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Idosos também precisam fazer declaração de Imposto de Renda

em Dia-a-dia/Sem categoria por
idoso também tem que fazer declaração de imposto de renda

Já é hora de se pensar na declaração de Imposto de Renda. Engana-se quem pensa ser muito cedo. Afinal, o término do prazo para entrega da declaração de imposto de renda é final de abril. Entretanto, já é hora de começar a reunir a papelada e ir anotando e separando os documentos para evitar correria. A Receita Federal endureceu na verificação de: rendimentos isentos e não tributáveis, com valores recebidos em saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e na verificação das despesas médicas, motivo frequente de retenção da declaração. O Fisco tende a…

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Isenção de Imposto de Renda por doença para Idoso inativo.

em Quotidiano por
imposto de renda para idoso

O nosso Imposto de Renda é regido pela Lei no. 7713/88 que no seu art. 6º, inciso XV estabelece que: “art. 6º ……. XV = os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto, até o…

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Alguns Aposentados têm direito de sacar FGTS todos os meses. Você é um deles?

em Estatuto do Idoso/Quotidiano por
Cuidador de Idoso

Normalmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser retirado em caso de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, para financiamento de compra de um imóvel ou abatimento de parcelas do empréstimo. Pessoas acometidas de doença grave como o câncer e o vírus do HIV também podem sacar o benefício. Mas muitas pessoas que se aposentam e continuam trabalhando, tem uma regra de retirada adicional. Estas pessoas que se aposentaram mas continuam trabalhando podem requerer o saque do FGTS todos os meses. Essa medida cabe a quem se aposenta e continua trabalhando na mesma…

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Isenção de Imposto de Renda é direito de alguns Idosos. Entenda!

em Estatuto do Idoso/Quotidiano por
Descontos no Imposto de Renda para Idosos

O idoso, atualmente, conta com inúmeros direitos. Entretanto, por falta de divulgação ou interesse, alguns passam a ser mais conhecidos e debatidos que outros. Acredito que um deles se refere ao direito do idoso à isenção do Imposto de Renda. Trata-se de um assunto árido, controverso na sua essência (principalmente no Brasil)  e impactante financeiramente no orçamento mensal da renda de todos. E mais sentido no bolso do idoso. Existe uma Lei específica que dá mais um bônus de isenção aos maiores de 65 anos de idade. Essa lei concede-lhes isenção do Imposto de Renda a partir do momento que…

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Benefícios e Gratuidades para Idosos: IPTU

em Estatuto do Idoso por
Isenção de IPTU para maiores de 60 anos

Quase todos sabemos que temos direito ao passe-livre nos ônibus e meia entrada nos cinemas e teatros. Entretanto, esses  não são os únicos direitos aos maiores de 60 anos. Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias outras isenções tributárias , tais como do IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU)  que trataremos hoje. Vamos falar da gratuidade de IPTU. No Art 2o,  está disposto que: O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoas humana, sem prejuízo da prestação integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as…

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