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Entenda a atuação do Ministério Público do Idoso

em Estatuto do Idoso por
Ministério Público defende os idosos

O Ministério Público do Idoso atua em prol da pessoa idosa para garantir-lhe a dignidade, o bem estar e o direito à vida, conforme expressa ordem constitucional. A defesa desses direitos na área cível é promovida pelo Promotor de Justiça, que atua dentro do Ministério Público. Ele possui atribuição executiva, ou seja, é responsável pelo cumprimento da lei. Esta defesa é dirigida por três temas definidos no Estatuto do Idoso:  a defesa do idoso na âmbito coletivo, a defesa do idoso em casos individuais quando houver situação de risco e a defesa dos idosos institucionalizados. A defesa no âmbito coletivo…

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Promotoria do Idoso

em Ética e Cidadania por
Denuncie

É dever de todo cidadão denunciar qualquer suspeita de violência ou maus tratos contra qualquer indivíduo, seja ele idoso, criança ou adulto, com ou sem deficiências, homens ou mulheres. Caso você suspeite que alguém esteja sendo vítima de qualquer tipo de violência física ou psicológica, denuncie através do 156 de sua cidade ou procure a Promotoria de Justiça do seu município. Além disso, o Ministério Público zela pelo Estatuto do Idoso através de outras funções. Entenda aqui sobre a Curatela. Entenda mais sobre alguns direitos e deveres dos idosos. Abaixo, seguem os contatos de algumas promotorias de defesa da pessoa…

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