Tag: direito
Sobre a Doação de Bens E Sua Possível Anulação.
Diz o art.538 do Código Civil Brasileiro: ”Considera-se doação o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere de seu patrimônio…
Meia-entrada para Eventos Esportivos e Culturais
Nosso artigo, hoje, abordará como funciona o benefício que oferece o direito de pagar somente meia-entrada em eventos artísticos, culturais,…
Respeito ao Estatuto do Idoso: o que mudou desde 2004?
Em 1997, o então Deputado Federal Paulo Paim, protocolou o Projeto de Lei número 3561 de 1997. Assim, iniciaram-se os…
O que fazer quando o Curador não cumpre seu papel?
O fenômeno do envelhecimento populacional pode ser sentido em nossas vidas. Hoje, é comum conhecermos pessoas próximas com mais de…
Até 30% de economia – Isenção de Impostos na compra de carro zero km e isenção de IPVA
Entendendo que o envelhecimento pode trazer algumas conseqüências físicas, achamos que a divulgação desta lei é importante para o público…
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