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Uso de Drogas e Dependência Química em Idosos

em Estatuto do Idoso por
Idosos que usam drogas

A dependência de drogas é um problema social e de saúde. O uso de álcool, drogas ou qualquer substância que cause prejuízos físicos e psicológicos aos idosos é considerado um hábito nocivo. Este idoso deve ser tratado como dependente químico e incluído em algum programa de tratamento. A inclusão se refere aos programas oficiais ou comunitários de auxílio, orientação  e tratamento aos usuários e dependentes de drogas. Sejam substâncias lícitas ou ilícitas, incluindo álcool, cigarro e drogas em geral. Esse auxílio beneficia não só o idoso, como também seus familiares ou qualquer pessoa de seu convívio. Ou seja, pessoa que…

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Discriminação de Idoso é Crime previsto no Estatuto do Idoso.

em Estatuto do Idoso por
Discriminação por idade

Infelizmente, vivemos em uma sociedade que, nem sempre, respeita o próximo. Um dos problemas que enfrentamos é a Discriminação. No Brasil, é proibido discriminar qualquer pessoa no acesso ao emprego, habitação, educação e formação, acesso a bens e serviços públicos e privados, cuidados e serviços sociais. Versa o artigo 96 do  Estatuto do Idoso sobre Discriminação (Lei n. 10741, de 01 de outubro de 2003): … ” Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações  bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo…

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Procuração Particular e Pública: o que são e para que servem.

em Quotidiano por
Idoso incapaz não pode assinar procuração.

Procuração é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome. Muitas vezes, pessoas com mobilidade reduzida ou que moram em locais distantes, dentre outros motivos, precisam autorizar alguém a resolver assuntos em seu nome. Por exemplo: vender um imóvel, pedir ligação de energia elétrica, retirar mercadoria nos Correios, etc. No Brasil, são praticados e aceitos dois modelos para procuração: a  Procuração  Particular e a Procuração Pública.  A Procuração Particular é redigida em papel comum, contendo as qualificações do outorgante e do outorgado. É usada para resolver questões mais simples. Outorgante é…

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