A Organização das Nações Unidas declarou 1.° de outubro como o Dia Internacional do Idoso. E a celebração se baseia na Declaração dos Princípios para os Idosos, estabelecida na reunião geral da entidade de 3 de dezembro de 1982. Por outro lado, a Lei n.° 11.433, de 28 de dezembro de 2006 instituiu o Dia Nacional do Idoso, a ser celebrado também nessa data.
Em homenagem a data do Dia Internacional do Idoso, invocamos os cinco princípios básicos que norteiam o texto composto dezoito itens:
INDEPENDÊNCIA – Idosos devem ter acesso a comida, água, abrigo, roupas e cuidados médicos. Também devem ter oportunidade de trabalho e estudo e devem morar em sua própria casa o maior tempo possível.
PARTICIPAÇÃO – Idosos devem permanecer integrados à sociedade, participando da elaboração e implantação de políticas que afetem diretamente o seu bem-estar. Devem desenvolver maneiras de servir à comunidade e dividir seus conhecimentos com os jovens.
BEM-ESTAR – Idosos devem ser beneficiados pela proteção dos familiares ou da comunidade, por serviços legais e de assistência social, por planos de saúde; devem ter seus direitos humanos respeitados.
DESENVOLVIMENTO – Idosos devem estar aptos a buscar oportunidade para desenvolver seus potenciais e ter acesso aos recursos educacionais, culturais, religiosos e de recreação que a sociedade ofereça.
DIGNIDADE – Idosos devem viver com dignidade e segurança, livres de explorações e maus-tratos; devem ser tratados com justiça, independentemente de idade, sexo ou raça.
Frente aos inúmeros dados de recentes pesquisas a situação em que encontra o idoso no Brasil é grave. Impõe-se uma reflexão profunda sobre a questão. E todos os meios devem ser acionados, através de uma política social para, inclusive, preparar os jovens para o encontro com a velhice. Precisamos lutar por seus direitos, quer material, quer espiritual, econômico, jurídico, moral, cultural e recreativo. Também é preciso promover uma constante reflexão sobre a sua posição no contexto social e no seio familiar, incutindo uma educação de respeito, que habitue desde logo, as crianças, ao amor dos anciãos, procurando lhe propiciar sempre melhor qualidade de vida.
*JOÃO CARLOS JOSÉ MARTINELLI é advogado, jornalista, escritor e e professor universitário. É presidente da Academia Jundiaiense de Letras (martinelliadv@hotmail.com)
Texto publicado originalmente aqui.
