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Idosos, Mulheres e Pessoas com Deficiência Poderão Desembarcar Fora dos Pontos de Ônibus.

em Quotidiano por
Fora dos Pontos de Ônibus

No mês passado, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) aprovou uma lei que permite mulheres, idosos e pessoas com deficiência a desembarcar do transporte público fora dos pontos regulares. A lei ainda não foi sancionada. Ou seja, ainda não entrou em vigor. A proposta inclui ônibus da EMTU (Grande São Paulo, Campinas, Sorocaba, Baixada Santista, Litoral Norte e Vale do Paraíba) no horário de 22h às 05h. Com índices de violência altos (número de estupros de mulheres subindo no estado inclusive), o projeto foi escrito visando reduzir a vulnerabilidade deste público nas madrugadas. Isso porque as pessoas…

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Transporte Interestadual para Idosos: quando é gratuito?

em Dia-a-dia por
idoso no transporte interestadual

Transporte Interestadual é tema de várias mensagens que recebemos. Por isso, falaremos novamente sobre o tema na tentativa de sanar possíveis dúvidas. Transporte interestadual é aquele que ultrapassa os limites de um Estado, ou do Distrito Federal. O artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei Federal número 10.741, de 01 de outubro de 2003) diz o seguinte:   Art. 40 – No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos; II – desconto de 50%…

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Passagem Gratuita para Idosos – transporte coletivo

em Quotidiano por
Passagem gratuita para Idosos

O Estatuto do Idoso garante a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e intermunicipal aos maiores de 65 anos. No transporte interestadual, as empresas são obrigadas a reservar 2 assentos gratuitos. Também devem conceder desconto de 50% no valor da passagem para cidadãos acima de 60 anos, com renda até 2 salários mínimos. No transporte municipal, basta apresentar documento de identificação com foto e data de nascimento para o cobrador. Alguns municípios criaram o “cartão especial” do Idoso que permite acesso a ônibus, metrô ou trem. No Estado de São Paulo, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos…

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