Denuncie

Promotoria do Idoso

em Ética e Cidadania por

É dever de todo cidadão denunciar qualquer suspeita de violência ou maus tratos contra qualquer indivíduo, seja ele idoso, criança ou adulto, com ou sem deficiências, homens ou mulheres.

Caso você suspeite que alguém esteja sendo vítima de qualquer tipo de violência física ou psicológica, denuncie através do 156 de sua cidade ou procure a Promotoria de Justiça do seu município.

Além disso, o Ministério Público zela pelo Estatuto do Idoso através de outras funções. Entenda aqui sobre a Curatela.

Entenda mais sobre alguns direitos e deveres dos idosos.

Abaixo, seguem os contatos de algumas promotorias de defesa da pessoa idosa de todo o Brasil.

Aracaju – Sergipe
Núcleo de Defesa da Cidadania e Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão
Pç. Fausto Cardoso, 327 – Centro
Edifício Walter Franco – Ministério Público
Tel:  (79) 3216-2400  (79) 3216-2400 Fax: 3211-7472 | 3211-7479
http://www.mp.se.gov.br
cao@mp.se.gov.br

Belém – Pará
Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência
Rua Ângelo Custódio, 36 – Anexo do Ministério Público – Cidade Velha
Tel:  (91) 4008-0410  (91) 4008-0410
http://www.mp.pa.gov.br
deficiente@mp.pa.gov.br

Belo Horizonte – MG
Centro de Apoio Operacional – Pessoas com Deficiência e Idosos – CAO-PPDI
Av. Raja Gabaglia, 615 – Térreo – Cidade Jardim
CEP 30180-090
Tel:  (31) 3295-2838  (31) 3295-2838 / 3295-1727 (fax)
http: www.mp.mg.gov.br
caoppdi@mp.mg.gov.br

Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Idosos de Belo Horizonte
Rua dos Timbiras, 2928 – 7º andar – Barro Preto
CEP: 30140-062
Tel:  (31) 3295-2045  (31) 3295-2045 / 3295-3935 (fax)
pj.idoso@mp.mg.gov.br
pj.deficiente@mp.mg.gov.br

Boa Vista – Roraima
Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania
Ministério Público do Estado de Roraima
Av. Santos Dumont, 710 – São Pedro
Tel:  (95) 3621-2900  (95) 3621-2900 | 2917
http://www.mp.rr.gov.br/promotorias
Brasília – Distrito Federal
Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência – PRODIDE
Edifício do Ministério Público do Distrito Federal
Eixo Monumental 1º andar, Salas 125 e 127
Tel:  (61) 3343-9414  (61) 3343-9414 | 9960
Disque-idoso: 0800-6441401
http://www.mpdft.gov.br

Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Geral do Trabalho
SAS Quadra 4, Bloco L, Sala 803
CEP: 70070-900
Tel: (61) 3314-8533 (61) 3314-8533
Campo Grande – Mato Grosso do Sul
Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania
Rua Padre João Crippa, 753 – Centro
Tel:  (67) 3321-3250  (67) 3321-3250
http://www.nppd.ms.gov.br

Curitiba – Paraná
Promotoria dos Direitos do Idoso
Av. Marechal Floriano Peixoto, 1251
Tel:  (41) 3219-5254  (41) 3219-5254
http://www.mp.pr.gov.br

Cuiabá – Mato Grosso
Promotoria de Justiça em Defesa da Cidadania
Rua 08, s/nº – Edifício das Promotorias de Justiça – Térreo
Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT
CEP 78050-070
Tel:  (65) 3613-5280  (65) 3613-5280 | 3613-5267 | Fax: 3613-5219
Disque- cidadania: 0800-6471700
http://www.mp.mt.gov.br/

Fortaleza – Ceará
Promotoria do Idoso e do Deficiente
Rua Assunção, 1100 – José Bonifácio
Tel:  (85) 3452-3756  (85) 3452-3756
Disque-denúncia: 0800-850022
http://www.mp.ce.gov.br

Florianópolis – Santa Catarina
30ª Promotoria de Justiça de Florianópolis
Av. Othon Gama d’Eça, 611, 3º andar, Edifício Palas – Centro
Tel:  (48) 3229-7507  (48) 3229-7507 | 3229-7508
http://www.mp.sc.gov.br
Goiânia – Goiás
Promotoria do Idoso e do Deficiente
Rua 23, esquina com a Av. B, Quadra A-6, Lote 15/24 – Jardim Goiás
Tel:  (62) 3243-8070  (62) 3243-8070
esmp@mp.go.gov.br
http://www.mp.go.gov.br

65ª Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão
Tel:  (62) 3243-8130  (62) 3243-8130
65promotoria@mp.go.gov.br

João Pessoa – Paraíba
Procuradoria de Defesa dos Direitos do Cidadão
Rua 13 de maio, 677 – Centro
Tel:  (83) 2107-6112  (83) 2107-6112

Macapá – Amapá
Promotoria da Cidadania de Macapá
Rua Paraná, 336 – Santa Rita
CEP: 68.900-000
Tel:  (96) 3212-1850  (96) 3212-1850
http://www.mp.ap.gov.br
mp@mp.ap.gov.br

Maceió- Alagoas
Promotoria de Justiça Coletiva Especializada de Defesa da Saúde, do Idoso e do Deficiente
Rua Dr. Pedro Jorge Melo e Silva, 79, 1º andar – Poço
Tel:  (82) 3326-2529  (82) 3326-2529
http://www.mp.al.gov.br
helder@ofm.com.br

Manaus – Amazonas
Promotorias Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão – PRODEDIC
Av. Coronel Teixeira, 7955 – Nova Esperança
Tel:  (092) 3655-0500  (092) 3655-0500
Disque-denúncia: 0800-920500
http://www.mp.am.gov.br

Natal – Rio Grande do Norte
Centro de Apoio a Pessoa com Deficiência e Idoso
Rua Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária
CEP 59.065-555
Tel:  (84) 3232-5103  (84) 3232-5103
http://www.mp.rn.gov.br
caopminorias@yahoo.com.br

9ª, 30ª e 42ª Promotorias de Justiça em defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência da Comarca de Natal- Estado do Rio Grande do Norte
Endereço: Av. Engenheiro Roberto Freire, 8790,
Bairro de Ponta Negra, Central do Cidadão-Praia Shopping
CEP: 59.090-000
Tel: (84) 3232-7244 (84) 3232-7244 e 3232-7245

Palmas – Tocantins
Promotoria do Idoso
Praça dos Girassóis, s/nº
Tel:  (63) 3218-3586  (63) 3218-3586
http://www.mp.to.gov.br

Porto Alegre – Rio Grande do Sul
Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos
Rua Santana, 440, 7º andar – Santana
CEP: – 90040371
Tel:  (51)32958911
http://www.mp.rs.gov.br/promotorias
dhumanos@mp.rs.gov.br

Porto Velho – Rondônia
Centro de Apoio Operacional Cível
Rua Jamari, 1555, bairro Olaria
CEP 78903-037 – Porto Velho – RO
Tel  69 3216-3850  69 3216-3850 | 3216-3762 | 3216-3989 (fax)
http://www.mp.ro.gov.br/web/caocivel

Recife – Pernambuco
Av. Visconde Suassuna, 99 – Santo Amaro
Tel:  (81) 318-27417  (81) 318-27417
Disque-idoso: 0800 2812280
http://www.mp.pe.gov.br

Rio Branco – Acre
Promotoria Especilizada de Defesa da Cidadania e da Saúde
Av. Getúlio Vargas, 2061 – Bosque
Tel:  (89) 3212-2088  (89) 3212-2088
http://www.mp.ac.gov.br

Rio de Janeiro – Rio de Janeiro
Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência
Av. Marechal Câmara, 186, 4º andar – Centro
Tel:  (21) 2550-9050  (21) 2550-9050
Ligue-idoso:  (21) 2299-5700  (21) 2299-5700
http://www.mp.rj.gov.br
cao3@mp.rj.gov.br

Salvador – Bahia
Promotoria de Justiça da Cidadania
Av. Joana Angélica, 1312 – Nazaré
Tel:  (71) 3324-6406  (71) 3324-6406 | 3324-6408
http://www.mp.ba.gov.br
caoci@mp.ba.gov.gr
cidadania@mp.ba.gov.br

São Luís – Maranhão
11a. e 18a. Promotoria Especializada dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Av. Daniel de La Touche, 2800, Elevado da Cohama (Garden Shopping), salas 78 e 79
CEP: 65061-022
Tel:  (98) 3219-1904  (98) 3219-1904 | 3219-1836 e 3219-1816 | 3219-1314
Fax: (98) 3219-1880
Disque-denúncia: 0800-981600
http://www.mp.ma.gov.br/pid/index.htm
pid@pgj.ma.gov.br

São Paulo – São Paulo

Núcleo de Atenção ao Idoso
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
Rua Riachuelo, 115, 7º andar, sala 720, Centro
CEP 01007-904 – São Paulo-SP
Tel:  11 3119-9844  11 3119-9844 | 3119-9525 | 3119-9590 (fax)
http://www.mp.sp.gov.br
caocivel@mp.sp.gov.br

Promotoria de Justiça da Pessoa com Deficiência de Presidente Prudente
Av. Cel. José Marcondes, 2.201 – Vila São Jorge
Presidente Prudente – SP
Tel/Fax:  (018) 3221-3144  (018) 3221-3144 ramal: 207
Site: www.pjpp.sp.gov.br
E-mail: luiz.ferreira@mp.sp.gov.br

Teresina – Piauí
Promotoria do Idoso
Rua Álvares Mendes, 2294 – Centro
CEP: 64.000-060
Tel:  (86) 3216-4550  (86) 3216-4550
Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência – CADD
Tel:  (86) 3216-4550  (86) 3216-4550
http://www.mp.pi.gov.br
cadd@mp.pi.gov.br

Vitória – Espírito Santo
Centro de Apoio Operacional Cível e de Defesa da Cidadania
Rua Humberto Martins Paula, 350 – Edifício Promotor Edson Machado – Enseada do Suá
Tel:  (27) 3224-4517  (27) 3224-4517
http://www.mp.es.gov.br
cacc@mpes

23 Comments

  1. Sou idoso 63 anos , tenho uma perna amputada e uso uma prótese do SUS que é muito pesada e até penso e acho que de posse de uma BOA prótese que seja mais leve possa ter eu mobilidade de ir e vir . Sou usuário de Plano de Saúde da UNIMED e já recebi uma NEGATIVA da CASUFES que é a quem nos dirigimos a este pedido .
    Com uma prótese melhor posso ir e vir e poderia voltar a dar aulas como fiz ao longo dos 40 anos de experiência profissional .
    O que fazer ???

  2. Boa tarde…nao sei se aqui…consiguirei obter uma resposta…pois teum idoso aqui onde moro que foi abandonado…e agora vive.nas ruas…….o que fazer? Pois é muito triste….nao posso fingir que o vejo….

    • Procure diretamente o Ministério Público na figura do Promotor de Justiça do Idoso, localizar a delegacia do idoso mais próxima, procurar a secretaria de assistência social do seu município ou ligar no 156 e fazer uma denúncia.

  3. Há vários dias os telefones da Delegacia de P. ao Idoso da Praça da República não atendem. Um só chama e o outro diz que a caixa postal está cheia.

  4. Aparentemente simples, mas preocupante. Tenho 73 anos e gosto de correr corridas de rua. Começou com o Ativo.com e agora com o Ticket agora. Para burlar a lei do idoso, eles agora estão dizendo que o idoso tem direito a pagar a metade da inscrição mas não tem direito à camiseta que faz parte de todos os kits dos corredores exceto do Idoso. Isso está correto?

  5. BOM DIA
    Gostaria de uma informação a respeito do local onde devo entrar com ação de dissolução de união estável e partilha de idoso de 68 anos.
    Grata

  6. Não sei mais a quem pedir ajuda,minha mãe de 85 anos Madalena sofre com o filho já a bateu tem vídeo das agremiações,a mesma está aterrorizada com depressão tendo que sair de sua casa que mora a mais de 50 anos.E a justiça da cidade não faz nada,a delícia especial para idosos só funciona em alguns horários,na delegacia normal dizem que não podem fazer nada,não sei que tipo de preparo tem as acidentes sociais,não não sei como agir só oque escutei foi pegue um advogado senão não vai conseguir nada!Eu vou ver minha mãe morrer de tristeza fora de sua casa que levou uma vida inteira junto com meu pai para pagar!Ou qualquer dia meu irmão a mata de pancada ! Concórdia cadê a justiça desta cidade!

  7. Bom dia!

    Busco informação a respeito da existência de alguma lei ou determinação que isente pessoas idosas de baixa renda do pagamento de valores referente a confecção de procuração em cartórios de registro civil de Belo horizonte, para ser representada judicialmente, uma vez que esta pessoa, apesar de lúcida, está restrita ao leito de um hospital.

    • A pessoa de baixa renda deve procurar a Defensoria Pública (antes Justiça Gratuita) para requerer um “atestado de pobreza”. Com este documento em mãos, os cartórios não cobram por seus serviços. Se a pessoa ainda estiver hospitalizada, o ideal seria que algum parente próximo procurasse a Defensoria para entender como iniciar este processo.

      • Tenho minha mãe de 73 anos com problema de saúde teve que abonar a casa e ir viver na casa de parentes porque meu irmão de 45 anos vive bêbado e agride ela psicologicamente e fisicamente pq obriga ela a fazer as coisas pra ele sem ela ter nem uma condição física , moro longe e não posso estar sempre com minha mãe vou todos os anos fico dois meses as vezes trago ela pra cá fica alguns meses aqui mais ela não gosta daqui..por favor me ajude não sei o que fazer ele tomou conta da casa da minha mãe e ela não pode voltar pra casa pq ele traz até moradores de rua pra dentro de casa moro são Paulo e ela na cidade de Curaçá BA .

        • O ideal seria procurar ajuda para tratamento do seu irmão alcoólatra. O melhor caminho é entrar em contato com o CRAS (centro de referência de assistência social) que atende o bairro da sua mãe e denunciar a situação no sentido de pedir ajuda para internação de seu irmão.

  8. Boa noite. Meu ex-padastro um idoso de 64 anos teve um acidente(derrame) e ficou com o lado direito do corpo paralisado. Ele não consegue levantar da cama nem para ir ao banheiro. O médico disse q ele teria q fazer fisioterapia, porém não tem como o mesmo realizar. Ele não tem filho, não tem ninguém que possa cuidar dele. Estou desesperado, pois ele fica todos os dias sem comer, beber ou ir ao banheiro. Somente faz isso com ajuda a boa vontade de vizinhos e de vez em quando. Sua situação está bem precária. Preciso de informação urgentemente de como conseguir um abrigo de idoso para que ele possa se reabilitar e volta a sociedade novamente.

    • Normalmente, as prefeituras, através de cadastro nos CRAS (centro de referência de assistência social) conseguem encaminhar casos como o dele para ILPIs ou Clínicas Geriátricas. Mas, você precisará descobrir qual o CRAS que atende o bairro em que ele mora e ir até lá para cadastrá-lo e requerer visita da assistente social. É um processo que leva um certo tempo. Se a situação é tão grave, sugiro que contrate um cuidador temporário que possa assistí-lo enquanto a prefeitura não conseguir abrigá-lo.

  9. Moro no Jardim Olinda, Capital de São Paulo, porém, venho sendo atacado por pessoas estranhas na minha residência, quase que constantemente, com palavras de regeição, me mandando daqui, com ofensas, agrassões verbais, tipo burro, gato, demonstração de ódio contra mim, sem que eu tenha feito qualquer coisa que motivasse tudo isso, pois sou aposentado e trabalhei 50 anos em São Paulo, antes de me aposentar, não consigo mais nem dormir direito porque já estão controlando até o meu sono, sou formado em direito, mas não acho o caminho certo para para resolver esse problema, tenho 77 anos de idade,porém, não respeitam mais nada aquí,nem idade, os direitos, é o fim da picada .

  10. preciso de uma informa;ao juridica tenho63 anos e comprei um carro a 5 anos como nao dirijo fica pra minha filha trabalhar e ela que paga ipva ,seguro agora ela diz que o carro e dela mas esta no meu nome e declaro no meu IR e isto esta gerando brigas ate.
    manutencao tbem do carro ela que paga , esta certo isto

    • Se os documentos do carro estão em seu nome, o carro é seu. Portanto, é um bem que deve ser declarado no seu IR. Quando o carro for vendido, o dinheiro é seu deve entrar na sua conta. Caso contrário, você pode ter problemas com a Receita Federal já que o carro já está sendo declarado no seu IR. Em relação aos custos de manutenção, IPVA, seguro etc, não há lei… Acredito que estes custos todos são responsabilidade de quem usa o carro (mas isso é questão de bom senso, não de lei). Pagar pelos custos de utilização do veículo não transfere sua propriedade.

  11. Olá me chamo raimunda moro aqui no piaui minha Mae tem 86 anos é viuva vivia a 11anos com,minha irmá e agora chega meu irmao e pega os cartoes de minha Mae pra pagar penssao dos seus filhos e certo isso minha irmá ñ quer se meter dez wue minha Mae sabe o que faz eu ñ concordo o wue fsço

    • Depende do estado mental de sua mãe. Se ela estiver lúcida, tem o direito de fazer o que quiser com o próprio dinheiro. Neste caso, deve-se verificar se ela não está sendo coagida a entregar o dinheiro. Se estiver dando o dinheiro de “boa-vontade”, não há nada a fazer. Agora, se ela tiver algum diagnóstico de doença mental, você pode impedir que ela dê todo o dinheiro a seu irmão.

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