí, que colabora com informações para o nosso site, divulgou quais são os golpes mais usados por bandidos para roubar ou extorquir dinheiro de idosos. Fique atento e não caia nestas tentativas de golpe! Seqüestro Falso: Alguém liga chorando desesperadamente e gritando por ajuda dizendo ser filho ou filha da pessoa que atende o telefone. Ou uma pessoa dizendo que tem uma pessoa da família como refém e exige dinheiro (querendo que seja depositado em uma conta bancária). –> Não atenda essas exigências, por mais violentas que sejam as ameaças. Tente fazer contato com a pessoa que…

Leia mais

O Dinheiro para o Cuidador Familiar e para a Família

em Dia-a-dia por
dinheiro na terceira idade

Dinheiro é um assunto delicado para a grande maioria da população. Principalmente, no cenário de crise econômica, em que mais famílias sofrem com cortes no orçamento. Recentemente, o número de famílias que passou a ter um aposentados como principal provedor financeiro subiu de 5.1 milhões para 5.7 milhões. Ou seja, se considerarmos uma média de 4 pessoas por família, estamos falando de quase 23 milhões de pessoas que dependem financeiramente da aposentadoria de um idoso de sua família. Esta situação torna-se ainda mais difícil quando este idoso precisa de cuidados. Como fazer para cuidar do idoso e ainda pagar todas…

Leia mais

Envelhecimento Saudável é Mais que a Ausência de Doença

em Quotidiano por
Envelhecimento Saudável

O Envelhecimento saudável está muito além da ausência de doenças. Em 2015, a OMS – Organização Mundial da Saúde – publicou um relatório sobre as condições de envelhecimento da população mundial. Em seu prefácio, Margaret Chan, diretora geral da organização, publicou algumas palavras muito sensatas. Elas nos ajudam a quebrar o paradigma de que envelhecer traz doenças ou que ser velho signifique ser inválido. Ela diz: “… muitas percepções e suposições comuns sobre as pessoas mais velhas são baseadas em estereótipos ultrapassados. Como mostra a evidência, a perda das habilidades comumente associada ao envelhecimento na verdade está apenas vagamente relacionada…

Leia mais

Qual é o Objetivo da Universidade da Terceira Idade?

em Quotidiano por
Idosos na universidade da terceira idade

Aprender é uma capacidade que o ser humano mantém por toda a vida. A educação é um processo contínuo e progressivo que só termina quando a vida acaba. E a escola é ainstituição encarregada formalmente pela educação. Juntando estas 2 idéias, a Universidade da Terceira Idade tornou-se um sucesso em nosso tempo. Veja como nasceu a Universidade da Terceira Idade. Após muitas discussões e preconceitos transpostos, chegou-se ao modelo que temos atualmente. Hoje, entende-se que a educação contribui imensamente para a auto-realização do indivíduo. E é um direito do idoso. Não importa a idade, todos devem ter oportunidade de auto-afirmação…

Leia mais

1 2 3 6
© Copyright 2017 - Idosos.com.br - Portal de notícias para pessoas acima de 60 anos.
Ir para Topo