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Idosos > Blog > Ética e Cidadania > Estatuto do Idoso > Direito à Saúde para o Idoso: o que você precisa saber.
Estatuto do Idoso

Direito à Saúde para o Idoso: o que você precisa saber.

Juliana Martinelli
Última atualização 27 de março de 2017 16:31
Por Juliana Martinelli
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3 Min
Saúde do Idoso
Todos temos direito à Saúde.
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A Constituição Brasileira já garante o direito à Saúde para todos os brasileiros.

Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

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O Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741 de 2003, no Título II, Capítulo IV, reforça o direito à Saúde da pessoa com mais de 60 anos.

Contents
A Constituição Brasileira já garante o direito à Saúde para todos os brasileiros.Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.O Planos de Saúde particulares  são proibidos de cobrar valores diferenciados dos idosos em razão de sua idade.

 

Todos os adultos mais velhos tem o direito de ter acesso a um programa de Atenção Global à Saúde. O SUS – Sistema Único de Saúde é o órgão que deve cumprir este direito. Um Geriatra ou Gerontólogo Social deve orientar ações para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde dos idosos.

O idoso também tem direito ao fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder Público. Principalmente os de uso contínuo. Também tem direito de receber gratuitamente próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação (por ex.: fraldas geriátricas, aparelhos de surdez, dentaduras, etc.) caso necessário.

Veja aqui a lista de medicamentos gratuitos na Farmácia Popular e na rede própria da Farmácia Popular. Para saber quais medicamentos estão disponíveis nos Postos de Saúde, acesse o site da prefeitura de sua cidade.

Para ter acesso a medicamentos fora da lista e a outros materiais, como próteses, etc, por favor, procure o Posto de Saúde mais próximo ou a Secretaria de Saúde de sua cidade.

O Planos de Saúde particulares  são proibidos de cobrar valores diferenciados dos idosos em razão de sua idade.

O idoso tem ainda o direito ao atendimento domiciliar, incluindo internação, nos casos em que a mobilidade esteja comprometida. Todo idoso internado ou em observação tem o direito de ter acompanhante em tempo integral, desde que a permanência no hospital seja autorizada pelo proissional de saúde responsável pelo tratamento e onde não seja vedado (ex.: UTI, isolamento).

Caso o idoso tenha seu direito à saúde negado, ele pode procurar um advogado ou a Defensoria Pública, se não tiver condições financeiras.

Envelhecer com Saúde deve ser prioridade de Políticas Públicas e de cada um de nós. Quando maior o tempo em que conseguirmos preservar nossas funcionalidades e aspectos cognitivos, maior nossa qualidade de vida.

(Entenda o que significam Funcionalidades e Cognição)

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100 Comentários 100 Comentários
  • Home Seniors centro Dia para Idosos disse:
    15 de janeiro de 2018 às 12:09

    Excelente artigo ! precisamos a todo custo estar sempre buscando alternativas para melhor a qualidade de vida de nossos idosos

    Responder
    • Adriana de Freitas disse:
      6 de maio de 2021 às 14:21

      Eu gostaria de saber se posso ter um atendimento, tipo internação domiciliar minha mãe tem 72 anos e se encontra internada no hospital de Taguatinga com uma fratura no braço e vai passar por procedimento cirúrgico, em tempos de pandemia gostaria de saber se existe essa possibilidade e como posso ter acesso a essa possibilidade!

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        10 de maio de 2021 às 08:21

        Em teoria, sim.

        Responder
        • Marciel jacinto disse:
          1 de setembro de 2021 às 16:49

          Queria saber c idoso têm direto visita domiciliar mesmo não sendo acamado

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            2 de setembro de 2021 às 07:36

            Sim. Procure o programa “Melhor em Casa”.

          • Leonardo disse:
            16 de setembro de 2021 às 06:47

            Gostaria de saber quanto tempo de esperar pra uma cirurgia um idoso pode esperar no hospital sabendo que está tudo certo pra fazer a cirurgia só dependendo da boa vontade dos médicos ?

          • Juliana Martinelli disse:
            20 de setembro de 2021 às 10:05

            Não existe regra. As cirurgias dependem também da disponibilidade física de leitos de UTI, entre outros. Por favor, informe-se diretamente no hospital em questão.

        • ARLETE ALTIERI MENEZES disse:
          9 de setembro de 2021 às 22:05

          Meu companheiro tem plano de saúde da Cassi,vai fazer um cateterismo . Gostaria de saber se ele tem direito a ter um acompanhante.

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            10 de setembro de 2021 às 09:26

            O Estatuto do Idoso garante o direito de acompanhante no quarto. Mas, o plano de saúde não é obrigado a cobrir as despesas do acompanhante. Para saber se cobre, vocês precisam ligar diretamente na administradora do plano.

      • Rosemere Alicio de Souza Silva disse:
        1 de dezembro de 2021 às 17:58

        Eu gostaria de saber ser o médico depois de 2 meses no ospital poder manda pra casa o indoso com femo queblado. E a bacia com escares no quarto grau . Ela não anda a 10 anos tem a perna atrofeada tem artroses . Tem demência .mas quando foi pro ospital não tina nenhuma escares no ospital ficou em 2lugares .como vou cuidar de um indoso com femo queblado e bacia ela está no ospital de são Gonçalo praça Zé garota . só queria saber ser eles poder fazer isto .

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          17 de dezembro de 2021 às 15:17

          Um hospital deve ficar com o paciente até que se resolva o problema pelo qual ele foi internado. Infelizmente, há muitos casos de idosos que chegam aos hospitais com a pele totalmente íntegra, mas saem de lá com escaras. As escaras são feridas que demoram até 6 meses para cicatrizar. Portanto, não é motivo para manter um paciente no hospital. Você deve procurar o atendimento de saúde em casa (Melhor em Casa) para cuidar da idosa em questão e deve também procurar a Promotoria de Justiça do Idoso para denunciar tal hospital por negligência.

          Responder
  • Ana disse:
    7 de março de 2018 às 16:54

    Boa tarde Eu só gostaria de Saber se um Idoso ter o direito de fazer um cateterismo pelo SUS PRECISO FAZER UM MAS VIVO DE UM SALARIO MINIMO COMO POÇO FAZER ESSE EXAME SE É MUITO CARO TENHO 62 ANOS ME RESPONDA POR FAVOR Obrigado ..

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      7 de março de 2018 às 21:53

      Sim. Tem direito a qualquer procedimento médico necessário para promoção ou tratamento de saúde. Porém, o caminho é um tanto burocrático. Deve-se iniciar por uma consulta em UBS. A UBS vai encaminhar para um especialista (Cardiologista neste caso) que deve requerer o exame. Só então, o cateterismo será marcado.

      Responder
      • Maria Rosa Pereira Lopes ms disse:
        3 de julho de 2019 às 06:04

        gostaria de saber se o idoso com cirurgia tem direito da enfermeira da prefeitura da sua cidade ir no domicílio fazer curativo. Sendo esse idoso cadeirante e evitar infecção indo até um posto de saúde?

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          23 de julho de 2019 às 00:58

          Teoricamente, sim. Porém, na prática, na maioria das cidades, há fila de espera para serviços como este. Por favor, informe-se sobre os detalhes na secretaria de saúde do município ou no Posto de Saúde mais próximo.

          Responder
        • THIELE GARCIA disse:
          18 de agosto de 2020 às 14:35

          Meu pai teve covid, e com isso está com problemas neurológicos, alimenta por sonda, além de diversas outras coisas. O hospital cogita na possibilidade de ele futuramente receber alta, o estado dele é crítico! Está no hospital pelo sus.
          Não temos condições de pagar uma clínica especializada. O que podemos fazer?

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            8 de dezembro de 2020 às 15:11

            Existem clínicas e hospitais de reabilitação. Informe-se no seu município (ou no próprio hospital) sobre as possibilidades de encaminhamento.

        • Apolonia Bernadete Pianaro disse:
          22 de junho de 2021 às 16:35

          Minha mãe e acamada a 8 anos! Teve 4 avc ! Esta totalmente atrofiada! E está com muita secreção ! Pelo ocorrido ela não consegue jogar a secreção para fora! Pertenço a unidade de saúde do Pinheiros em Santa felicidade! Toda vez que vou pedir socorro a eles dizem não poder fazer nada ! ( obs por conta do covid) mais outros anos a mesma coisa ! Estou entrando em pânico pois não sei a quem recorrer! 😭😭 minha só quero q venham aspirar ela meu Deus!pois não tenho como tirar ela de casa ! Socorro…😭😭cadê os direitos do idoso meu Deus!

          Responder
      • Osmarina R Tognoli disse:
        25 de agosto de 2020 às 18:29

        Gostaria de saber se o idoso com suficiência visual tem direito de ser atendido em casa como trocas de sonda vertical.

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          8 de dezembro de 2020 às 10:27

          Todos os cidadãos brasileiros, independentemente da idade e das limitações, têm direito de receber cuidados em suas residências. Por favor, procure o programa “Melhor em Casa”.

          Responder
          • Carlos Roberto disse:
            15 de abril de 2021 às 04:27

            Boa noite tenho 63 anos faço 64 em setembro tenho que fazer uma cirurgia urgência o médico me pediu uma ressonância magnética com urgência desde 2020 até agora não consegui fazer corro para um lado e para o outro e nada gostaria de saber oque fazer

          • Juliana Martinelli disse:
            3 de maio de 2021 às 10:58

            Peça ajuda à Promotoria de Justiça do Idoso. O Promotor tem o poder de obrigar o sistema de saúde a atender você primeiro caso entenda que seja necessário.

      • María Madalena Ferreira Freitas disse:
        16 de setembro de 2020 às 20:37

        Minha mãe tem 88 anos faz tratamento de Retina no AME
        O próprio AME que agenda os retornos são bem rápido quanto ao atendimento dos funcionários são ótimas eu só acho que a é muito demorada a espera na sala de espera pra ser atendida com o médico especialista, eles agenda para chegar as 13:30 para o atendimento as 14:40 mas na realidade eles atendem ela as 16:45 então é muito tempo de espera para uma idosa de 88 anos diabética e hipertensa ficar esse tempo todo e vamos sair de lá só as 17:45 e o AME que atendi ela é 46 km longe de nossa cidade porque não agendar pra ser atendida em menas horas?

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          7 de dezembro de 2020 às 14:09

          Pergunte diretamente no AME.

          Responder
        • MARIA ISABEL PEREIRA DA SILVA disse:
          31 de agosto de 2021 às 08:45

          Gostaria de saber se o PSF ,tem direito de negar atendimento domiciliar, para fazer curativo em um idoso de 71 anos ?

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            31 de agosto de 2021 às 10:19

            A equipe de saúde que trabalha dentro das instituições de saúde não podem sair para atendimento domiciliar. Para isso, existe a equipe de saúde de diversos programas de atendimento em casa.

    • Rose Marta Gonçalves Lopes disse:
      15 de janeiro de 2021 às 03:02

      Acho desperdício do dinheiro público esses órgãos em defesa do idoso que não verdade nada disso fazem na prática. Se a legislação brasileira garante os direitos do idoso como à qualquer cidadão , é contra-senso absurdo dispender de tamtas verbas para o que a legislação já garante à pessoa idoso além do que esses órgãos não têm funcionalidade real , pelo menos é o que vejo na minha cidade SERTÃOZINHO SP. Perguntei ao Conselho do direito do idoso qual a função do setor uma funcionária me disse que é perguntar na secretaria da saúde o que a administração oferece ao idoso hahaha isso aqui tudo mundo sabe, a administração não oferecendo NADA! Disse ainda a moça no Conselho do idoso que eles têm a responsabilidade da. Creche do idoso e das atividades de recreação!! Ninguém na cidade vê atuação NENHUMA favorável ao idoso. Se fosse um setor realmente útil não teria horário de funcionamento tão curto, como me informou ontem, 14/01/2021 abre das 8 da manhã até às 13 h porém eles têm 1 h de almoço!!! Que órgão público tem um horário de funcionamento tão curto e com funcionários ganhando tão bem e NÃO TEM FUNCIONALIDADE REAL NENHUMA? Fui dizer que não havia vaga para dermatologia e que não era possível o idoso ir à unidade básica de saúde A moça Vivian disse que eles NÃO PODERIAM FAZER NADA!! PROVA MAIS CABAL FA INUTILIDADE DESSE ÓRGÃO IMPOSSÍVEL ALÉM DO QUE NÃO ESTÃO ATENDENDO POR CAUSA DA PANDEMIA MAA OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO RECEBENDO E BEM SEM TRABALHAR. VIVIAN DISSE PARA O IDOSO IR PESSOALMENTE NA UBS PARA AGENDAR A CONSULTA EU DISSE QUE O IDOSO ESTAVA COM PROBLEMA NO PÉ E HAVIA IDO À CONSULTA DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2020 A MÉDICA DERMATOLOGISTA MANDOU O IDOSO CALAR A BOCA E POR ISSO O IDOSO NÃO QUER MAIS PASSAR COM ESSA MÉDICA QUE NÃO SABIA O QUE ERA A MANCHA NO PÉ DO IDOSO MESMO ASSIM RECEITOU UMA POMADA ANTIBIÓTICA DE QUASE 90 REAIS PARA SER USADA POR UM MÊS. GENÉRICA AINDA POR CIMA. O IDOSO NÃO CONSEGUE. AGENDAR OUTRO. MÉDICO PORQUE NENHUM FUNCIONÁRIO DA SAÚDE OU ASSISTENTE SOCIAL QUER INTERCEDER POR ESSE DIREITO DO IDOSO EM QUESTÃO. NÃO TEM FUNCIONALIDADE DE FATO ESSES SETORES PSEUDOPROTETORES DO DIRETOS DO IDOSO MAS O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO CONSELHO DO IDOSO É BEM GORDINHO.

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        23 de janeiro de 2021 às 18:25

        Informe-se melhor sobre a formação dos Conselhos Municipais e faça parte deles para ajudar a mudar essa realidade.

        Responder
    • Gyntk@hotmail.com disse:
      10 de junho de 2021 às 20:50

      Meu pai tem pé diabético e fez uma cirurgia no pé e tem que fazer curativo porém o hospital deu alta um dia após a cirurgia e agora preciso fazer o curativo e não tem vaga em nenhum cais , nesse caso o hospital é responsável? Quem eu devo procurar visto que meu pai tem 71 anos

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        14 de junho de 2021 às 16:53

        Minha sugestão é procurar o programa “Melhor em Casa” se você estiver no estado de São Paulo. Se não, tente se informar sobre o funcionamento do atendimento domiciliar no Posto de Saúde mais próximo da residência do seu pai.

        Responder
  • EDMAR ANTONIO TRAVAIN (629) disse:
    8 de março de 2018 às 10:18

    Bom dia. Gostaria de saber se um idoso que não tenha curador, família ou qualquer pessoa que possa acompanha-lo numa internação em hospital do SUS tem direito de ser assistido pelo poder público municipal.

    Qual a regulamentação para isso.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      12 de março de 2018 às 11:16

      Sim. No Estatuto do Idoso, Cap IV (Do Direito à Saúde), Art 16.

      Responder
      • Safira de Souza Cramer disse:
        27 de março de 2019 às 17:30

        Quero saber se meu pai tem direito a um cuidador de idosos gratuitos

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          3 de abril de 2019 às 01:33

          Depende. Se ele for aposentado por invalidez, sim. Se não, pode conseguir através de um processo judicial.

          Responder
        • Luiz Gustavo Oliveira disse:
          6 de novembro de 2020 às 17:02

          Gostaria de saber se minha avó tem direito a fisioterapia domiciliar. Ela é conveniada a Unimed. Porém, sofreu um acidente doméstico na casa de uma filha. Precisou de cirurgia do fêmur e, como não pode se mexer, não consegui ir nas Sessões. Necessitando domiciliar. Inclusive o médico que solicitou

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            7 de dezembro de 2020 às 13:22

            Pelo SUS, sim – procure o programa “Melhor em Casa”. Pela Unimed, depende do serviço contratado. Por favor, leia o contrato dela.

      • Sônia pereira disse:
        20 de junho de 2019 às 17:01

        Quero saber cm faço p conseguir consulta p minha mãe,ela tem 69 anos e precisa urgentemente se consultar, cm problema sério na coluna, tipo o osso da coluna se afastou e ela sente dores frequentes, fui ao postinho de saúde, e ñ consegui, aí agendaram cm período de quase 2 meses, p conseguir.Isso é normal.

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          25 de junho de 2019 às 00:10

          Teoricamente, pelo idade, sua mãe tem prioridade. Procure se informar no posto de saúde sobre isso.

          Responder
          • Cláudia Mendes Rosado disse:
            18 de agosto de 2019 às 18:07

            Meu pai é cadeirante .
            Minha mãe diabética .
            No momento ela que cuida dele . E os filhos quando tem folga .
            Todos trabalha.
            Ele tem direito de um cuidador gratuito ?
            Ele já e apontado , mais não por invalides . Porém cadeirante .

          • Juliana Martinelli disse:
            22 de agosto de 2019 às 00:09

            Não. Porém, muitas famílias têm conseguido este benefício através de ação judicial. Sugiro procurar um advogado.

        • Patricia louzada disse:
          14 de agosto de 2020 às 07:52

          Quero saber quais direito minha mae tem pois e acamada. E esta com feridas no cocs e nao anda tem 80 anos gostaria de saber se tem direito em cesta basica e qual ajuda da prefeitura do meu municipio

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            16 de agosto de 2020 às 22:12

            Segundo a Lei do SUS, ela tem direito a tudo. Mas, a realidade é que nenhum município possui orçamento suficiente para disponibilizar os insumos e serviços necessários. A saída é procurar um advogado e processa o Estado.

      • Ana lucia disse:
        25 de maio de 2021 às 08:10

        Meu sogro teve um avc, foi pra urgente ,foi atendido.so q ele tem q ter um acompanhamento no posto de saude,e não tem asistencia nenhuma .tem direito de uma visita em casa e não vão, diz q tem q levar pra lá, ele é acamado ,a vacina contra covid não foram aplicar em casa ,pois isso pesso socorro .vamos cuidar dos idoso

        Responder
    • Rose Marta Gonçalves Lopes disse:
      15 de janeiro de 2021 às 03:21

      EM 2019 .IDOSO LIGOU NO DISQUE 100 POR ESTAR SOFRENDO MAUS TRATOS FÍSICOS E PSICOLÓGICOS POR PARTE DAS FILHAS E DE OUTROS MEMBROS DA FAMÍLIA , A ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS FOI À RESIDÊNCIA DO IDOSO ,MULHER QUE VIVE SOZINHA ,E PERGUNTOU SE ELA TINHA FINANCIAMENTO NO BANCO ?????? O FATO É QUE A ASSISTENTE SOCIAL FOI FALAR JUSTAMENTE COM OS MEMBROS DA FAMÍLIA QUE ESTAVAM TORTURANDO A IDOSA FÍSICA E PSICOLOGICAMENTE E ESSA SERVIDORA SE DEIXOU INFLUENCIAR PELO APARTAMENTO CHIC DE UMA PARENTE DA IDOSA E ACREDITOU NAS INVERDADES DITAS POR ELA. PARA PREJUDICAR MAIS AINDA A IDOSA. E ACREDITOU SEM PESTANEJAR , O APTO É CHIC.
      MAIS FACIL ACREDITAR EM QUEM ESTÁ MUITO BEM FINANCEIRAMENTE DO QUE NUMA PESSOA POBRE E IDOSA NÃO É MESMO? QUAL O INTERESSE DE PERGUNTAR SOBRE A MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA DA IDOSA? HMMMM MAL SINAL NÉ? A IDOSA AINDA VIVE HOJE SOBRE TERRÍVEL TORTURA PSICOLÓGICA E COM SEUS DIREITOS LESADOS. CONCLUI-SE QUE ESSES SUPOSTOS ÓRGÃO DE DEFESA DO IDOSO NÃO SERVEM AO PROPÓSITO AO QUAL DEVERIAM SE DESTINAR. DINHEIRO PÚBLICO DESPERDIÇADO EM SERTÃOZINHO SP

      Responder
      • Liliane disse:
        26 de fevereiro de 2021 às 10:48

        Olá,bom dia.Estou com minha mãe de 78 anos bem adoentada ,dos médicos que a atenderam nas UBS e UPAS da cidade onde ela mora todos deixam bem claro que o caso dela é internação urgente. Só que pelo fato dela ñ querer ser internada meus dois irmãos mais velhos optaram por fazer a vontade dela,coisa que eu sou totalmente contra. Daí vem minha pergunta :O que eu posso fazer para que ela seja internada já que eu e meus dois irmãos não chegamos num concesso comum?

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          4 de março de 2021 às 08:00

          Primeiramente, você deve respeitar a vontade da sua mãe. Se ela é lúcida e entende perfeitamente as possíveis consequências de negar o tratamento hospitalar, você não pode fazer nada. Mas, caso a saúde mental dela esteja comprometida, você pode interná-la.

          Responder
  • DEVANIR disse:
    19 de março de 2018 às 16:06

    Gostaria de saber se o idoso com mais de 100 anos tem direito a ser atendido em hospitais direto sem ter que passar pelas UPAS.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      19 de março de 2018 às 17:55

      Somente em caso de emergências, como qualquer outra pessoa.

      Responder
      • Carlos disse:
        8 de junho de 2019 às 09:46

        Favor me digam se existe tempo máximo para exames clinicos para idosos, percebi que existem em planos de saude particular, quero saber no SUS, favor respondam.

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          12 de junho de 2019 às 00:26

          Todos os exames deveriam ser feitos em até 30 dias após a data do pedido médico. Depois, o pedido médico perde a validade.

          Responder
        • Francelina disse:
          19 de abril de 2020 às 00:15

          É permitido perante uma epidemia fazer a escolha entre a vida de um jovem ou de um idoso?

          Responder
          • Juliana Martinelli disse:
            24 de abril de 2020 às 13:46

            Não existe nada, nenhuma lei, sobre o assunto. Infelizmente, o que vimos acontecer na Itália, por exemplo, foi a publicação de um documento da sociedade de medicina local direcionando os médicos a escolher tratar as pessoas mais novas em detrimento das mais velhas (com mais de 80 anos) em caso de escassez de recursos. Não se pode medir o valor de uma vida, nem comparar a vidas das pessoas baseando-se na idade delas. Porém, infelizmente, nas sociedades ocidentais, geralmente, se valoriza mais a juventude.

  • Leidimar disse:
    1 de abril de 2018 às 10:50

    Ola minha mãe esta com câncer, tenho medo de levar ela pra casa,caso elq passe mal eu tenha que retornar com ela para o hospital eles nao aceitei a internação dela, o que devo fazer, estou desesperada

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      1 de abril de 2018 às 21:38

      Por favor, converse com o médico dela sobre os cuidados em casa e o que fazer em casos de emergência.

      Responder
      • Solange Veloso disse:
        8 de janeiro de 2020 às 00:03

        Meu pai está com câncer e ja tá com 74 anos,mas as condições para o tratamento e fora da cidade ele tem direito a carro da prefeitura?

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          13 de janeiro de 2020 às 13:16

          Em teoria, pela Lei do SUS, ele tem direito a transporte da residência até o local de tratamento. Por favor, procure a Secretaria de Saúde do Município para entender qual a solução que a Prefeitura local oferece.

          Responder
  • Milva Coletto disse:
    1 de abril de 2018 às 22:33

    Boa noite, o meu pai depende de cuidadora, trabalho o dia todo e não tenho condições de pagar , ele tem direito de um cuidador pelo sus?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      16 de abril de 2018 às 17:24

      Se você pedir judicialmente, pode conseguir pois há brechas no texto da lei do SUS. Porém, precisará contratar um advogado e processar o Estado.

      Responder
  • Lucia Helena Moreira Ferrino disse:
    7 de abril de 2018 às 18:11

    Boa tarde : Gostaria de saber se o poder público tem dever de ajuda na compra do espessante agua do meu sogro pois tem dificuldade de engolir devido o problema de Alzheimer. A compra do espessante fica mais de 450.00 reais por mês fora as despessa que temos com ele ,ele ganha apenas 1 salário mínimo. Obrigada De s de já

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      16 de abril de 2018 às 17:40

      Os textos das leis brasileiras são muito abertos. É possível interpretar que o Estado deve prover tudo às pessoas com problemas crônicos. Porém, para ter acesso ao que não está disponível em farmácias populares e postos de saúde, deve-se abrir um processo judicial contra o Estado, requerendo o necessário. Por favor, procure um advogado para ter as orientações devidas.

      Responder
    • Elizabeth de Souza e silva disse:
      23 de julho de 2020 às 07:06

      Meu esposo está acamado devido um avc esquemio e um emorragico ele está em casa usando soda de alimenta ta pracotomia no pescoço soda saiu fui no posto para enfermeira vir coloca eles falou q eu tinha q leva ele até la ele é acamado tem 73 anos eu não tinha como leva eu q tinha q coloca soda de alimenta nele tive q passa soda de alimenta ta posto de saúde recusou vi aq repassar soda nele e serto mim respode pó favo

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        10 de dezembro de 2020 às 11:49

        Os profissionais do Posto de Saúde não podem prestar assistência em casa, mas têm o dever de encaminhar o caso para uma equipe de saúde que faça isso. Existe um programa do governo federal que se chama “Melhor em Casa”. Informe-se mais sobre este programa e peça ajuda a estes profissionais quando for necessário.

        Responder
  • Kerlerson Oliveira disse:
    29 de abril de 2018 às 13:25

    Minha tia estar internada no hospital público so que ela estar no corredor qual providência devo tomar ?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      29 de abril de 2018 às 19:37

      Sugiro que converse com os médicos e a administração do hospital para entender o motivo de ela estar no corredor. Leve com você uma cópia do Estatuto do Idoso para exigir que ela tenha prioridade no atendimento. Sabemos que grande parte dos hospitais públicos atende muito mais pessoas do que sua capacidade, gerando estes problemas. Sugiro não brigar, nem desrespeitar os profissionais. Provavelmente, estão fazendo o máximo que podem. Mas, posicione-se firmemente em relação de mover a paciente para um quarto o mais rápido possível.

      Responder
  • Elines disse:
    17 de maio de 2018 às 14:47

    Olá cuido da minha vó, ela não anda mais e tenho fazer tudo. E como dou banho e troco as fraldas gostaria de saber se tem direito a pegar luvas no SuS.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      18 de maio de 2018 às 11:05

      Teoricamente, sim. Quando lemos a lei 8.080 de 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm), fica claro que o Estado, através do SUS, deve prover tudo o que for necessário para a promoção, manutenção e recuperação da saúde de cada cidadão. Na prática, sabemos que não é bem assim… Minha sugestão é pedir as luvas na UBS mais próxima. Se não tiverem, você pode fazer um requerimento formal. Não custa tentar.

      Responder
  • Jean Feitosa Borges disse:
    27 de junho de 2018 às 20:26

    Ola por favor preciso de ajuda …. Cuido de uma tia de 74 anos ….. Ela é portadora de diabetes e outras doenças ….. Sua saúde é frágil e tenho q fazer o controle de sua diabetes diariamente…. Aedica se recusaram a fazer o requerimento para eu pegar pela farmácia popular as fotinhas para o controle pois alega q ela não é usuária de insulina …. É isso dificulta travar da diabetes dela pois sempre está descontrolada…. A médica se recusaram a dar e diz q segue ordens. A secretaria de saúde se recusaram a me dar uma negativa para eu procurar a justiça …. Oque eu fasso ….?.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      27 de junho de 2018 às 21:18

      Sugestão é procurar outro posto de saúde.

      Responder
  • Helena Marinho Capistrano Silva disse:
    23 de julho de 2018 às 18:07

    tenho uma amiga idosa, com problemas de saúde e a mãe agora com quase 100 anos, sem se locomover e sem condição financeira de arcar nem mesmo com fraldas, também sem condição de pegar a mãe no colo…gostaria de saber quais os direitos que tem de uma cuidadora, fisioterapeuta, enfermeira dar assistencia em casa se nem ao menos pode ter um plano de saúde…se o SuS ou o estado cobre estas carencias;;…

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      23 de julho de 2018 às 21:42

      A maior parte das prefeituras no Brasil fornece fraldas e outros suprimentos para idosos. Sua amiga precisa ir até o CRAS mais próximo para fazer o cadastro da mãe e se informar sobre as leis de assistência de seu município. Em relação ao SUS fornecer cuidador e outros profissionais: está escrito que na lei que sim, o SUS deveria fazer isso. Mas, na prática, só faz quando a justiça determina. Portanto, minha sugestão é se informar sobre os serviços e suprimentos que o município fornece e depois procurar a Defensoria Pública para processar o estado e conseguir os outros serviços necessários.

      Responder
  • Giovani Gomes disse:
    15 de outubro de 2018 às 18:03

    Como faço pra requerer pelo SUS, tratamento de fisioterapia ?

    Já que solicitei e ainda não houve resposta. Prazo da solicitação realizada, já ultrapassou 6 meses.
    Paciente é idoso, 67 anos.

    Agradeço pela atenção !

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      15 de outubro de 2018 às 23:11

      O paciente deve passar por consulta médica e o médico deve fazer o requerimento.

      Responder
    • Dheyne paula nogueira disse:
      2 de outubro de 2019 às 14:16

      Meu psi e aposentado por invalidez como posso fazer pra ter um cuidador gratuito

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        2 de outubro de 2019 às 15:20

        Você deve ter em mãos os documentos de seu pai como comprovante de endereço, RG, CPF e Holerite (que deve conter o número de aposentadoria) e se dirigir a uma agência da Previdência Social. Lá, você precisa requisitar o benefício.

        Responder
  • ROSENILDA MAXIMIANO disse:
    19 de dezembro de 2018 às 15:02

    MINHA MÃE JA PASSOU PELO MEDICO, ELE PEDIU PRA FASER FISIOTERAPIA NO POSTO DE SAUDE, MAIS MINHA MÃE NÃO CONSEGUE ANDAR. ELA TEM O DIREITO DE PEDIR ATENDIMENTO EM CASA.O REQUERIMENTO ESTA EM MÃOS.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      20 de dezembro de 2018 às 10:32

      Sim. Tem direito de pedir atendimento domiciliar garantido pelo Estatuto do Idoso.

      Responder
  • Eliane disse:
    22 de janeiro de 2019 às 17:12

    Minha mãe sofreu um acidente, e quebrou o joelho, médico deu um laudo ,que solicita uma artroplastia total do joelho com urgência, ela não consegue andar, ela tem direito de consegui essa cirurgia pelo SUS.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de janeiro de 2019 às 19:38

      Sim.

      Responder
  • Tânia Barroso disse:
    3 de fevereiro de 2019 às 09:11

    Excelente esclarecimentos sobre o idoso pena que ainda muitos dos seus direitos sejam negados e sim para serem adquiridos necessitam de ir a justiça o que não deveria acontecer ate porque o estatuto é claro mas por conta das brechas das leis isso acontece. Estou pensando fazer uma pesquisa sobre como os idosos percebem seus atendimentos nos postos de saude. Mas não encontrei quase nada. Sei também que depende onde eles estão inseridos e também os profissionais que la estao.

    Responder
  • Clélia disse:
    4 de fevereiro de 2019 às 14:05

    Eles tem tantos direitos; porém principalmente no sus e ( rede de saúde pública ) esses direitos não são respeitados e muito menos cumpridos.

    Responder
  • Estela mara Feminino silva disse:
    18 de fevereiro de 2019 às 22:27

    Saúde pública realmenteta um descaso com todos ….E principalmente os idosos

    Responder
  • NEUSA SABINO NOGUEIRA disse:
    19 de março de 2019 às 18:14

    estou querendo aprender lidar com nossos direito do nosso idoso eu sou uma idosa mais e bom saber o nosso direitos para se mais feliz

    Responder
  • KÁTIA VALÉRIA SILVA BARBOSA disse:
    17 de outubro de 2019 às 20:31

    Boa Noite! O meu pai vem passando por mau pedaço, infelizmente! Hoje, por exemplo, teve Alta num Hospital Público; e o seu médico solicitou um Tratamento Urgente na Capital de nosso Estado… Uma cirurgia de reparação de Canal Urinário, de modo urgente! E, pela Prefeitura de nossa Cidade, ou pela Secretaria Municipal de Saúde, não estamos obtendo sucesso algum pra que tal procedimento seja marcado conforme o Médico solicitou… Já nos disseram que tal tratamento fica em torno de R$20.000,00, pra um período máximo de 4 ou 5 dias… Caso seja necessário utilizar mais tempo lá, na Capital de nosso Estado, haverá um Acréscimo de Valor a ser pago! O que podemos fazer pra obter tal cirurgia pelo SUS o quanto antes, sendo que o problema de meu pai é gravíssimo? Condição pra Pagamento com recursos próprios, real e sinceramente, não possuímos no momento… E o meu pai está sofrendo muito, sem a possibilidade de urinar (Bexiga Presa!), e o seu Canal Urinário apresentando problemas há algum tempo! Lamentável tal situação, uma pessoa declaradamente idosa e doente, estando sem o Tratamento Adequado e tão necessário, no exato momento! Teriam como nos orientar, por gentileza, pois nos encontramos muito preocupados e desorientados, ao mesmo tempo, logicamente?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      21 de outubro de 2019 às 11:28

      Procurar a Promotoria do Idoso com todos os documentos médicos (exames, pedido de cirurgia, etc) e pedir mandato judicial para a cirurgia.

      Responder
  • kazuo hashimoto disse:
    2 de dezembro de 2019 às 15:08

    OLá, sou Kazuo Hashimoto, um engº aposentado…sempre recolhi INPS e INSS pelo teto máximo, hj. o beneficio e uma piada, devido indice previdenciario…tenho um convênio medico tipo coparticipativo….tenho um ANEURISMA NA VEIA AORTA ABDONOMINAL de uns 7 cm extensao….já estive internado com urgencia, conf. médico vascular, em SJ dos Campos que nada pode fazer, encaminhou pra Hosp.Dante Pazanesi, em S.Paulo, que tbm. nada resolvido, sòmente exames caros que paguei do proprio bolso….sem qqr. previsão me deram ALTA, tomo um monte de remedios pra controlar fluidez sangue, evitar placas no sangue, diabete,etc,etc….NADA DE ESFORÇO FÍSICO, NADA DE ESPORTES, NEM EMPURRAR CARROS, SENÃO HAVERÁ ROMPIMENTO DO ANEURISMA E MORTE CERTA EM 10 minutos, FATAL e sem socorro !!!!!…nesse BRASIL com “S”, ser velho é muito triste após 38 anos de contribuição, sempre no “teto maximo”, e nao ter qqr. atendimento decente………e aguardar morrer……me sinto enganado pelo SISTEMA……

    Responder
  • Terezinha disse:
    3 de janeiro de 2020 às 23:27

    Boa noite! Meu pai tem 85 anos de idade ele tem atendimento prioritário no atendimento de emergência (UPA)?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      6 de janeiro de 2020 às 13:00

      Sim.

      Responder
  • Elisa Leite disse:
    15 de janeiro de 2020 às 10:56

    Tenho 64 anos, a pedido médico foi enviada uma guia para marcação de exames:colonoscopia e endoscopia. Estou aguardando a mais de três meses e até agora nada. Entrei em contato co a secretaria da cidade informaram-me que tem que aguardar a vaga, por favor preciso de orientação.

    Desde já agradeço.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      15 de janeiro de 2020 às 16:28

      Por favor, procure pessoalmente o serviço de agendamento exigindo a prioridade garantida pelo Estatuto do Idoso. Se mesmo assim tiver problemas, por favor, procure a Promotoria do Idoso para entender se cabe recurso judicial no seu caso.

      Responder
  • Maria das Gracas Oliveira disse:
    6 de fevereiro de 2020 às 21:32

    Gostaria de saber o que fazer para que minha irmã consiga atendimento domiciliar com um fisioterapeuta. Ela não consegue se levantar da cama e muito menos andar. Idade: 70 anos.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      7 de fevereiro de 2020 às 11:37

      No Estado de São Paulo, por favor, informe-se sobre o sistema CROSS. Nos outros estados, por favor, informe-se sobre o programa “Melhor em Casa”. São 2 soluções do SUS para atendimento domiciliar.

      Responder
  • Ana Flores disse:
    9 de junho de 2020 às 11:22

    Bom dia. Gostaria de saber se um posto de saude pode marcar um dia pra encaminhar a receita e outro pra o idoso de 82 anos retirar a receita de uso continuo,sendo necessario ir por no minimo 2 vezes ao posto. Tem alguma parte do estatuto do idoso que assegura ao idoso receber sua receita na primeira vez que vai ao posto?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      11 de junho de 2020 às 17:39

      Os procedimentos de um Posto de Saúde devem seguir a lei e as diretrizes da secretaria de saúde local. O Estatuto do Idoso não é detalhado a ponto de determinar processos de saúde relacionados aos idosos.

      Responder
  • Ana Cristina disse:
    17 de junho de 2020 às 18:35

    Olá, minha mãe está acamada, com Mal de Parkinson e demência. Ela está com um problema no dente e está sendo medicada para dor. Gostaria de saber se existe a possibilidade de atendimento domiciliar de um dentista. Não temos condição de pagar ambulância para ir e voltar do posto e, além disso, ela não fica sentada para transportar em um carro pois está enrijecida pela doença. Obrigada

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      23 de junho de 2020 às 20:09

      Se a Lei do SUS for observada integralmente, sim. Acredito que o problema maior será encontrar um profissional do SUS para tal atendimento.

      Responder
  • Adalva Fernandes de Souza disse:
    31 de março de 2021 às 19:53

    Gostaria de saber se um.idoso tem tem direito de um.carro do município p levar a uma.consulta médica???

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      6 de maio de 2021 às 10:00

      Pela Lei do SUS, sim.

      Responder
  • cátia disse:
    27 de junho de 2021 às 01:24

    gostaria de saber quando levamos um pedido de exame para secretaria de saúde qual o prazo que deve ter ?
    pois mandei um desde outubro de 2020 e nada,essa pessoa é idosa têm 78 anos?
    por isso me chamou atenção saber o direito do idoso?
    pois temos lei? mais muitas vezes só fica no papel? pois ninguém luta pelo direito que cabe a mim e a vc fazer ser exercido?
    o que podemos fazer para mudar isso?por que acho muita sacanagem para fazer um exame durar um ano ou até mais?isso não existe?
    gostaria de saber como faço para trazer agente comunitário onde morro?
    eu procuro que orgão para isso? Estado,municipio me ajuda por favor?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      28 de junho de 2021 às 09:11

      O prazo acaba sendo dado pela unidade que fará o exame e depende da capacidade física de atender às solicitações. O SUS é financiado com dinheiro federal. Mas esse dinheiro é administrado pelas prefeituras municipais. Para ajudar a melhorar essa realidade, sugiro envolvimento em 2 frentes: fiscalização do orçamento através do portal da transparência do governo federal e do município. Entrar para o Conselho Municipal de Saúde ou do Idoso.

      Responder
      • Juliana Carneiro Ferreira disse:
        28 de novembro de 2021 às 21:48

        Minha mãe tem 62 anos teve um gravíssimo infarto em fevereiro e tem que fazer acompanhamento médico com cardiologista, a consulta custa 250,00 e agora precisa com urgência fazer uma ressonância cardíaca o secretário falou que tem 8 pessoas na frente por ela ser idosa tem direito de fazer na frente de quem não é idoso?
        E também tem que fazer um exame (IFR) miocardiopatia avançada, lesão grave atual em afilado terço da ADA valor 21,000 mil o secretário já negou ela tem direito por ser de extrema urgência?

        Responder

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