Como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS)

O SUS – Sistema Único de Saúde, é o maior sistema público gratuito de saúde do mundo, em número de usuários. São mais de 200 milhões de habitantes que utilizam algum tipo de serviço de saúde gratuito pelo menos uma vez na vida. Quando falamos da população idosa, sabemos que mais de 75% das pessoas com 60 anos ou mais não possuem plano de saúde. Isto é, a grande maioria dos idosos utiliza os serviços do SUS.

As pessoas idosas têm direito de acesso ao SUS garantido por lei através da Constituição Federal e do Estatuto do Idoso.

Porém, temos recebido muitas perguntas em relação ao acesso aos serviços de saúde. Perguntas sobre como conseguir vagas em hospitais, como conseguir atendimento prioritátio em UBS, como conseguir ter acesso a cuidados específicos. Por isso, vamos escrever uma série de artigos explicando como funciona o SUS.

As primeira informações relevantes são as seguintes:

• A União, ou seja, o Governo Federal é o principal financiador do SUS. Metade do dinheiro da saúde são repasses do governo federal. A outra metade vem dos cofres estaduais e municipais.
• A União formula as Políticas Nacionais de Saúde, mas os estados e municípios, a iniciativa privada e as ONGs são os responsáveis por executá-las.
• O município é o principal responsável pelos serviços de saúde em seu território. Quando o município não possui todos os serviços necessários, deve negociar o atendimento de seus cidadãos na cidade mais próxima.

Isso significa, na prática, que o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, determina as diretrizes em relação às políticas de saúde. Mas cada município é responsável pelo atendimento direto do cidadão. Por exemplo: o Ministério da Saúde determinou que fosse feita uma campanha de vacinação contra Febre Amarela para a população de risco. Pagou pelas vacinas. Mas, quem organizou, divulgou a campanha foram os estados e quem efetivou a vacinação foram as secretarias municipais de saúde.

Para garantir que os recursos financeiros estão sendo empregados da forma mais eficiente possível, existem os Conselhos Municipais de Saúde. Os Conselhos têm poder de fiscalização e devem ser compostos por população civil e funcionários públicos.

Sabendo disso, se você acha que pode contribuir para melhorar o atendimento de saúde em sua cidade, informe-se sobre o Conselho Municipal de Saúde.

Faça parte como voluntário conselheiro. Vamos começar a trabalhar para o bem maior da nação.