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Anelise Penteado de Oliveira - page 2

Anelise Penteado de Oliveira has 88 articles published.

Crédito Consignado para Os Presentes de Natal?

em Sem categoria por
crédito consignado na terceira idade

Está chegando o mês do ano mais festivo, mais bonito e mais gostoso: Dezembro. Para muitos, significa o nascimento de Jesus Cristo. Para outros, significa um mês como outro qualquer. Para outros, muitos, significa o mês do consumismo. E, não adianta argumentar. Trata-se de uma época especial onde paira, sobre a maioria das pessoas, uma sensação de solidariedade e amor. Época de trocar amabilidades e presentes. Veja aqui algumas receitas para o Natal. Para comprar presentes necessitamos de dinheiro. Mas, se o dinheiro acabar? Muitos se valem do cartão de crédito, economias e crédito consignado. Chegamos, então, ao nosso artigo de hoje. Como…

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Direitos Especiais para Pessoas com Câncer

em Ética e Cidadania por
pessoas com câncer na terceira idade

O Mês de Outubro foi o indicado para alertar as pessoas sobre a necessidade de se prevenir contra o câncer de mama. O Mês de novembro, contra o câncer de próstata. E assim por diante. A mídia, junto com a comunidade médica, fazem o seu dever. Entretanto, após a descoberta assustadora, o enfrentamento da doença e seu tratamento (pior que a própria cirurgia), ainda hoje as pessoas com câncer não sabe que tem direito a alguns benefícios legais que irão facilitar sua vida funcional e financeira. São eles: 1 – FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) Toda pessoa…

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União Estável e Casamento Segundo a Lei Brasileira

em Ética e Cidadania por
União estável na terceira idade

A União Estável é uma “evolução” do Código Civil. Diz o parágrafo 3º. Do artigo 226, da Constituição Federal: Parágrafo 3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre homem e mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Depreende-se, do acima exposto, que o Estado procura regular uma situação de fato existente entre duas pessoas, de sexos diferentes e desimpedidas para casar, que vivem juntas, caracterizando uma entidade familiar. Ratificando esse entendimento, o art. 1723, do Código Civil dispõe: estar reconhecida como entidade familiar a união entre o homem e a…

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Arrependeu-se de Doar Bens? Veja Como Revogar a Doação.

em Ética e Cidadania por
terceira idade e a doação

A doação do bem imóvel é um ato jurídico perfeito. Necessariamente, é realizado por meio de um instrumento particular, ou por escritura pública devidamente registrada em cartório, fruto de uma liberalidade do doador. O ato, em si, é um procedimento burocrático simples. O doador transfere a propriedade do bem em favor do donatário mediante aceite deste. Entretanto, trata-se de um ato civil solene, devendo ser realizado através de escritura pública de doação. Mas, há duas hipóteses em que a doação pode ser considerada NULA: Quando não reservar meios de subsistência do doador. Art. 548 do Código Civil: É nula a…

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O Voto dos Idosos É Muito Importante! Participe Destas Eleições!

em Ética e Cidadania por
Terceira idade e seu voto

O voto é uma ferramenta de exercício da cidadania, em qualquer momento de nossas vidas. Diz o artigo 14 da Constituição Federal: A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – Parágrafo 1º  O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para os maiores de dezoito anos; II – facultativos para: … Os maiores de 70 anos; … Portanto, o voto possui valor igual para todos. Ou seja, o voto de um jovem tem o mesmo valor que o voto…

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Direitos do Idosos no Estado do Rio de Janeiro

em Ética e Cidadania por
Terceira Idade no Estado do Rio de Janeiro

Segundo o que apuramos, aos 19 de março de 2018, o presidente em exercício da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei no. 7916/2018. Esta lei altera a idade mínima de 65 para 60 anos em vários benefícios. Desta maneira, a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal do estado do Rio de Janeiro também foi alterada. Ou seja, todo cidadão com idade igual ou superior a 60 anos pode usufruir do transporte intermunicipal gratuito. Veja aqui as regras para conseguir a gratuidade no transporte intermunicipal. Dessa forma, no estado do Rio de Janeiro, foram alteradas 25…

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Estatuto do Idoso: o que é e como quem deve zelar por ele.

em Estatuto do Idoso por
Leis que protegem maiores de 60 anos

O que é o Estatuto do Idoso? O Estatuto do Idoso no Brasil é uma Lei Federal, de n. 10.741, de 01/10/2003. Estatuto é Lei orgânica de um Estado, sociedade ou organização (Novo Dicionário da Lingua Portuguesa, de Aurélio Buarque de Hollanda Fonseca). É uma Lei Orgânica que regulamenta os direitos assegurados às pessoas com  idade igual ou superior a 60 anos. Na prática, como as leis orgânicas agem como uma Constituição Municipal, os serviços de fiscalização do cumprimento desta lei são responsabilidade de cada município. O Estatuto do Idoso, vigente desde de janeiro de 2004, ampliou, e muito, os direitos…

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25% Adicional na Aposentadoria: Quem Já Pode Pedir?

em Ética e Cidadania por
25% adicional para a terceira idade com sintomas psicológicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 21/08/2018, que todos os aposentados terão direito ao valor de 25% adicional em seus benefícios quando necessitam de cuidadores. Veja aqui o que diz a legislação sobre contratar um cuidador. Esse 25% adicional já vem sendo pago aos aposentados por invalidez. Mesmo que o benefício tenha atingido o teto legal de R$ 5.645,80 (hoje). E o valor é sempre recalculado quando há reajuste. Segundo a lei federal vigente, todos os aposentados por invalidez, que comprovem dependência de outra pessoa, podem obter o 25% adicional. Tanto sendo acompanhante um membro da família…

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Mulher que pode ser filha, cuidando de mãe

O Papel da Mulher Cuidadora

Você sabia que a maioria esmagadora de cuidadores são mulheres? O papel da mulher cuidadora, está além de seu papel

Homenagem a Meu Pai: Respeito e Dignidade na Velhice.

em Quotidiano por
Pai na terceira idade. Advogado

Nada me vem à cabeça, hoje, DIA DOS PAIS, além da lembrança do meu pai NELSON. Meu pai faleceu aos 95 anos, lúcido. Diria que morreu de velhice. Lia, diariamente, os jornais O Estado de São e Jornal de Jundiaí. Era assinante da revista Veja. Ficou viúvo aos 81 anos e vivia só. Independente, até ter sua Carteira de Habilitação não renovada. Alí foi o primeiro baque. Nunca se conformou. Passaria a depender de carona da filha. Não seria a mesma coisa. Não queria dar trabalho à filha já sobrecarregada. Destaco aqui, seu completo e invejável espírito de independência. Meu…

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Como Contratar um Cuidador de Acordo com a Legislação Vigente

em Ética e Cidadania por
Contratar um cuidador para a terceira idade

O principal papel do cuidador de idoso é oferecer todo o suporte e cuidados indispensáveis para que o idoso consiga ter a mesma rotina em sua casa. Ao contratar um cuidador, nosso objetivo deve ser garantir a melhor qualidade de vida possível para o idoso que será cuidado. A legislação vigente, aquela que normatiza o trabalho de cuidador de idoso na sua residência, é a Lei Complementar no. 150/2013. Estamos falando de uma lei derivada pela PEC  das domésticas. Entretanto, tramita no Congresso Nacional, no aguardo de aprovação da Câmara Federal, o Projeto de Lei no. 284/2011. Através deste projeto…

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Mulher que pode ser filha, cuidando de mãe

O Papel da Mulher Cuidadora

Você sabia que a maioria esmagadora de cuidadores são mulheres? O papel da mulher cuidadora, está além de seu papel

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