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O Transporte Público para o Idoso – Atualização

em Sem categoria por
Passagem de ônibus para idoso

A fim de atualizar as postagens deste site e atender milhares de leitores, exporemos, hoje, como está o cumprimento desse direito no Estado de São e na Capital São Paulo. Falamos de São Paulo por ser a  sede deste site. Aguardamos, pois, a manifestação dos demais leitores do Brasil. Assim idoso, conheça seus direitos: No Brasil: Idade: 65 anos completos ou mais. Gratuidade: Transporte Rodoviário Urbano (Municipal e Intermunicipal). Basta apresentar documento de identificação oficial com foto e data do nascimento (R.G. , por exemplo) no momento do embarque. No Estado de São Paulo Idade: 60 anos completos ou mais.…

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Direito a acompanhante no Transporte Coletivo Urbano

em Dia-a-dia por

Vocês se lembram da matéria anterior onde discorremos sobre o direito do idoso nos transportes urbanos, semiurbanos  e seletivos. Naquela ocasião, mencionamos o artigo 39 da Lei número 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) que dispõe: Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Procuramos, também, explicar o que são transporte urbano e semiurbano. Depois disso, falamos sobre a gratuidade no Transporte Público Coletivo Interestadual  para o acompanhante do idoso beneficiário do Programa Passe Livre (do Governo Federal). …

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Passagem Gratuita para Idosos – transporte coletivo

em Quotidiano por
Passagem gratuita para Idosos

O Estatuto do Idoso garante a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e intermunicipal aos maiores de 65 anos. No transporte interestadual, as empresas são obrigadas a reservar 2 assentos gratuitos. Também devem conceder desconto de 50% no valor da passagem para cidadãos acima de 60 anos, com renda até 2 salários mínimos. No transporte municipal, basta apresentar documento de identificação com foto e data de nascimento para o cobrador. Alguns municípios criaram o “cartão especial” do Idoso que permite acesso a ônibus, metrô ou trem. No Estado de São Paulo, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos…

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