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Anelise Penteado de Oliveira - page 5

Anelise Penteado de Oliveira has 84 articles published.

Educação e Envelhecimento: como uma coisa ajuda a outra?

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Educação para o envelhecimento saudável

Aos poucos, os vários segmentos da sociedade vão tomando consciência da importância da inclusão do idoso nos diversos setores. Destaco a inclusão do idoso aos serviços informatizados. Essa é uma forma de colocá-lo na economia de mercado. São milhões de novos consumidores, incentivando o crescimento econômico do país. E o mais importante: trabalhando o exercício da cidadania através da educação e do acesso à informação. “Os avanços tecnológicos trazidos pela modernidade, em vez de propiciarem maior aproximação entre as pessoas e as comunidades, paradoxalmente, criaram uma legião de indivíduos isolados nesse novo mundo. Até mesmo dentro da família, o acesso…

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Meia-entrada para Eventos Esportivos e Culturais

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pagando meia-entrada

Nosso artigo, hoje, abordará como funciona o benefício que oferece o direito de pagar somente meia-entrada em eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer. Têm direito à meia-entrada: Estudantes. Professores da rede estadual – Lei Estadual número 10.858/2001. (para o estado de São Paulo – confira a lei em seu estado) Professores da rede municipal – Lei número 14.729/12. (para a cidade de São Paulo – confira a lei em sua cidade) Aposentados. Lei Municipal número 12.325/1997. (para a cidade de São Paulo – confira a lei em sua cidade) Idosos. Lei Federal número 10.741/2003 (Estatuto do Idoso – lei federal…

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Cartão do Idoso para vagas de Estacionamento

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Cartão do Idoso para estacionamento

CARTÃO DO IDOSO é uma Autorização Especial para o estacionamento de veículos conduzidos por idosos ou quem os transportem. O direito ao Cartão do Idoso é para a pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. Podem ser condutoras ou passageiras de veículos automotores. O Cartão do Idoso dá direito de estacionar em vagas localizadas em vias e logradouros públicos, em vagas especiais devidamente sinalizadas com a inscrição “idoso”. Nos estacionamentos privados de uso coletivo, tais como shopping, supermercados, hospitais, bancos (Lei número 13.281/16) também devem haver vagas reservadas. Observação: Nas vagas especiais, em área de estacionamento rotativo…

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Planos de Saúde: novas terapias inclusas no serviço obrigatório.

em Dia-a-dia por
Planos de saúde para idoso

Todos os clientes de Planos de Saúde, a partir de 1999, têm direito à cobertura definida no rol da ANS. Esse rol de procedimentos, em 2018,  traz 18 novos medicamentos ou tratamentos contando, também, com a ampliação de cobertura de outros sete procedimentos. As operadoras de Planos de Saúde que se negarem a autorizar os procedimentos serão penalizadas a multa de R$80 mil por episódio de descumprimento. Oncologia foi a área com maior número de novas coberturas. Oito novos medicamentos orais contra seis tipos de câncer: pulmão, melanoma, próstata, mielofibrose, leucemia e tumores neuroendócrinos (esse último tipo de câncer dará…

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Como você quer ser tratado no final da vida?

em Dia-a-dia por
Idosos em final da vida

Precisamos pensar no final da vida. Não é fácil falar sobre a morte. Para alguns, chega a ser um tabu. Entretanto, o assunto vem sendo discutido entre as famílias brasileiras. Timidamente mas, vem crescendo o número de pessoas que não querem se submeter a tratamentos  paliativos. E, nessa esteira, vem crescendo o número de pessoas que deixa esse desejo impresso em documento chamado testamento vital. O que é Testamento Vital? Vale apenas no final da vida? “A declaração antecipada de vontade, também chamada Testamento Vital ou Diretrizes Antecipadas, é um  conjunto de instruções e vontades apresentadas por uma pessoa antecipando…

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Direito a acompanhante no Transporte Coletivo Urbano

em Dia-a-dia por

Vocês se lembram da matéria anterior onde discorremos sobre o direito do idoso nos transportes urbanos, semiurbanos  e seletivos. Naquela ocasião, mencionamos o artigo 39 da Lei número 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) que dispõe: Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Procuramos, também, explicar o que são transporte urbano e semiurbano. Depois disso, falamos sobre a gratuidade no Transporte Público Coletivo Interestadual  para o acompanhante do idoso beneficiário do Programa Passe Livre (do Governo Federal). …

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Gratuidade do Acompanhante no Sistema de Transporte

em Dia-a-dia por
Idoso com acompanhante no transporte público.

Nossa matéria, hoje, refere-se à gratuidade extensiva ao acompanhante do beneficiário do Programa Passe Livre. Passe Livre é um programa do Governo Federal. Portanto, vale para todo o território nacional. Concede passagens gratuitas a pessoas com deficiência e carentes para viagens interestaduais, isto é, entre os estados brasileiros. Trata-se de um entendimento assumido pelo Governo Federal e pelas empresas de transportes coletivos interestadual de passageiros. Concede também a gratuidade do acompanhante. Veja como funciona a gratuidade de passagens para idosos em viagens interestaduais. Entenda-se: – Beneficiário idoso (o assim definido na Lei número 10.741, de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso), portador…

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Transporte Interestadual para Idosos: quando é gratuito?

em Dia-a-dia por
idoso no transporte interestadual

Transporte Interestadual é tema de várias mensagens que recebemos. Por isso, falaremos novamente sobre o tema na tentativa de sanar possíveis dúvidas. Transporte interestadual é aquele que ultrapassa os limites de um Estado, ou do Distrito Federal. O artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei Federal número 10.741, de 01 de outubro de 2003) diz o seguinte:   Art. 40 – No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos; II – desconto de 50%…

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Passagem Gratuita para Idosos no sistema coletivo

em Estatuto do Idoso por
Passagem de ônibus para idoso

Temos recebido muitas dúvidas sobre descontos e gratuidade de passagem de ônibus para idosos. Portanto, resolvemos discorrer sobre o assunto novamente. Diz o art. 230, parágrafo  2º, da Constituição Federal: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Parágrafo  1º : ……. Parágrafo 2º : Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Também o Estatuto do Idoso reiterou essa norma constitucional no art. 39, concedendo a gratuidade da passagem…

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Está na hora de pedir a isenção de IPTU para 2018

em Dia-a-dia por
Idoso tem prazo para pedir isenção de IPTU

Já discorremos em matéria anterior, com a proximidade um ano, sobre gratuidade de IPTU para idosos. Como o pagamento deste imposto é enviado aos contribuintes em janeiro, já é hora de entrar com o pedido se quisermos pleitear a isenção para 2018. Hoje o assunto e o IPTU na cidade de São Paulo. Na cidade de São Paulo, são isentos do pagamento do IPTU, conforme disposto na Lei número 11.614/1994, alterada pela Lei número 15.889/2013: APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA  (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA). É necessário que o interessado apresente Requerimento Eletrônico de Isenção, obtido no Sistema…

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