Anelise Penteado de Oliveira
O Que é e Como Elaborar um Testamento Vital?
Em primeiro lugar: se você deseja, mesmo, deixar um Testamento Vital, consulte um advogado e um médico de sua confiança.…
Idoso Carente: Quem Deve Ser Acionado pela Justiça.
O direito do idoso carente em receber alimentos de seus familiares se tornou patente após a Lei no. 10.741/2003, Estatuto…
Obrigação Alimentar: quem deve apoiar o idoso carente?
Quando falamos em obrigação alimentar ao idoso, imediatamente, somos remetidos ao conceito de dignidade humana. Conceito este também previsto na…
Documentos para Provar Dependentes ao INSS
Os dependentes mencionados no item I do artigo 16 da Lei no. 8213/91 não precisarão comprovar dependência econômica. Para fazer…
Quem são os Dependentes do Segurado pelo INSS
Alguns familiares podem entrar como dependentes de assegurados pelo INSS. Diz o artigo 16 da Lei no. 8213, de 24…
Justificação Administrativa para Comprovar Tempo de Serviço
Na matéria anterior, publicada neste site aos 07 de maio de 2018, abordamos um procedimento instituído pelo INSS. Há um…
Comprovação de Tempo de Serviço perante o INSS
Muitos leitores nos escreveram procurando como proceder em casos de não ter sido seu tempo de serviço computado em determinada…
Tomada de Decisão Apoiada – uma Alternativa Jurídica
Pesquisando sobre alternativas à interdição judicial, encontrei a "tomada de decisão apoiada". Explicaremos abaixo, como funciona este dispositivo. Estamos abordando…