Interdição de Idoso

Curatela e a difícil decisão de interditar judicialmente

em Estatuto do Idoso por

Hoje, abordaremos a CURATELA.

Curatela é uma modalidade de representação judicial do idoso incapaz.

Diz o art 10 do Estatuto do Idoso. Lei no. 10.741, de 01 de outubro de 2003:

art. 10 – É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessos idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis.”

Quando o idoso começa a apresentar sinais de impossibilidade de gerir sua vida, surge a necessidade de sua interdição. Conseqüentemente, deve-se indicar uma curatela. A interdição é uma medida judicial para proteção da pessoa. Imagine um idoso com Alzheimer em estágio inicial, mas que ainda passe grande parte do tempo sozinho em casa. Se ele não for interditado, corre o risco de assinar documentos provenientes de pessoas mal intencionadas. Ou então, de entregar dinheiro a quem não deve e passar necessidades. Pior do que isso, pode acabar sofrendo violência física por não conseguir discernir quem deve deixar entrar em casa ou não. Outra possibilidade é alguém que sofreu um acidente vascular cerebral e ficou com seqüelas.

Quando um indivíduo se demonstra incapaz de praticar atos da vida civil por carência física ou mental, ele deve ser interditado.

Conheça alguns sinais de comprometimento cognitivo leve, que indica provável inicio de incapacidades.

A Curatela é o caminho legal para indicação de uma pessoa, chamada curador, que irá representar o idoso, agora chamado de interditado. O curador fica responsável em vários atos da vida civil, tais como: receber e administrar benefícios, representá-lo judicialmente, proceder ao cadastramento em órgãos públicos e privados, cuidar de seu patrimônio, etc. Principalemente, fica responsável por garantir o respeito e a dignidade do idoso interditado.

O processo de interdição pode ser iniciado pelas pessoas previstas no art. 1768 do Código Civil:

1 – pelos pais ou tutores;

2 – pelo cônjuge (marido ou mulher), ou por qualquer parente (irmão, sobrinho, tio, etc.);

3 – pelo Ministério Público.

Estas pessoas devem procurar um Advogado particular, a Defensoria Pública ou diretamente a Promotoria do Idoso para iniciar o processo.

O curador será indicado por quem iniciou o processo e nomeado pelo juiz na seguinte ordem de preferência:

1 – O cônjuge (marido ou mulher ) ou companheiro (a), não separado judicialmente ou de fato;

2 – na falta destes, o pai ou a mãe; caso não seja possível, o descendente (filho, neto, bisneto) que se mostrar mais apto;

3 – Entre os descendentes, os mais próximos precedem aos mais remotos (por exemplo: o filho tem preferência sobre o neto do interditado).

Na ausência de todas estas pessoas, o juiz escolherá o curador.

Além de pessoas acometidas pelo Mal de Alzheimer, podem ser interditados, de acordo com o disposto no art. 1767 , do Código Civil, modificado pela Lei 10.746/2002:

1 – Os que, por doença ou deficiência mental, não tiverem o necessário discernimento para os atos da vida civil;

2 – Aqueles que, por outra causa duradora, não puderem exprimir sua vontade;

3 – Os deficientes mentais, os alcoólatras e os viciados em tóxicos;

4 – Os excepcionais sem completo desenvolvimento mental (vide Lei n. 13.146 de 2015);

5 – Os pródigos (aquele que gasta dinheiro de forma desmedida, podendo levar a família a situação financeira desfavorável).

O processo judicial de interdição de incapaz é feito através de laudos médicos com o supervisão de um juiz. O curador deverá prestar contas de tudo que diz respeito à vida do curatelado a este juiz, especialmente na questão financeira. Deve-se apresentar recibos de tudo que for gasto com despesas sobre o patrimônio ou renda do idoso.

Veja como iniciar o processo.

Por essa razão, mesmo sendo uma medida extrema, e, às vezes, doída, a curatela é o meio mais apropriado na proteção do idoso incapaz. A simples procuração outorgada, mesmo que o procurador seja bem intencionado, não resguarda o idoso incapaz dos riscos civis e penais desnecessários por não usar o meio jurídico adequado.

Tomar a atitude de iniciar um processo de Curatela é emocionalmente muito difícil. Mas é a melhor decisão quando temos um diagnóstico comprovado de qualquer doença crônico degenerativa na família. E quanto antes, melhor. Quando a pessoa a ser interditada já se encontra em fases mais graves de demência, ela não consegue assinar seu nome e, às vezes, fica muito difícil deslocá-la aos locais necessários para o progresso do processo.

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182 Comments

  1. O idoso de 76 anos que não está doente mental. Porem por pressão psicologica de um dos filhos faz empréstimos de valor alto no banco-30 mil- para este montar negócio e ser “empresário “; paga pensão de um dos netos por livre e espontânea “pressao” aumenta o limite do seu cartão de crédito para 5 mil para efetuar compras de roupas e elétrodomesticos e assinaturas de internet para esse filho; pode ser enquadrado na situação de pródigo? Qual primeiro ato que devo fazer para comprovar e iniciar um processo de curatela?

    • Tenho 72 anos e cuido do marido acamado desde 2008 e ele precisa de uma 2 pessoas para tudo, preciso interdita-lo…e estou muito stressada, pois também cuidei por 7 anos de um filho que já faleceu e de minha mãe, apesar de ter mais 7 irmãos estou abandonada pela familia, e o unico cunhado se recusa a ajudar, já que está prejudicando minha SAÚDE grata!!

  2. Boa noite
    Dei entrada na curatela do meu irmão de 67 anos,mas cuide dele desde os 58 anos,ele foi diagnosticado com demência e agora está se agravando as crises, como mencionado pela médica q o acompanha, está caminhando p Alzheimer.Sendo q esse ano q entrei com o pedido dá curatela,pois ele está recebendo o Loas e todo ano tem prova de vida.De modo q ao ver a dificuldade de se locomover e escrever,entrei com pedido dá curatela,como ele não É divorciado,mas minha mãe e irmãos assinaram p eu receber por ele,tbm tenho atestado dá médica a estou apta a cuidar dele,como já estou há 8 anos,a advogada disse q o juiz quer saber da esposa e filho.
    Não sei dizer, até hoje não procuraram, mostrando assim nenhum interesse, já q peguei a causa e por motivos.
    Esse ano ele tem prova de vida,mas o juiz ainda não liberou a curatela.Como agir,caso passe do prazo dá prova de vida?
    Desde já agradeço

    • Oi Ana Lúcia,
      A melhor pessoa para orientá-la é a sua advogada. Ela tem acesso aos detalhes do processo, como datas e prazos e deve ser capaz dizer se você deverá comparecer com seu irmão para nova prova de vida ou não.
      Att,
      Juliana

  3. Oi dei entrada pedindo a curatela da minha mãe que tem 86 anos. É vem sendo explorada por uma neta que usa a pensão para gastos supérfluos em seu próprio favor, não tem emprego vive exclusivamente dos recursos das pensões de minha mãe e de um irmão que é especial e aposentado, ela é advogada e usa de sua artimanhas para iludir minha mãe,para minha surpresa na contestação feita por ela , fala um monte de mentiras, denegrindo a minha pessoa inventando empréstimos que nunca recebi um centavo.
    Gostaria de saber como devo contestar tanta mentiras?

  4. Boa noite,o pedido de curatela foi feito pela minha irmã pra tomar conta do meu pai. Mas eu não aceito e nem os meus 6 irmãos ,sendo que eu moro com ele (pai e mãe) e ela não. Ela tem alguma chance de conseguir?

  5. MINHA TIA TEM 76 ANOS .MT DESLIGADA DOS FAMILIARES.FOI INTERNADA E PEDIU P ME LIGAREM AVISANDO.TROUXE P MINHA CASA. ELA PEDIU P EU FAZER UMA PROCURAÇÃO NO MEU NOME, P RESOLVER TDS OS SEUS COMPROMISSOS, VENDI UM AP DELA COMPREI OUTRO EM MEU NOME E ESTAMOS MORANDO JUNTAS TENHO 67 ANOS, CUIDO DELA SOZINHA, ELA NÃO ANDA E NÃO SENTA. TEM 2 FILHOS DOS QUIS NÃO TEM CONTATO A MAIS DE 50 ANOS. TO PREOCUPADA, SE FIZ A COISA CERTA OU O QUE DEVO FAZER, ELA NÃO QUER Q EU PROCURE OS FILHOS NEM TOCAR NO NOME DELES. O QUE DEVO FAZER. ELA ESTÁ LUCIDA!

    • Oi Ivete. Devemos sempre respeitar a vontade das pessoas que são mentalmente saudáveis. Sendo assim, se você apenas ajudou sua tia a resolver questões de gerenciamento de patrimônio, tudo bem. E se ela não deseja entrar em contato com os filhos e outros parentes, isso é um direito dela. Também não vejo problemas.

  6. Minha mãe tem 86 anos, e depressiva tem diabetes em fim bastante debilitada. Nos ultimos dois meses estava morando com um companheiro que e alcoólatra, e o mesmo vinha maltratando ela fisicamente e verbalmente. Ela tem três filhos, mais por conta desse senhor os filhos se afastaram dela, pois a mesma nao aceita interferência na sua vida conjugal. Só que a dois meses atrás ela chegou pra mim e disse que não suportava mais e pediu pra eu retirar ele da casa dela, dai a levei pra morar comigo. Só que agora ela quer voltar pra ele, nao quer mais ficar na minha casa. O que devo fazer? Posso deixar ela com ele?

  7. Meu irmão e minha mãe são incapazes. Meu irmão teve AVC e não anda direito nem consegue tirar ou vestir roupa. Minha mãe tem mal de pakerson e inicio de alzaimer. Os dois moram sozinhos, minha irmã vai na casa deles de manhã faz comida e antes das 12:00 hrs vai embora. Sendo que os dois ficam o resto do dia e a noite sozinhos. Sou a filha mais nova e moro em outro estado. Vim ficar na casa deles p meu irmão fazer tratamento de câncer. Vejo que eles não podem ficar sozinhos em casa, porque principalmente minha mãe cai direto. Minha irmã que recebe as pensões dela. Mas não presta conta de nada e nem da um centavo para ela. O dinheiro nem eu nem minha mãe sabe em que conta e guardado. Alem disso ela maltrata muito minha mãe com palavras e chingamentos. Gostaria de saber se eu posso pegar curatela dela, pois ja conversei com meu esposo e meus filhos e eles disseram que não tem problema eu ficar com cuidando deles. Porque meus filhos já sao maiores e formados. E podem vim 1 vez por mes me visitar. O que preciso fazer para pegar curatela deles.

  8. Entrei com pedido de curatela para minha mãe de 73 anos, pois meu pai é falecido e ela tem alzheimer, para receber a pensão dela, o que eu gostaria de saber, qnto tempo mais ou menos leva para sair, pois todos os benefícios foram cortados e como eu estou tomando conta dela, não estou trabalhando!!

  9. Quando uma pessoa solicita a curatela de um pai e os outros filhos que conhecem bem suas más intenções podem intervir e impedir ou cancelar a curatela para que seja dada a outro irmão? Só o pedido de curatela com os laudos já garantem o curador ou há consulta aos irmão para saber se concordam? Como determinar entre os filhos quem é o mais apto?

  10. Minha mãe tem 85 anos e foi diagnosticada com demência senil. Ela caiu e fraturou a bacia e por não ter condições de cuidar dela no apartamento onde moramos a coloquei numa casa de repouso até sua recuperação. A casa de repouso está me pedindo uma procuração ou curatela. Como devo proceder? Sou a única filha, meu irmão faleceu tem 9 anos.

  11. meu marido tem 71 anos e aposentado e mais de sua apose teoria e é utilizada para pagar a pensão da ex mulher da qual já se separou a mais de 20 anos. foi feita a partilha dos bens mas ninguém sabe o que ela fez com o dinheiro que sobrou pois ela comprou um imóvel. ele ao trabalha a mais de 12 anos fez cirurgia cardíaca de alto risco tem pressão alta depressão fora outros problemas eu tenhon46 anos toco sozinha a empresa que e deficitária pois todos sabemos a crise que o país atravessa e ele continua arcanarcando com uma pensão absurda de 3 salários mínimos mais plano de saúde o que posso fazer ? não tem mais cavimw RO essa situação tbm já temho 46 a os, trabalho desde os anos 17 estou cansada não tenho férias só problemas e tenho quw compactuar com isso? a filha e oficial de justiça o filho engenheiro e ninguém ajuda a velha em nada

  12. Tenho uma tia que teve um avc e está incapacitada de praticar a maior parte de seus atos civis. Ela não tem marido nem filhos, mas muitos sobrinhos espalhados pelo Brasil. Caso um dos sobrinhos seja o curador dela, será necessária a aprovação de todos os demais?

  13. Minha sogra tem 87 anos, nos últimos 3 anos, a filha vinha administrando a poupança dela e pensão. No entanto em fevereiro ela caiu e quebrou o fermur, meu marido, passou a morar com a mãe e cuidar dela, a partir disso descobriu que minha sogra estava passando necessidade de alimentos etc pesando 49 kg ( normal dela era 60kg). E todas as vezes que pedimos extratos dos movimentos bancários da minha sogra a filha que cuidava omitia. Podemos entrar com pedido de curatela em favor do meu marido e pedir prestação de contas dos últimos 3 anos?

  14. Gostaria de saber como Faz o para mim curatela da minha tia pois ela não está no seu juízo perfeito ela mora sozinha e sua irmã so vem tirar o dinheiro e só é só deixa um pouco bem cuidar cuida que preciso fazer para eu coisa é das aposentadorias dela

  15. Boa tarde!
    Gostei muito do artigo que li e por isso gostaria de algumas orientações, pois tenho minha mãe, com 87 anos, meu pai com seus 83 anos, somos 7 filhos, porém os filhos não moram com eles. Estamos tentando tirá-la de casa, mas está muito resistente, chora o tempo todo, não se alimenta, não toma banho, não toma remédio, não quer ir ao médico, agressiva, muito esquecida. Isso já são sintomas dessa doença alzheimer? Ou depressão? Posso pedir para interditar?

  16. Existe uma pessoa que é totalmente alienada parentalmente por sua filha usurpadora, maltrata, não compra todos os medicamentos necessários, falta com a alimentação, deixa a senhora sozinha, onde a mesma teve vários tombos dentro de casa e não tinha quem pudesse ajuda-la. É possível interditar esta senhora?

  17. Meu irmão desonesto quer fazer algo do tipo para uso próprio do dinheiro da conta corrente da minha mãezinha. Acontece que o estado dela é vegetativo e logicamente ela não pode concordar e nem discordar de nada . Voces acham que é possível ele por a mão nesse dinheiro ? Com essa Curatela ou algum outro tipo de procuração ?

  18. Tenho um irmão com síndrome de down. Minha mãe já é falecida. Meu irmão vive com meu pai em situações precárias de alimentação. Meu pai é fumante, não tem uma boa alimentação, não aceita ajuda de terceiros, é fumante. Em junho meu irmão que tem down teve pneumonia, broncoespasmo e complicação em um dos pulmões pelo fato de ter tornado um fumante passivo. Parou no CTI e quase foi a óbito. Ele teve alta hospitalar em 18 de junho e está comigo sob os cuidados da minha esposa devido ao fato do meu pai não ter condições de cuidá-lo. Meu pai e meu outro irmão literalmente abandonaram meu irmão, não tenho ajuda, minha esposa teve que abrir mão de uma vaga de emprego para cuidar do meu irmão. Os gatos são altos, meu pai é aposentado da Policia Civil com uma boa renda, mas nega em ajudar-nos. Meu pai já não tem controle financeiro mais. Já está esquecendo tudo que fala com ele. Não sabe o que faz com o dinheiro. Além do meu irmão, tenho mais dois sobrinhos que literalmente estão levando o dinheiro do meu pai. Como eu devo proceder para resolver essa questão do meu irmão sob os cuidados da minha esposa e a situação que se encontra meu pai. O unico caminho que estou vendo é assumir as finanças do meu pai para dar a ele e ao meu irmão uma condição digna de se viver. Por que meu irmão e sobrinhos só estão levando o dinheiro dele. O que devo fazer?

    • Na minha opinião, a primeira coisa a fazer é entender o que está acontecendo com o seu pai. Você pode levá-lo a um geriatra para uma avaliação ampla, inclusive do seu estado cognitivo/ mental. Depois do diagnóstico, você entenderá melhor as suas opções.

  19. Olá. Achei muito interessante a matéria sobre curatela. Minha mãe é curatelada por meu irmão, que primeiramente teve a curatela provisória e por fim está com a definitiva, pelo menos eu acho, ja que estiveram 2 pessoas a mando do juiz para ver o estado de saúde dela. Pensei que o juiz iria pedir relatörios de pagamentos de cuidadoras, alimentação, remedios e etc. , mas até agora nada. Meu irmão é meio caótico na administração dos bens de minha mãe. Como posso fazer, sem que ele fique chateado, para que o juiz peça esses relatórios que me parecem obrigatórios? E porquê ele ainda não pediu?

  20. Eu fui inventariante de um imóvel que ja foi concluído mas o advogado nos auxiliou que todos herdeiros abrissem mão de sua parte para minha mãe para ficar mais fácil da venda do imóvel só que agora teve um folgado de um irmão que manipulou minha mãe para ficar no imóvel por 2 anos cujo esse prazo ja vence em Março/18 só que ele continua manipulando ela para continuar no imóvel por prazo indeterminado e não deixa os outros herdeiros falar nada com ela a respeito porque ela pode passar mal porque faz tudo que ele quer gostaria de saber como ela ja tem 86 anos de idade tem problemas cardíacos pressão alta depressão percebemos que ela tem sido coagida em fazer a vontade dele como podemos agir neste caso pois somos 7 herdeiros apenas 4 aceita a venda do imóvel.

  21. Boa noite!
    Não sei se consigo por aqui uma orientação.
    Minha mãe é aposentada por invalidez prefeitura, tem 74 anos, sofre de parkinson e está com problemas neurologicos e começando com Alzheimer.
    Ela já não anda sem auxílio, não escreve e tem dificuldades na fala.
    Devidos estes problemas colocamos em uma casa da repouso.
    Gostaria de saber o que posso fazer para assumir as responsabilidades dela, visto que não tem mais essa capacidade.
    O que posso fazer, e mais rápido, teremos que efetuar prova de vida e seu rg esta antigo.
    Nao consegue assinar para efetuar uma procuração e nem leva-la ao banco ou cartório, o que me indicam?

  22. Bom dia. Estou com meu pai em casa sem andar iremos levar ele hj aio hospital pq só agora ele aceitou ser levado, ele se separou da minha mãe e fez união estável com outra pessoa, sendo que já fazem dois anos que ele voltou a morar na casa da minha mãe, ele é aposentado do estado do Rio, queria saber se consigo fazer a curatela dele, pois o mesmo não tem condições de sair e as vezes esta esquecendo o que quer fazer e falar, tenho receio dessa pessoa que fez união estável com ele de ter poderes sobre ele, como devo proceder? Queria fazer um testamento dele para ele passar tudo para o nome dos netos, já que a pessoa quem eele tem união estável não liga mais para ele, só está na espera de sua morte. Será que com esse testamento e curatela ela perde os direitos?

  23. Meu Pai tem 77 anos, é alcolotra e viciado em jogo de maquininha. Ele usa o limite do banco e sempre precisa fazer emprestimo p cobrir o banco e a cada dia se agrava mais a situacao dele, pois ele nao tem controle e minha mãe sofre com toda essa situacão, é depresiva por conta desses traumas com meu pai. como faço p interdotar meu pai?

  24. Bom dia… minha sogra tem 75 anos, virou acumuladora, ela sempre maltratou muito o único filho que é meu esposo. Vive dentro do lixo, já teve um câncer, meu esposo começou a visita-la com frequência pra ajudar na limpeza, pois a casa está inabitável. Mas ela muitas vezes briga sem motivos pra ele não ir lá. Já foi denunciada pelos vizinhos pela fedentina, pois tem muitos animais lá, fezes no meio da casa e ela não tem mais higiene com ela, acende velas no meio da casa que está acumulada com coisas do lixo, papel. As vezes parece bem psicólogicamente, mas os vizinhos comentam que meu esposo deveria tomar uma atitude pra não acontecer nada pior. Compra coisas sem necessidades o tempo todo, como material de casa, coisa que não vai construir. Enfim queríamos que ela viesse morar conosco, ele é único filho e preocupado com a integridade física dela. Até um rapaz drogado ela colocou pra dormir lá um dia a noite. Como podermos fazer, ele tem receio de começar um processo, mas sabe que mesmo sendo lúcida as vezes, ela não está bem. Nos ajude… qualquer orientação é bem vinda.
    Gratidão

  25. Tenho uma mãe de 94 anos, ela usa oxigênio e cadeira de rodas. Apesar de tomar remédio para alzheimer, ela ainda está bem lúcida e com as mãos um pouco trêmulas ela sempre assina a prova de vida da aposentadoria. Eu cuido dela sozinha, mas tenho uma irmã que mora no exterior e um irmão que mora em outro Estado que não nos falamos há anos por causa de grave desentendimento.
    Minha mãe não tem bens no nome dela, e o único benefício da curatela seria para assinar a prova de vida da aposentadoria caso ela algum dia tiver problemas que a impeçam de assinar.
    Será que devo esperar mais um pouco e observar se vai ser preciso mesmo pedir a curatela?

    • Oi Laura. É difícil responder… Se ela tem Alzheimer, ter a Curatela pode ajudar muito nas fases avançadas da doença. Você deve ponderar que a velocidade de evolução da doença pode mudar repentinamente e que o processo de curatela costuma levar de 6 a 8 meses em média. Se pudermos ajudar em mais alguma questão, estamos à disposição.

    • tenho uma tia de 85 anos e ela não caminha não tem condições de se orientar sozinha e caso faça a interdição dela que risco tem quem faz essa interdição se caso negligenciar os cuidados dessa pessoa e qual é as punições legais perante a lei e e quanto tempo tem, que ficar com essa pessoa diariamente. espero ter me expressaso direito ok dr.

      • Devemos cuidar dos idosos de nossa família da melhor maneira possível, com carinho e amor. Só deve pedir a curatela quem está disposto a isso. Se alguém já está preocupado em ser punido legalmente por abandono e maus tratos, não é a pessoa ideal para cuidar do idoso. Além disso, quero reforçar que abandono e maus tratos é crime, independentemente de interdição judicial do idoso.

  26. Oi boa noite. Obrigada pela disposição em ajudar tão prontamente. Sou síndica de um condomínio e nesta semana o meu zelador recebeu um relatório médico aberto para ser entregue a uma idosa moradora, enviado pela própria família. O relatório está assinado por 2 médicos dizendo que ela possui Alzheimer e bipolaridade e não tem condições de cuidar de sua vida civil e financeira. Pelo gesto, entendi que a familia não vai tomar nenhuma providência. Qual o seu conselho?

    • É muito difícil para a família aceitar um diagnóstico como este. As pessoas têm as mais diferentes reações. Fato é que agora, a família deve se responsabilizar por ela. Assim, minha sugestão é entrar em contato com a família para perguntar 1. o que eles esperam de vocês com relação e este envio. 2. quem será o responsável por cuidar dela a partir de agora. 3. que atitudes estão pretendendo tomar no curto/médio prazo. Conversar para se entender mutuamente ainda é a melhor iniciativa em casos como este.

  27. Olá, tenho um irmão que é manipulado por minha cunhada. E ambos entraram com pedido de interdição do meu pai, sendo que eles já estão tomando posse do dinheiro dele. E fizeram a cabeça dele já que até levaram ele pra morar com eles . Só que a minha cunhada já fala nos 50 porcento do meu pai e eles alegam que não querem a casa , mas a verdade é que eles querem que eu e meu outro irmão deixemos a casa para se apossarem de vez aqui. Ou então venderem a casa e pegar 60 porcento somos em cinco filhos . Nos Ameaçaram de se vingar da gente eu e minha esposa se entregarmos eles com o plano de eles de interditar o meu pai. Tem como conseguir na justiça o bloqueio de dinheiro do meu pai e dos 50/ dele para evitar um golpe mesmo depois da audiência que vai ser dia 31 agora de janeiro ou obrigar na justiça a divisão total por igual do valor inteiro da casa ? Esse meu irmão Aí já bateu anos Atrás no próprio pai e ele bate num bebê de um ano e meio que não devê ser filho dele e ele assumiu para ficar com a atual mulher dele, sendo que o provavel verdadeiro paí não sabe disto. Obrigado desde já pela informação. ws

  28. bom dia meu nome é rosangela estou com meu pais emminha casa sobre meus cuidados,agora estou entrando em contato com meus irmãos para interditar minha mãe porque ela não assina mais, como devo fazer

    • Para iniciar um processo de curatela, independentemente do estado de saúde física e mental da pessoa a ser interditada, um advogado precisa ser contratado. Seja um advogado particular ou via Defensoria Pública. Este advogado saberá orientar você e sua família em relação a toda a burocracia relacionada ao processo.

  29. Ola! Tem um casal ele com 90 e ela com 80. ambos viúvos do 1º casamento. Entretanto já moram juntos a 15 anos e com união estável documentada. Ele a cerca de uma semana passou mal e foi internado e no hospital descobriu um câncer em fase terminal. Se mantêm lúcido, mas já foi desengado pela equipe médica. O que acontece é que os filhos, mas propriamente a filha quer os documentos dele para fazer uma procuração para receber tudo dele. A esposa disse não precisar pq é ela que cuida de tudo dele a 15 anos e com muito amor e carinho. Então a filha ficou revoltada e começou a ligar para a família exigindo uma reunião com ele para exigir que ele de os documentos. Qual a atitude perante a lei essa esposa deve tomar?

    • Situações complexas como esta devem ser analisadas por um advogado. Não podemos dar opiniões ou orientações apenas com relatos de uma das partes, sem analisar documentos. Minha sugestão é que ela procure um advogado especializado em direito de família.

  30. Bom dia,tenho uma ex-colega de trabalho, a qual passou por uma cirurgia de coágulo no cérebro e médico disse que traria consequências, está com pouco de demência, a fam´lia não quer cuidar dela, pois é muito geniosa e acha que todos estão ao lado dela para rouba-lá. Inclusive cuidei dela por alguns meses e hoje ela acha que roubei dela, sendo que tenho todos os comprovantes com os gastos. Tem 87 anos, está com dificuldades de se cuidar, mora só e não confia em ningém. O faço?

    • Uma pessoa com demência deve ser cuidada. Sugiro que procurem um geriatra, de preferência especializado em neuro-psiquiatria. Ele poderá ajudar com tratamento medicamentoso para reduzir a agressividade e a psicose. Com isso, talvez seja mais fácil para a família cuidar dela. Se forem de São Paulo (capital) ou região de Jundiaí, temos 2 médicos para indicar.

  31. Boa noite! Eu tenho minha vó materna de 96 anos e a pedido dela tirei do apartamento do meu irmão, local onde morava sozinha e uma empregada durante o dia fazia o serviço de casa e ajudava minha vó nas necessidades básicas . No ano novo meu irmão levou minha vó pra casa dele e ficou com raiva pq minha vó fez xixi na calça e pegou ela com força machucando e levou de volta para o apartamento onde ela morava , assustando minha vó, pois corria muito com o carro. Chegando no apartamento tirou ela da cadeira de rodas e jogou ela em cima da cama de qualquer jeito e foi embora, trancou a porta e levou a chave.
    Eu tenho meu pai e minha mãe vivos. E a proposta do meu irmão foi – vc cuida deles e eu da vovó –
    Diante dessa situação de violência com minha vó, tive q tirar minha vó do apartamento que é dele. Precisei de polícia, pois ela estava trancada e sem chave. Havia mandado embora a empregada por telefone. Deduzo q não queria q alguém visse os machucados q fez na minha vó. Colocou escuta no telefone e ameaçava minha vó caso contasse pra alguém. Fiquei sabendo de tudo pela minha sobrinha q conseguiu entrar no apartamento , tirou fotos do estado da minha vó e me enviou.
    Pesquisei e achei uma clinica de idosos q posso visitar qualquer hora e dia se previo avido. Tem geriatra, fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista e enfermeiras 24hs. Coloquei num quarto individual para q tenha privacidade. Levei minha vó para conhecer a clinica e ela aceitou.
    Há 3 dias descobri q meu irmão abriu uma microempresa no nome da minha vó e conta bancária física tbem.
    Preciso fazer com q ele ajude nas despesas não só da minha vó como tbem dos meus pais, dividir, o justo. Também preciso q ele feche essa empresa. Como fazer?

  32. Boa tarde!
    Tenho uma tia de 61 anos que nunca casou nem teve filhos, mas criou a mim desde pequena. Ela está com cirrose agravada por ascite refratária,, precisando fazer tratamento de transplante de fígado em Fortaleza. Acontece que moramos em Natal-RN e não há outra pessoa para acompanhá-la que não seja eu…. minha avó tem alzeihemer, com 82 anos e minha irmã já é quem cuida da minha avó e minha mãe que também encontra-se com processo de demência vascular. Sabemos que o tratamento a que terá que ser submetida leva um certo tempo, em média 18 meses, e eu sou professora da rede pública Estadual e Municipal, e como eu não sou sua parente de 1º grau não tenho direito, perante os estatutos, a afastar-me com remuneração para acompanhá-la, e sem minha remuneração eu não poderei ir, pois o salário dela é insuficiente para pagar suas contas, as minhas e ainda por cima os gastos que teremos que ter ao fazermos morada fora do Estado. Entrei na justiça requerendo o direito de acompanhá-la com remuneração e o meu pedido foi negado pelo juiz. Eu queria saber se pela lei do idoso o acompanhante não possui algum tipo de direito que garanta ausentar-se sem prejuízo financeiro, pois eu já estou fazendo meus sacrifícios de ordem emocional( deixando meu companheiro, minha casa, minha vida) e profissional (correndo o risco de quando voltar não permanecer nas escolas próximas de minha casa) , ainda vou ter que passar por dificuldade financeira? E se eu não for, minha tia vai ficar sem o tratamento médico que custará sua saúde e consequentemente sua vida? Estou muito angustiada….será se eu tiver a curatela dela, como fica essa questão do direito? Por gentileza, se puder me orientar eu agradeço.

    • O Estatuto do Idoso só garante o direito de ter acompanhante, mas não protege este acompanhante. Acredito que, se você for a curadora de sua tia, poderá sim ter o direito a licença remunerada para acompanhá-la em Fortaleza. Porém, o melhor é consultar um advogado para ter mais certeza sobre o assunto.

  33. Ola ! Minha mae tem 74 anos ,mora sozinha com meu irmao de 55 demente por orgulho e por querer sua independencia, o problema e que ela e muito teimosa a saude ja nao ajuda, do nada ela decide viajar e vai sozinha nao chama ninguem pra acompanha-la pelo menos ate a rodoviaria, ja caio na rua, no onibus circular. Isso me deixa preocupada. Quero saber o que poco fazer . Moro em MG eles moram em SP tem ais filhos la porem nimguem esta nem ai, quando menos espero ela ja esta aqui MG. Nao quer vim embora e eo fico em uma sinuca de pico pois nao poco ir pra SP e nao quero conflitos com meus irmaos. Existe alguma lei que a proiba de viajar sozinha ou que me ajude atrzer ela pra MG de vez?

  34. Meus pais são idosos, com problemas de saúde. Pai aposentado, com pensão. Tem plano de saúde pra ele e esposa.muitos gastos com remédios. Tem 1o filhos. Poucos ajudam com despesas.
    Todos devem ajudar ou apenas quem mora com os pais?

  35. Um idoso lúcido pode fazer algum documento escolhendo um curador caso necessite? Detalhe: tem uma única filha com quem não se relaciona bem e não quer que ela seja sua curadora e não quer pessoa estranha, que que sua sobrinha ou cuidadora seja sua curadora quando precisar.

  36. Bom dia tenho um tio irmao de minha mae que tem 78 anos e sua esoisa esta acamada com demencia senil eu fui visita lo mele esta muito magro e sem depressivo com a doenca dela e sem condicoes psicologicas toma cal.ante e da pra ela tbem e segundo ele tem u.a moca que os ajuda mas ela trabalha e nao tem condicoes de vuidar deles dia todo e quis traze los pra perto de mim pois nao trabalho seria facil. Traze los mais pra perto de mim eles nao tem filhos e a familia proxima sao sobrinhos e uma cunhada que nunca vao la.tenho medo pois ele fala de deixar tudo pra essa moca que vai la muito pouco posso pedir a responsabilidade deles para mim?

  37. Boa tarde! Desejaria saber sobre a seguinte situação. Minha avó tem 88 anos, moro com ela a um ano completo, a filha dela (minha tia) deu entrada no pedido de curatela alegando diversas irregularidades inexistentes no pedido. Sendo que minha avó goza de uma saúde mental excelente pra idade. Falando que não quer que sua filha seja sua curadora, até mesmo porque ela não nos acompanha em nenhuma situação cotidiana nem tampouco faz visitas, nas poucas vezes que apareceu nem pediu a bênção a minha avó, coisa que minha avó comenta bastante. Diante de sua saúde mental e desejo de permanecer comigo, ela teria chance de ser sua curadora? E aproveitando o ensejo da audiência eu poderia solicitar o pedido de curatela para mim? Desde já muito obrigado!

    • Se sua avó goza de perfeita saúde mental, não necessita ser interditada. Na audiência, o juíz poderá ver que sua avó é lúcida e provavelmente negará a Curatela. A pergunta é: como o processo de curatela foi iniciado sem um laudo médico atestando a incapacidade de sua avó? Se a petição foi aceita sem o laudo, este deve ser apresentado na audiência. E, se sua avó está bem, não haverá laudo de incapacidade mental. Portanto, o processo será encerrado.

  38. Boa noite, eu conheci um senhor de 78 anos no hospital que era negligenciado de cuidados (higiene e alimentação), comecei a visitá-lo para dar comida, ajudo com lençóis e alguns utensílios pessoais para higiene, ele é acamado e fala com dificuldade, perguntei a alguns médicos e enfermeiros e sempre me disseram que ele quase não recebe visitas, que é uma paciente social e que estão a espera de um abrigo para ele, contudo um dos médicos disse que seria mto difícil pela colostomia que ele tem e que nenhum abrigo o aceita por isso. Conclusão, ele se apegou muito a mim, mas não tenho nenhum vínculo familiar com este senhor, poderia eu pedir a curatela? Que riscos eu corro quanto a uma possível família se tivesse a guarda dele? Não tenho quase informações sobre o mesmo, se tem aposentadoria ou se já teve casa, a justiça investigaria isso e essas questões ficariam sobre responsabilidade minha? Sou completamente leigo e desculpe se as perguntas são um tanto absurdas, mas ficaria grato com qualquer ajuda.

    • Aconselhamos procurar o Ministério Público de sua cidade e expor o caso. Não podemos pedir a Curatela de um idoso que não seja nosso parente, mas o MP pode fazer isso por nós. Também podem investigar sobre a família do idoso em questão.

  39. Minha avó tem 91 anos e tem alzheimer bastante avançado. Minha mãe cuidou dela a vida toda semana ajuda do meu tio.
    Meu tio (irmão da minha mãe) e minha mãe não se falam e ele não procura a mãe a anos. Para minha mãe ter a curatela ou procuração precisa da autorização dele? Precisamos de algo pra representar minha avó para problemas futuros.

    • Sua mãe pode iniciar o processo de Curatela ou pedir procuração sem nenhum problema. Ele não precisa autorizar. A única possibilidade de problema seria sua avó, em audiência mencionar que gostaria de estar sob os cuidados do filho. Daí sim, o processo de Curatela pode ser mais complicado.

  40. Boa tarde. Minha mãe é uma pessoa difícil. Está com 72 anos. Nunca aceitou morar com um dos filhos. Atualmente está muito debilitada. Os vizinhos e amigos, em quem se agarrava para justificar morar sozinha, já não estão presentes. Como disse, é uma pessoa difícil. Por motivos diversos, nenhum dos filhos tem hoje condições de recebê-la para morar em suas (nossa) residencia. Mas tememos pela sua saúde que deteriora a cada dia que passa. Entramos em acordo sobre uma possível interdição. Mas apesar de seu estado debilitado, aparentemente continua lúcida. Quais as chances de conseguirmos sua interdição, nestas condições? Ela não possui patrimônio algum, além do recebimento de sua aposentadoria que pensamos em utilizar para pagamento de alguma instituição de cuidados a idosos, rateando entre nós a parte que eventualmente faltasse. Temos certeza que voluntariamente ela não concordará com isso. Masse medidas não forem tomadas, o pior poderá acontecer.

    • Entendemos a preocupação e muitas pessoas já nos escreveram pedindo ajuda em relação a idosos lúcidos. O Estatuto do Idoso garante a liberdade das pessoas idosas viverem como quiserem. Portanto, se sua mãe for mentalmente saudável, será impossível conseguirem a curatela dela. Além disso, apesar da preocupação de vocês, o respeito à vontade dela deve prevalecer. Nossa sugestão é conversar sobre o assunto. Se ela não aceitar, tentar alternativas que funcionem tanto para os filhos quanto para ela. Pode ser uma acompanhante para o período noturno, uma diarista 3 vezes por semana, etc.

  41. Minha mãe é umas das herdeiras de um terreno em santa cruz, são dez filhos e 03 vivos e sete falecidos, tem um k tem a herdeira esposa do falecido e os restantes só tem filhos herdeiros e 02k eram solteiros, dois oitos herdeiros, três não concordam com a venda do terreno e tem tb a filha da herdeira esposa que não faz parte ainda esta dificultando e si nós podemos requerer a venda deste imóvel, a mãe esta com Alzheimer, podemos entrar na justiça para vendo do imóvel, e a justiça pode pedir para que os três herdeiros indenizem as partes interessadas e ficarem com imóvel, diga-me.

  42. OLA

    Quero dar entrada ao processo de curatela de um tio solteiro de 86 anos e bem debilitado > O valor cobrado por um adv particular e mto alto para mim e gostaria de saber o q a Defensoria Publica considera em relaçao ao atestado de pobreza, pq parece que para se fazer através da defensoria o curador nao pode ter bem algum ? Como o juiz determina isoo ? obrigada
    maria de lourdes

  43. Cuido de minha mãe ha quase 5 anos, a senha da poupança dela foi bloqueada, n sei pq, e o cartao da pensão venceu, o banco nao aceitou mesmo com ela junto comigo fazer o pedido de outro cartao, me disseram q eu tinha q interditar minha mae, falei com meus dois irmãos sobre o assunto, de pronto ficaram de acordo, mas qdo souberam q me dava o poder de responder pela minha mae, não aceitaram, gostaria de saber se posso seguir com o processo sem o apoio deles?

  44. Meu irmão pegou meus pais tem de idade 75 e 70.levou para banco fazer hipóteca da fazenda,valor de 400 mil reais…valor do imóvel é de um milhão,essa hipóteca irmão colocou nome sogro dele.minha pergunta,se vendermos a fazenda abatermos a dívida existe algum documento meu irmão assinar garantindo os outros irmãos que ele já pegou sua parte.os meus pais achara tava assinando pra avaliar locação de imóvel.

  45. Olá Boa Tarde.. uma senhora de 73 anos, quatro filhos, recebe mensalmente uma pensão do falecido marido no valor de R$ 6.000,00. Isso há mais de 18 anos.. acontece q somente uma filha(a caçula) fica com todo esse dinheiro. Faz a compra pra mãe e não presta conta do restante. Essa filha tem um trabalho que não rende praticamente nada,(decoração de festas). Já amealhou um patrimônio de aproximadamente R$ 500,000,00. Os outros irmãos, apesar de passarem necessidades,não são ajudados pela mãe. Eu sei que ela (a mãe) não tem obrigação de ajudar os outros filhos. Porém,vejo que os 3 filhos, estão sendo “lesados” no que se refere a herança, já que se a mãe conseguisse poupar o dinheiro excedente ( em torno de R$ 5.000,00), quando ela viesse a faltar teria um valor que seria dividido entre os quatro filhos. Essa senhora de 73 anos é lúcida,goza de boa saúde, e diz que o dinheiro é dela e ela faz o que quiser. Será que caberia alguma medida judicial nesse caso? Se sim, irei procurar um advogado pra eles.

  46. Bom dia! Tenho a curatela do meu pai pq ele tem Alzheimer e dado pelo juiz só que agora os netos dele estão falando coisas comigo ele tem 93 anos e está a mais de 4 anos que ele mora comigo, eu posso entrega ele pra algum dos filhos oh netos dele? Oh preciso falar com a justiça antes de entrega ele? Ele é incapaz de tudo ele precisa de uma pessoa pra tudo! Me ajude rapidinho por favor? Não quer eu não querer ficar com ele mais são as palavras que machucar muito acho que dar pra vc entender!

    • Sim. Entedemos as dificuldades de cuidar do portador de DA e de manejar uma família que nem sempre está disposta a nos entender e ajudar da maneira que precisamos. Em relação à Curatela: você é a responsável pelo seu pai em todos os aspectos da vida. Se ele for morar com outra pessoa da família, ou apenas passar um fim de semana, você continua sendo a responsável. Se nada de ruim acontecer, ótimo. Se ele sofrer algum acidente, a responsável é você. Portanto, minha recomendação (não sou advogada) é você deixar seu pai passar o dia com um ou outro e ir testando sua adaptação, segurança, etc. Além disso, todos devem estar preparados para pioras no quadro comportamental pois mudanças de ambiente podem gerar ansiedade, agitação, etc. Recomendo conversar com o médico que acompanha seu pai antes de levá-lo para outro ambiente.

  47. Por favor, poderia me tirar uma dúvida?

    É o seguinte, meu avô mora conosco a pouco mais de 3 anos porque ele ficou cego. Com isso cuidamos de tudo dele, mas sem curatela, apenas por cuidar. Ele é lúcido, só está cego. Porém recentemente minha irmã juntamente com meu tio começaram a denegrir minha mãe por causa da casa dele, falando várias coisas ruins sobre os cuidados que damos ao meu avô dizendo que ele quer ir embora para casa dele, que o maltratamos, etc. Nos falando que isso tudo veio da boca dele, mesmo ele negando. Após tudo isso, falei para ele que seria melhor ele morar na casa dele e que se minha irmã e meu tio quiser eles podem tomar conta das coisas dele, mas meu avô disse que não vai e não podemos obrigar. Não queremos a curatela dele, é possível acionar a justiça para que seja decidido quem cuidará dele dentre todos os filhos? Quero que todos os eles tomem responsabilidade por ele, porque eles todos querem a casa, mas não querem o trabalho de cuidar dele.

    • Procure a Promotoria do Idoso mais próxima. O Promotor de Justiça do idoso é a pessoa que tem o poder de analisar a situação e obrigar toda a família a se responsabilizar pelo familiar mais velho. Mas lembre-se que primeiro, deve vir o amor e o respeito ao seu avô. Se ele é lúcido, tem condições de escolher onde quer morar e com quem quer conviver.

  48. Meu pai esta detonando tudo o que tem gyardado no banco. So lhe resta uma aposentadoria muito baixa e um apartamento, onde eu vivo. Tenho um irmao doente psiquiatrico e com pessimo fisico. Meu pai esta gastando uma 8 vezes a mais do que recebe e nao ha o que o faca parar. Esta gaga. Minha outra irma nao que que ele seja interditado mas vive fora do pais e nao ajuda em nada. O que faco, meu Deus? Terei de pagar a uma advogado para resolver isto? Eu tenho que proteger o que resta, senao ele vai nos levar todos a bancarrota. O que faco?

  49. Boa noite ! Minha tia é falecida e deixou uma filha, o marido dela herdou a parte da herança e ficou sendo curador da minha prima, Esse tem 76 anos e está dilapidando o patrimonio que ficou para a mesma. Vendendo as propriedades sem ter terminado ainda o inventário da mãe, sobre contrato de compra e venda ( gaveta) , é possível interditá-lo por dilapidalção de patrimonio? Visto que ele tem inúmeros processos.

  50. Boa noite eu cuido da minha mãe ela tem 81 anos somos em 6 filhos moro com ela e tenho 2 filhos sou separada e sai do emprego pra cuidar dela gostaria de saber quais são meus direitos sendo q quem cuida do dinheiro dela é um dos meus irmão q é casado q não ajuda a cuidar dela.Ela é pensionista e eu não tenho como arcar com as despesas. Já procurei a assistente social ele fez uma poupança pra ela e transferiu td o dinheiro mudou a senha só q minha mãe precisa se alimentar. O q fazer?

    • Minha sugestão é entrar em contato com este mesmo assistente social e explicar que você precisa de parte do benefício dela para sustentá-la e pedir para que ele libere o dinheiro para você. Ao mesmo tempo, você pode procurar a Defensoria Pública e pedir orientação sobre Procuração para assumir as responsabilidades civis de sua mãe (inclusive administração financeira) ou para iniciar um processo de Curatela, caso suas faculdades mentais não estejam preservadas. Como último recurso, você pode tentar entrar em contato com a Promotoria de Justiça do Idoso.

  51. Meu pai tem 82 anos ficou deficiente visual a dez anos e a 5 teve esquemia e diagnosticado com Alzheimer,entrei com o pedido de curatela dele falei com meus 4 irmaos 2 deles concordaram e os outros dois a principio tb mas depois dois dele que ja gritaram na minha cara q so espera q ele morra p querer os doreitos da casa como filho tomou os papéis de volta e disse q nao iam assinar nada cuido dele a mais de dez anos nao estao pensando no bem estar dele que e muito debilitado e sim em herança ele nao aguenta ta se locomovendo p la e p ca e muito desgastante p ele. Gostaria de saber se tenho chance?

  52. Olá. A minha mãe tem 68 anos e acumula muito lixo e coisas velhas. A casa dela está tomada por ratos e ela não me deixa jogar nada fora. O que posso fazer ? Grata

  53. Boa Tarde,

    Minha mãe deu entrada para interditar meu avô, pois ele tem 90 anos e não está mais com a saúde mental boa. Já foi passado por esse processo com médicos e foi dado um documento para a interdição. Sendo que nesse meio tempo um tio, irmao da minha mae pegou esse documento e deu entrada nesse pedido para ser curador. Minha mãe não concorda pois esse meu tio nunca cuidou do meu avô e sempre quem fez tudo por ele foi minha mãe, cuida do meu avô a mais de 15 anos. Vai ter uma audiência para dar entrada, minha mae pode disser que não concorda? ela na frente do juiz pode provar que tem mais capacidade do que ele pra cuidar do meu avô?Eles analizam isso?? Estamos preocupados pois não sabemos quais são as intenções desse meu tio desse interesse somente agora.

    • Se sua mãe foi convocada para a audiência, sim, ela pode ir e dizer tudo o que pensa ao juiz. Mas, acho prudente que contratem um advogado que possa ter acesso a todos os documentos e possa orientar vocês em relação ao assunto.

  54. Meu avô tem 86 anos, e há 6 anos teve AVC e desde então está acamado e não está lúcido. Ele tem 5 filhos porém todos moram no exterior e só meu pais cuidam e arca com todas as despesas de casa, como por exemplo contas, alimentação, medicamentos, convênio médico e etc. Gostaria de saber se teria como obriga -los a ajudar nas despesas e tbm gostaria de saber se tem como meu pai ter curatela ou procuração para ter os bens q está no nome do meu avô após o falecimento já que nenhum dos irmão está ajudando nem presencialmente e nem financeiramente.

  55. Maria Silva,

    Minha mãe recebe uma pensão do meu irmão e a aposentadoria dela, que gira em torno de R$8.000,00, arranjou um namorado de 70 anos, porém gastou todo o dinheiro que recebe com ele, está devendo ao Banco e a conta de luz, água etcc.. apesar de seus 82 anos é bem lúcida ela tem 82 anos, posso inteditá-la ?

  56. Olá, gostaria de uma opinião para o caso: Minha sogra com 60 anos e casada a 35 com meu sogro que é 20 anos mais velho ( hoje c/ 80 anos ). Ele é tenente aposentado e muito bem aposentado, ela sempre trabalhou como domestica mesmo sem necessidade. Enfim em setembro ela saiu do emprego para se dedicar a ele que passaria por uma cirurgia onde necessitaria de cuidados , ficou 45 dias em uma UTI . Em dezembro teve alta , fez fisioterapia , e hoje esta melhor de saúde pq mentalmente voltou estranho, intolerante , humilhando por muitas vezes minha sogra. Ele tem 3 filhos de outro casamento que nunca se aproximarão mas hoje pairam como URUBUS. E 1 filho com a minha sogra, no caso meu esposo. Enfim, ele anda , se alimenta sozinho, tem ainda suas limitações, não se lembra dos remedios e horarios de colirios pois com a cirurgia teve um glaucoma agressivo e esta perdendo a visão. Como um “bom” Tenente não gosta de ordens e hoje se mostra intolerante quando as recebe , não pode mais dirigir , tem feito saques sozinho em bancos e não diz pra onde esta direcionando o dinheiro de sua aposentadoria, esconde cartões de bancos da esposa , e esta desvinculando tudo com a minha sogra, tem contado muitas mentiras aos filhos que nunca foram próximos a ele, esta cancelando seguro de vida a qual minha sogra é beneficiaria na intenção de não deixar nada a ela , inclusive os filhos que nunca tiveram contato com ele disseram que seria melhor ele se separar da minha sogra para que assim ela tbm não fique com a aposentadoria dele, ele esta criou na cabeça dele que minha sogra estava saindo com médico da UTI hahahaha…. já inventou historia que ela tem amantes e coisas do tipo. Enfim… depois de 35 anos ele quer deixar a minha sogra sem nada, coisa que não é normal , já que a mesma se dedicou ao lar e a ele até hoje. Passamos ele no psiquiatra a mesma deu calmantes mas ele não quer tomar. Só vemos que ele tem tomado atitudes sem sentido. Obs…. em 45 dias de UTI esses filhos que aconcelham a separação nunca foram visita-lo nos 45 dias que passou internado, uma delas disse na minha sogra que pegaria a aposentadoria dele e o colocaria no asilo… Seria possível uma interdição nesse caso?

    • Infelizmente, não podemos opinar em casos como o seu sem que um de nossos médicos conheça o paciente ou sem que um advogado analise os documentos. Porém, nossa sugestão é procurar um Geriatra e perguntar sobre o comportamento estranho. Pode ser delírio. E delírio pode ser o sintoma inicial de Alzheimer (mesmo que não haja comprometimento da memória neste momento). Neste caso (diagnóstico positivo para Alzheimer), caberia sim interdição.
      Sugerimos o texto: https://idosos.com.br/delirios-na-da/

  57. Prezados, comprei um apartamento em dezembro de 2017 e, agora, descobri que mora sozinho no primeiro andar, um senhor de idade avançada, que não deve ter parentes e que há 20 anos não paga condomínio e o oficial de justiça não consegue citá-lo, pois não recebe ninguem.
    Ele deixa a torneira do banheiro aberta e o teto da garagem do prédio, abaixo do seu banheiro, ameaça desabar. A ferragem que segura a laje está exposta e totalmente corroída de ferrugem, com pontos arrebentados.
    Pelo que os empregados observam, este senhor só sai do prédio durante a madrugada, cata lixo com alimentos pela rua e leva para dentro do apartamento.
    Há uns 15 anos, quando ele agia ainda de forma normal, possuía gatos e um cão que viviam com ele.
    De repente não se ouviu mais movimentação desses animais e as pessoas imaginam que possam ter morrido e se desintegrado no meio do lixo dentro do imóvel.
    Este senhor já comentou que um dia colocaria fogo no apartamento.
    Quais as medidas legais o Condomínio pode tomar para alguma autoridade assumir o que for cabível em relação a proteção desse idoso que está vivendo nessas condições e expondo toda uma comunidade a riscos sérios, inclusive de morte, caso o chão do seu banheiro desabe na área comum de passagem dos moradores ou ele coloque ogo no imóvel?

  58. Olá.
    Tenho uma avó de 90 anos, analfabeta, mas lúcida, em sua casa mora meu pai e ela, e no quintal moram dois tius e suas famílias, a aposentadoria de minha avó desaparece todos os meses deixando contas como água, luz e outras sem pagar, Sei que todos os meu familiares que moram próximo a ela usufruem da aposentadoria dela. Sempre que tento ajuda- a organizar suas finanças sou atacada por meu familiares . Seria o caso de uma interdição?

    • Considerando que sua avó não está gastando o dinheiro de maneira a degradar o patrimônio da família e está lúcida, não. Acredito que seja mais interessante procurar o Ministério Público para que obrigue os familiares a cuidarem de sua avó ao invés de se aproveitarem financeiramente dela. Nossa sugestão é procurar um advogado ou a própria Promotoria do Idoso para maiores informações.

  59. Minha mãe tem 73 anos, e nos últimos 5 anos ele tem feito dívidas, e deixa de pagar o aluguel dela,nos últimos 3 imóveis ela entra na Ksa, paga 5 ou 6 meses e depois se enrola com as dividas, deixando de pagar até o aluguel, criando transtornos enormes, posso pedir a curatela , para que ela tenha uma qualidade de vida estável ?

  60. o que pode ser feito quando a pessoa que está sendo interditada em processo de interdição se recusa a comparecer na entrevista designada pelo juiz para entrevistar as partes no processo? O oficial de justiça foi até a casa para intimá-la, porém não deixou ele ler o mandado inteiro e respondeu que não assinaria e nem iria comparecer no dia marcado. O mandado constou como ato negativo, pois o oficial alegou que não a pessoa não deixou ele falar, informá-la sobre a intimação. O que pode ser feito?

  61. Minha vó tem mal de alzhaimer, tem 4 filhos mais só 2 cuidam dela, o resto brigam pelos bens com ela em vida. Posso ser a curadora dela mesmo morando em outro Estado?

    • Teoricamente, sim. Não há nada escrito na lei para impedir uma pessoa fisicamente distante de ser curadora de outra. Mas você deve lembrar que estamos falando de um processom jurídico que será decidido por uma pessoa (juiz) que pode sim ter um entendimento diferente ao analisar o caso. Minha sugestão é conversar com um advogado que tenha acesso aos detalhes do seu caso para poder ser mais realista em relação às possibilidades desta curatela.

  62. Tenho um irmão que é esquisofrenico, minha irmã tem a curatela dele. Ele recebe um auxilio , mais precisamente o BPC. Agora ele está comigo, pois a minha irmã fez uma cirurgia e não está podendo cuidar dele. Pode o curador morar em outro municipio e ele, (nosso irmão) ficar comigo na capital, já que eu nao sou curadora?

  63. boa tarde,

    Cuido do meu tio a 5 anos, ele vivia com um salario mínimo do INSS, mas depois de um AVC ele passou a não enxergar. Ele tem irmãos que não cuidam dele, eu fiquei com a pensão pra ajudar nos gastos, porém os gastos com remédio e acompanhante passam de 6 mil mensais. Ele pode passar a ser meu dependente no IR? Consigo abater os gastos com eles no meu IR?

  64. Boa tarde
    Tenho um irmão de 46 anos com Esclerose Múltipla, Encefalite e Esquizofrenia, mora com meu pai de 80 anos. Minha mãe era quem cuidava dele mas veio à óbito em Janeiro deste ano.
    Meu pai não tem como cuidar dele pois está de idade e ele requer alguns cuidados como: Alimentação,banho, medicamentos nos horários certos, etc.
    Gostaríamos de colocá-lo numa clínica com tratamentos especializados mas só aceitam pacientes acima de 60 anos.
    Posso entrar com processo de curatela para este caso? O que vcs aconselham?

    • Se você encontrar uma clínica que tenha capacidade técnica de cuidar de seu irmão, você pode pedir autorização do Ministério Público para a internação. Temos uma clínica geriátrica em Jundiaí e já tivemos casos assim. A Promotoria do Idoso autorizou a internação e, com o documento em mãos, notificamos oficialmente a Vigilância Sanitária Municipal, que é o órgão fiscalizador neste caso.

  65. Boa tarde,sou curadora do meu irmão ele possui sidrome de down ele é pensionista do INSS,sou solteira, nunca casei,cuidei dele a vida toda ele veio a falecer,eu tenho direito de continuar recebendo a pensão?

  66. Bom dia!estou precisando tirar uma dúvida…
    Minha mãe tem 68 anos e é acumuladora e a casa onde vive é insalubre meus irmãos moram com ela e não fazem nada pra ajudar tem uma casa enorme no quintal dela e fez 2 empréstimos no nome dela dizendo que ia pagar e até agora nada meu outro irmão mora com ela e meu sobrinho tbm só que é um maloqueiro e não respeita ela é a casa dela esta cheia de rato barata etc…ela estava na minha casa pra poder se cuidar porque ela tem fibromialgia e descobrimos que está com o coração grande o que devo fazer?posso interditar ela?ela é teimosa e quer ficar lá esquece das coisas e vive doente lá. Me ajude por favor

    • É uma situação familiar muito complexa. Assumindo que a prioridade é a saúde de sua mãe, nossa sugestão é levá-la a um Geriatra para que seja feita uma avaliação global de saúde. Após o diagnóstico do Geriatra, vocês saberão claramente os cuidados necessários. Se o Geriatra identificar alguma doença demencial que a impossibilite de assumir suas responsabilidades civis, ele dará um laudo médico. Aí sim, você poderá procurar um advogado para interdição. Independetemente da identificação de doença demencial, se sua mãe estiver em situação de violência (que me parece pelo que você descreveu), você pode “obrigá-la” a ficar morando na sua casa (veja aqui as situações de violência – sua mãe se enquadra em mais de 1 – https://idosos.com.br/violencia-contra-a-pessoa-idosa/). Mas prepare-se. Não será fácil.

  67. Meu pai vive hoje com a ex nora pois meu irmão já faleceu ele recebe 2 salário mínimo meu irmão mais velho que cuida dele pois ele tem casa e está vivendo com a ex nora que hoje tem outra família meu irmão tem o direito de interdita e trazer ele pra cuida dele meu pai tem 75 anos e lúcido e se nega a volta pra casa e mora com meu irmão que e solteiro

  68. Olá, tenho uma avó com alzheimer que está sobre curatela de um tio. Nessa caso quais são os direitos de vistas dos demais familiares? As visitas estão sendo bastante dificultadas, e quando conseguimos são sempre em lugares públicos e o tutor não nos da nenhuma privacidade com a nossa Vó. Há alguma orientação na lei com o deveres que o tutor deve garantir a pessoa interditada para que não cause alienação parental?

  69. Olá Juliana

    Sou filho único, e sempre morei com meu pai, nos dávamos bem… No início do ano (janeiro de 2018) ele sofreu um AVC e ficou em estado vegetativo, desde então vinha cuidando dele. Entrei imediatamente com um pedido de Curatela na Defensoria Pública… …Enfim, chegamos na metade do ano (Junho de 2018) meu pai infelizmente faleceu e a Curatela ainda não me foi concedida… …Gostaria de saber se, de posse da Curatela eu teria direito de receber a aposentandoria que ficou retida durante seu estado vegetativo. Tenho direito.?
    Ou sou mais uma vítima da burocracia do Estado.?

    Obrigado

  70. Boa noite, minha mãe tem alzaimer,ficou 1 anos com minha irmã, até semana passada quando meu sobrinho filho dessa irmã me ligou pedindo ajuda para retirar minha mãe de lá, dizendo que a vó estava sendo maltratada, fui até lá e busquei minha mãe, está comigo, só que essa irmã não quis me entregar nenhum documento da minha mãe e está recebendo o dinheiro da minha mãe, estou cuidando da minha mãe com meu dinheiro, como devo proceder para pegar esses documentos e continuar com minha mãe?

  71. Olá, gostei muito do artigo, e gostaria de tirar uma dúvida: o companheiro de minha tia, ao qual vive com ela há mais de 20 anos, teve um AVC, e está sem movimento nas pernas. Ele tem momentos de lucidez, e por ser uma pessoa muito mesquinha, está sempre resmungando e reclamando dos gastos que são feitos em prol dele. Exemplo: compra de fraldas geriátricas, medicamentos, combustível para deslocamento diário ao hospital para levar e pegar acompanhantes, etc. A companheira dele, minha tia, pode entrar com um pedido de curatela? Pois ele é insistente, e quer colocar nas mãos de pessoas da família dele que estão apenas interessados nos poucos bens que ele possui. Como proceder?

  72. Preciso de uma instruçao..Minha mãe tem 81 anos e tem feito muitos imprestimos e comprometido todo seu salário e mora com um q consome com resto q sobra,as vezes não tem nem comer…como posso fazer para interditar neste caso.

    • Se sua mãe está lúcida e está dando dinheiro por vontade própria de maneira a não delapidar o patrimônio da família (ou seja, não está colocando a casa própria em risco, etc), não há o que fazer. Se ela estiver delapidando o patrimônio da família e/ou apresentar sintomas de problemas de saúde mental, você deve procurar um advogado.

  73. Meu Caso: Estive observando alguns casos relatados aqui e estou em busca de auxílio para resolução ou solução do problema que enfrento.
    Completo em outubro de 2018, 80 anos. Estou aposentado pelo INSS (por tempo de Contribuição). À cerca de 5 anos atrás, pedi um empréstimo consignado junto ao Banco do Brasil (onde recebia meu benefício). O empréstimo seria pelo INSS (já que meu beneficio não passava de um salário e meio). Mas eles (devido à minha falta de experiência), me fizeram o empréstimo, sem eu saber, Consignado pelo Banco do Brasil. Quando descobri, mudei meu Beneficio para o Banco ITAÚ, onde já tinha conta. Desse modo, todos os meses, eu depositava no Banco do Brasil, uma quantia acima daquela que deveria pagar ao INSS. Guardei os comprovantes dos depósitos. Os estratos de minha conta nunca mostraram o dinheiro que depositei. Após um ano, começaram a me cobrar (cerca de R$ 3.500,00) e mandar aviso que meu nome já estava no Cerasa. Em seguida, venderam minha dívida para terceiros, e estes passaram a me mandar avisos de cobranças e ameaças. Passados 5 anos, e devido à minha idade e meu salário, nenhum Banco me dá mais empréstimo nem “Portabililidade” ( Que há meses pleiteio). Ainda hoje (dia 5 de julho de 2010) uma pessoa da Alfa (agencia que comprou minha divida) me deu o seguinte ultimato: Meu CPF está no Banco Central, Minha dívida subiu para R$ 5.200,00, me oferecem acordo para pagar a metade em 12 meses. E a Portabilidade que pleiteio não é feita, enquanto eu não iniciar os pagamentos. Com os empréstimos do INSS, recebo liquido, aprox. R$ 800,00. Não recebo essa quantia, pois pago Cheque Especial maior. Estou portanto, num beco sem saída.
    Gostaria que algum organização Protetora me Ajudasse. Obrigado.

  74. bom dia!
    moro com meus avos ja faz 33 anos fui criado por eles,no momento atual minha avo esta com 77 anos e meu avo 80,minha avo esta com inicio de alzheimer,cuido deles tenho conta conjunta com minha vo,pois ela ja nao consegue assinar mais o nome dela meu avo quer passar 50% do terreno para mim com a curatela em meu nome posso assinar por ela em relaçao a passar pra mim metade do terreno onde moramos eles tem 4 filhos que quando lembram deles vem a visita-los,meu avo tambem comentou em vender o terreno posso assinar por minha avo em relaçao a isso o que devo fazer…

  75. Meu sogro morou comigo e o meu marido por quatro anos, assim que ficou viúvo, ele precisava de cuidados e sempre estive com ele juntamente com o seu filho, ha um anos e dez meses ele vive com uma mulher, nesse mesmo tempo ele foi diagnosticado com câncer, estamos sempre juntos acompanhando e auxiliando.
    Só que de janeiro para cá descobrimos que a mulher está jogando o meu sogro contra os filhos, o mesmo está vendo os filhos como inimigo, também descobrimos que ele colocou o carro no nome dela e tentou vender a casa dele escondido, agora ele passou um procuração para ela,o meu sogro, anda com perda de memória e vez outra tem surto psicótico onde tenta agredir a própria esposa.
    Queria saber se o filho dele consegue interdita-lo, pois ele foi morar com essa mulher, quais providencias devemos tomar???

    • Minha sugestão é conversar com um advogado que possa analisar o caso com detalhes e que tenha acesso a todos os documentos. Além disso, vocês podem levar seu sogro a um Geriatra para tentar identificar as causas dos surtos e da perda de memória. Caso ele seja diagnosticado com alguma doença grave, a interdição fica mais fácil.

  76. Eu e meus irmãos estamos passando por uma situação difícil com o meu Pai que tem 86 anos. Ele é lúcido, mora “sozinho”, meu irmão fez uma casa para ele e família no quintal da casa de meu Pai. Minha cunhada anda apreensiva e nos relatou que algumas “mulheres” novinhas estão indo, com frequência receber feira e outros tipos de compras, as quais meu Pai paga para elas, meu Pai já é aposentado e gasta todo o dinheiro com essas pessoas ficando com quase nada para ele. Minha cunhada já ouviu diversas vezes ele ao telefone dizendo que não tem dinheiro, e se tem é pouco e ouve gritos ao telefone exigindo dele, essas “mulheres” que citei acima. Segundo minha cunhada ela foi atrás de uma delas e descobriu que são envolvidas com traficantes e receia que meu Pai esteja sendo coagido a fazer essas feiras para elas. Nesse caso um dos filhos pode solicitar a Curatela dele, para evitar esse desmando? Graças a Deus ele criou os filhos e nós temos condições financeira razoável e não precisamos do dinheiro dele. Queremos que ele usufrua do seu próprio dinheiro para viver bem e ultimamente ele anda com muitas dívidas. Como devemos proceder nesse caso?

  77. Caros, gostaria de uma orientação de como proceder: minha mãe tem 79 e diagnosticada com Alzheimer há alguns anos. Vem sendo acompanhada por geriatra e psiquiatra. Ela mora com meu pai de 84 anos que está lúcido e cuida dela com a ajuda de uma cuidadora profissional. Infelizmente, minha mãe não consegue mais assinar documentos. Eu e meus 3 irmãos estamos tentando entender o processo de intervenção por curatela. Podem nos ajudar dando os passos para iniciarmos este processo? Inicialmente, meu pai (cônjuge) seria o designado para ser o responsável dela. Há despesas para realização deste processo, além de custas com um advogado? Quanto tempo pode levar o processo? Se for demorado, há alguma procuração de curto prazo que meu pai possa utilizar para venda/doação de um imóvel de propriedade do meu irmão que está em nome dos meus pais? Outra dúvida que temos é se, por ventura, meu pai faleça antes de minha mãe, como ficaria este processo se ainda estiver em andamento ou já concluído? Aguardo suas orientações. Obrigada

    • Sim. Há despesas processuais. Normalmente, os processos duram em torno de 6 meses. Em relação à procuração: sim, procurem um cartório para entender os detalhes. Se seu pai falecer nesse período, o juiz da interdição será informado e o processo seguirá com os candidatos legais para serem o curador da mãe. Se falecer já como curador, a curatela pode ser transferida para outra pessoa da família. Mas, o melhor a fazer é procurar um advogado que possa explicar melhor todos os detalhes.

  78. Ola! Minha avó, tem 76 anos, aposentada, recebe uma boa aposentadoria, mas é viciada em jogos de maquininha, passa, as vezes, fins de semana fora. Costuma sair a noite e voltar no dia seguinte. Está morando numa loja, “abandonou” a casa, onde hj mora minha prima, neta dela tbm,( esse imovel ja ate recebeu carta do Banco onde ela ja está com uma divida enorme, ao ponto de penhorar os bens dela), pois a loja que ela mora é mais acessivel aos jogos. Ela tem 3 filhos, mas somente um quer tomar a iniciativa de interditá-la, e os outros nao. Essa filha pode, sozinha, interditá-la? Visto que as condiçoes financeiras e fisicas da minha avó estão sendo prejudicadas. Muitas vezes não tem dinheiro para comprar alimentos e recebe almoço dos parentes vizinhos. Vive deploravelmente, numa loja com um banheiro, sem higiene e cercada de cachorros. Caso não seja possivel a interdição, visto que ela ainda é lucida, o que poderia ser feito, por essa minha tia? Nos ajude! é muito triste ve-la assim, sabendo que ela tem condiçoes de viver muito bem.

  79. o que acontece quando se recebe uma intimaçao para que compareca ao forum para receber orientaçao sobre a necessidade de interdiçao de um idoso? , sendo q esse idoso e meu sogro mora comigo e meu marido , a irma dele q maltratava o pai e gastava todo o dinheiro dele nao se conformou por estarmos cuidando dele e nos denunciou para o ministerio publico . gostaria de saber para que fomos intimados …..

    • Não podemos saber o propósito da intimação ser ter acesso ao documento… Quando se recebe uma intimação, deve-se comparecer ao local indicado na data e horário marcados. provavelmente, o poder judiciário vai explicar porque vocês foram chamados nesta ocasião. Recomendo que procurem um advogado para análise do intimação e para que possa tirar suas dúvidas.

  80. Olá, bom dia!
    Meu pai está com demência, tem 82 anos, sofreu avc há alguns anos. Somos em três filhos, eu moro em casa própria e os meus dois irmãos construíram no terreno do meu pai e moram lá, porém não cuidavam já que estavam bem próximo, o cuidado maior era meu que morava em outro local, mas meu pai precisava de cuidados 24 horas, ele então foi colocado em casa de repouso, porém foi solicitada a curatela devido a demência. Minha mãe está com a curatela, mas meus irmãos é que pagam a clínica, compram alguns remédios, ou seja, eles fazem o papel. No documento eles declararam ao juiz que compram fraldas e remédio para Alzheimer, mas as donas da clínica me informaram que as fraldas são do posto e o remédio da farmácia de alto custo. Fora fisioterapia que descobri que haviam cancelada e eu fiz contratar de novo, porém faz apenas 1x por semana. Consigo um advogado na defensoria pública para prestação de contas? Isso na minha visão caracteriza fraude.

    • Concordo com você. Se declaram comprar medicamentos e materiais de higiene que recebem do governo, na minha é uma atitude errada. Mas, não entendi seu objetivo. Você quer um advogado para processar seus irmãos e mãe? Se quiser apenas corrigir a informação declarada ao juiz, você pode simplesmente fazer isso na próxima declaração de contas… Em relação à Defensoria Pública: se a sua renda ou a renda do seu pai tiver valor maior que 2 salários mínimos é difícil que a Defensoria aceite o caso.

  81. Olá.Meu pai é totalmente dependente sequelado de AVC mora comigo à quase 3anos e minha mãe tem Alzheimer e mora com minha irmã em outra cidade.Somos em
    6irmaos vivos mas somente nós duas assuminos nos cuidados deles.Como proceder para interdição de ambos os dois?tem que ser separada cada um na cidade
    com cada filha que cuida ou juntas?Possuímos no momento somente procuração simples para o INSS.

    • Oi Claudinéia. São 2 processos, um para cada interditando. Neste momento, estou sem acesso direto a nossa advogada para dar uma resposta mais certeira. Se você for contratar advogado particular, imagino que o mesmo advogado possa iniciar os 2 processos. Se você for tentar atendimento gratuito via Defensoria Púlbica, terão que iniciar os processos separadamente, cada uma em sua cidade.

  82. Ola boa noite. Existe alguma maneira de anular a interdição? A avó do meu marido foi interditada qdo teve um coágulo no cérebro mas agora depois de um ano está totalmente restaurada , consciente e triste por estar vivendo num abrigo, sebos que possui casa e aposentadoria. Como faço p rever esta questão? Obrigada

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