Terceira idade pode pedir escusa da curatela.

Escusa da Curatela: quem pode ser dispensado de ser Curador.

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Mesmo sendo a tutela e a curatela fruto de uma imposição legal, executadas por meio de uma delegação do Estado e, por isso, de cumprimento obrigatório, admitem-se algumas escusas, conforme artigo 760 do Código de Processo Civil:

Art. 760. O tutor ou o curador poderá eximir-se do encargo apresentando escusa ao juiz no prazo de 5 (cinco) dias contado:

I – antes de aceitar o encargo, da intimação para prestar compromisso.

II – depois de entrar em exercício, do dia em que sobrevier o motivo da escusa.

Parágrafo 1º. Não sendo requerida a escusa no prazo estabelecido neste artigo, considerar-se-á renunciado o direito de alegá-la.

Parágrafo 2º. O juiz decidirá de plano o pedido de escusa, e, não o admitindo, exercerá o nomeado a tutela ou a curatela enquanto não for dispensado por sentença transitada em julgado.

Visa o artigo 1736 do Código Civil quem pode pedir escusa  da tutela ou curatela. Vejamos abaixo:

I – mulheres casadas;

II – maiores de sessenta anos;

III – aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de três filhos;

IV – os impossibilitados por invalidez;

V – aqueles que habitarem longe do lugar onde se haja de exercer a tutela ou curatela;

VI – aqueles que já exercerem tutela ou curatela;

V – militares em serviço.

Com a nomeação e compromisso prestado, o Ministério Público ou quem possua legítimo interesse, pode requerer a remoção do tutor ou do curador (Código de Processo Civil, artigo 761). Requerido o pedido de remoção, o tutor ou curador será citado para contestar o aludido em 5 (cinco) dias.

Mesmo que não haja pedido de remoção do tutor ou curador, em caso de gravidade extrema, o juiz poderá suspender o tutor ou o curador, nomeando substituto interino (artigo 762 do Código de Processo Civil).

De qualquer maneira, cessada a tutela ou curatela, é  obrigatória a prestação de contas pelo tutor ou pelo curador, conforme artigo 763, parágrafo 2º do Código de Processo Civil.

Restou alguma dúvida?

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102 Comments

  1. Sou solteira e não tenho filhos. Tenho uma irmã casada e uma irmão casado. Meu pai é curador do meu irmão que tem doença psiquiátrica. Serei obrigada a ser curadora dele?

      • Quando fui nomeada a curadora da minha mãe,tinha 18 anos. Não tinha noção do que seria. O advogado falou que seria só para ela receber um seguro de vida. Mas ela nunca deixou eu cuidar das coisas dela. Ela não é interditada no INSS . Só no banco. Agora tenho três filhos de menores e sou casada. Queria deixar essa responsabilidade, pois minha mãe faz as coisas escondidas de mim. E depois que eu fico sabendo é pelos outros. Será que eu consigo tirar meu nome desse documento?

      • Sou mãe de um cadeirante e pelo motivo de saúde que ele teve eu sou curadora dele mas hoje ele tem 24 anos e faz quase tudo as vezes depende de mim É dos irmãos mas eu não quero ser mais curadora dele porque ele alega que eu quero mandar nele porque eu controlo ele para que se cuide não beba guando saí com os amigos e ele acha muito ruim oque eu faço eu posso pedir para que eu não seja mais responsável por ele ?

        • Meu avô morreu e deixou a minha mãe responsável pela minha avó que é cadeirante
          Minha mãe tem a tutela dela
          Minha avó e cadeirante e tenho um tio que anda com ela para rua minha mãe não quer mais ser responsável por ela pq minha mãe trabalha e não tem tempo para ficar com ela
          Minha mãe consegue tirar essa responsabilidade dela ?
          De não ser mais tutora?

      • BOM DIA!! Tenho a curatela do meu irmão, hj ele tem 23 anos, eu fiz devido o advogado me informar , que se ficasse com.minha mãe ela.nao iria se aposentar, estamos tentando um benefício em nome dele para internação, mas tá difícil
        Meu irmão não aceita o tratamento psiquiátrico, fuma bebê, faz uso de.drogas ñ quer ficar em casa.
        Posso pedir a Escusa da curatela,?? Ou passar para o pai dele ??

    • Olá sou casado e tenho um filho menor de idade. Sou curador de uma tia por ser o único parente próximo a ela na mesma cidade, mas gostaria de deixar de ser curador dela. Existe alguma possibilidade disso sendo que não há um substituto?

    • Tenho a curatela de uma tia de 60 anos com esquizofrenia. Mas ela está apresentando problema graves mentais como ficar sem roupa. Trabalho de diarista e tenho um filho de 16 anos. Está tua tem mais irmãos que podem ajuda lá.posso abrir mão da curatela dela por estar colocando nossa vida em risco?

  2. Meu pai se tornou curador do meu tio no ano passado, mais não consegue manter os custos com os cuidados dele sendo que o mesmo vive em um lar e nao recebe nem um benficio meu pai está com vários débitos financeiros referente a gastos com meu tio, sendo que so em empréstimos tem pago 1200. Meu pai e curador de meu irmao tambem que vive com ele e também paga pensão ao neto. E possível pedir o cancelamento da curatela do meu tio. Tendo em vista que meu tio tem mais 7 irmãos vivos e alguns com mais condições.

    • Sim, é possível pedir cancelamento ou transferencia de curatela. Porém, vale saber que o curador não é totalmente responsável pelos gastos do curatelado. Seu pai pode (e deve) pedir aos outros irmão o apoio financeiro necessário.

      • Dra.
        Boa tarde,

        Na falta de irmão vivos, a cônjuge do irmão já falecido, e seus filhos maiores, (sobrinhos) tem o dever de ajudar no custeio do curatelado, uma vez que o curador já gastou todas as suas economias para manter 2 pessoas (interditadas) internadas. Mãe e filha. Ademais, o curador possui 70 anos, sobre de diabetes, pressão arterial alta e possui hiperplasia prostática.

        • Sou cônjuge de uma mulher que e mais velha que eu 17 anos,ela com 67 anos foi diagnosticada com hazaihmer,minha entrada fez ela assinar uma procuração para ela se eu saber só que o juiz não aceito ela entrou com o pedido de curadora nessa mesma época meu pai faleceu e minha mãe pediu para eu e minha esposa morar com ela,aí minha enteado pediu assinar e reconhecer firma para ela ser curadora da minha esposa,eu assinei com essa pandemia fiquei se ver minha esposa a quase dois anos,eu me arrependo de assinar posso revogar minha assinatura para minha esposa morar comigo de novo sem obrigado

    • Boa tarde ,peguei a curatela do meu irmão após o falecimento da minha mãe ,sendo que ele é muito agressivo e não me respeita .Ele tem mais sete irmãos e pai vivo , posso cancelar essa curatela e passar para um dos meus irmãos que tem mais condições do que eu de cuidar dele.Visto que ele respeita mais os outros ,eu sou um dos mais novo dos irmãos e na época que meus irmãos jogaram pra cima de mim a curatela dele

  3. Boa noite! Para escusa da curatela, diz q mulher casada. Como pode ser? Sou casada e pego a curatela da minha irmã, posso desistir na alegação de ser casada ou só se eu casar depois q eu tiver a curatela? Aguardo. Obrigada

  4. Meu esposo é Curador do meu tio pois as filhas de maior colocaram na rua e minha sogra que já tinha idade e não saia de casa pra nada nao podia ser, entao minha sogra pediu pro meu esposo ser o curador pois o tio dele é esquizofrênico agora mubua sogra faleceu e o tio dele está dando maior trabalho bebendo, respondendo , fica na rua o dia todo com essa pandemia e meu marido quer deixar de ser curador como fazemos?

    • Sou curadora da minha mãe tenho dois filhos. Tem como eu dividir a curatela com minha irmã que não constituiu família? Ficando 15 dias com minha irmã e 15 dias comigo.

      • Dividir Curatela é diferente de dividir cuidado. Como Curadora, seu papel é garantir que sua mãe tenha uma vida digna. Se você e sua irmã concordam em dividir os cuidados, não há impedimento para isso.
        Curatela compartilhada significa que 2 pessoas serão responsáveis por um interditado. Para isso, é necessário contratar um advogado para propor ao juiz a alteração do que foi julgado.

    • Meu esposo tem 6 irmãos, sendo 5 casados e um que morava com ela por ter problemas mentais. Quando ela faleceu nenhum dos irmãos queriam ficar com ele. O pai já com 80 não conseguia cuidar dele. Eu acabei aceitando ele na minha casa por imposição de meu esposo. Uns anos depois o loas dele foi bloqueado e fomos aconselhado a interditado como incapaz. Os irmãos também se negaram a ajudar, eu novamente tive que assumir essa responsabilidade! Já estou sem poder trabalhar desde que cuido dele, gostaria de saber se posso deixar de ser curadora e poder trabalhar!

  5. Sou curadora de minha tia. Porém ela descidiu viver em outro estado (lugar onde ela nasceu) assim não tenho como prestar cuidados a ela. Posso passar a curatela para oitra pessoa que está próximo a ela e que cuida dela? Sou cadada. Meu esposo implica pq tenho que cuidar da minha tia, já que, eu já cuido de minha mãe deficiente e do meu filho pequeno.

    • Minha mãe interditou meu irmão por problemas com drogas e mentais, pois ele foi internado em uma clínica psiquiatra. Ele saiu e hoje voltou a se envolver com drogas e está agredindo e ameaçando minha mãe que mora sozinha com ele. Ela já foi a delegacia e fez uma ocorrência que não está conseguindo medicar e nem possui mais controle sobre ele. É possível revogar essa interdição uma vez que ela está correndo risco de vida e ninguém da família quer ficar com ele?

      • Eu sou curadora do meu ex marido, quando separamos eu dei os cartões de débito e de crédito pra ele que eram no meu nome, então ele fez vários débitos na conta que ele recebia dinheiro que estava no meu nome e eram descontado diretamente da aposentadoria dele, agora que eu sair da curatela como fica a dívida deixada por ele na minha conta?

        • A dívida é sua. O Curador é responsável pela administração do patrimônio, inclusive financeira. Se uma pessoa foi interditada judicialmente, significa que ela não é capaz de fazer essa administração. Se vc é a Curadora, a responsabilidade é sua.

    • Eu preciso primeiro começar a trabalhar pra poder pagar um advogado pra retirar a curatela! Pois entreguei Ele para uma irmã, a pergunta é ele poderá ter o benefício LOAS bloqueado caso eu assine a carteira? Ele ainda está cadastrado no meu cadUNICO , já pedi pra irmã que está cuidando dele agora passar o curatelado pro cadUNICO dela, Sendo que ela não quer! Eu me mudei pra outro estado pra trabalhar, sendo que ainda tenho a responsabilidade com o curatelado, e os irmãos usam isso contra mim!

  6. Minha sogra tem demência de corpus de Levi e meu namorado é curador dela à 8 anos, ele pegou essa responsabilidade com 20 anos de idade e com toda essa responsabilidade ele adquiriu depressão e toma vários remédios que parecem não ajudar e ele está só piorando, ele tem uma irmã que não quer cuidar dela e também não iria cuidar bem da mãe dela, tem algo que ele possa fazer para deixar de ser curador e não deixar a irmã dele como curadora?

  7. Minha irmã fez curatela da minha mãe sem permissão dos outros filhos e entramos com a quebra da curaleta ela será que temos chance de ganhar somos 5pessoas conta ela e quanto tempo gata para o juiz para lê o processo e chamar nos?

  8. Sou responsável pela minha mãe há 7 anos. Sem curatela legalmente registrada. Tenho 4 filhos e estou gestante, sou casada há 2 anos.
    A minha mãe tem 3 irmãs, mais 2 irmãos. E mais um filho homem.
    Posso pedir cancelamento de curatela? Por não ter recursos para trabalhar, por cuidar dela. E dificuldades para dar à ela condições de vida melhor… O meu esposo está desempregado e preciso trabalhar também para sustento, dos filhos…. Visto que há uma crise financeira. E não encontrei ainda quem cuida dela pra isso.

  9. Bom dia!
    Sou Curador de minha irmã viúva, 47 anos, com problemas psiquiátricos, ela tem dois filhos gêmeos que acabaram de completar 18 anos e não moram com ela, é paga pensão alimentícia a eles que moram com a irmã deles por parte apenas de pai em outra cidade. Essa minha irmã, é aposentada por invalidez e tem pensão pós morte do marido.

    Não quero ser curador mais, ela é muito difícil, muito mesmo, tenho 53 anos, quatro filhos, inclusive duas crianças uma com menos de 3 anos de idade, tenho meus problemas também, algumas doenças inclusive psicológicas que me causam problemas em todos âmbitos, a curatelada causa pânico em toda família, só quem convive.

    Minhas outras irmãs também não querem, uma uma já com 60 anos casada, com dois filhos e aposentada, não quer e eu também não gostaria de colocar esse peso nela que tem suas doenças, problemas e o mesmo pavor com a curatelada. A mais nova com 39 anos, casada, sem filhos, porém ainda não tem a vida estabilizada, muita correria, quando mais jovem já até morou com a curatelada pra ajudar e ficou traumatizada.

    Meu pai já é falecido, minha mãe idosa com 82 anos, bem debilitada, a curatelada mora com ela e faz um inferno com nossa mãe.

    Os filhos dela, agora com maioridade ainda não tem preparação para isso, talvez pudessem assumir a mãe e coloca-la numa casa de repouso próximo na cidade deles que é São Paulo e tem muitas opções, mas não sei se aceitariam e provavelmente teria muita resistência por parte dos parentes paternos dos meninos, sogros e cunhada da minha irmã.

    O que fazermos? Tem alguma sugestão?

    • Como Curador, vc é quem toma a decisão sobre a vida dela. Se você acredita que morar num residencial para pessoas com problemas psiquiátricos será melhor para ela e para toda a família, você tem total liberdade para tomar essa decisão. Além disso, a lei brasileira permite internação compulsória de pessoas com doenças mentais ou dependentes químicos. Não é necessário “passar” a responsabilidade da Curatela para ninguém. A única observação é que “Casa de Repouso” normalmente são instituições exclusivas para idosos e, por lei, não podem aceitar pacientes com menos de 60 anos de idade.

      • Se eu for curadora da minha mãe, os meus irmaos ficam isentos de me ajudar a cuidar dela? Estou desempregada e moro com minha mãe que tem Alzheimer e devido a situação, estou impedida de trabalhar. A situação financeira é precária, pois , eu e a mãe nos mantemos com o BCP dela. Fico com ela 24h, meus irmaos não ficam com ela e nem pagam alguém, para que eu possa descansar…
        Agradeço pela atenção.

  10. Bom dia! Tenho o termo de curatela em meu nome de uma pessoa é agora o filho que assumir passar pra o nome dele. Como devo proceder? No INSS resolver? O filho dela pode agir e me isentar dessa responsabilidade sem precisar eu ir?

  11. sou curadora. se eu me casar posso pedir para deixar de ser curadora? se eu passar em um emprego e me mudar para outro estado posso pedir para deixar de ser curadora?

  12. Boa noite, tenho uma dúvida , uma prima minha coloco a mãe numa casa de repouso sem avisa a família, e ta usando a curatela para proebir a visita de parentes, no caso eu sou sobrinho da curatelada, isso é permitido por lei ? porque ela tem a curatela da mãe, mas mesmo assim sou parente, eu posso ser impedido de visita a minha tia ?

    • O idoso só pode ser restringido do convívio familiar quando houver alguma razão de força maior: risco de saúde (ex.: pandemia de Covid-19), mandado de segurança contra algum familiar, histórico de abuso (psicológico, moral, financeiro, físico, etc).

  13. Sou tutora do meu irmão mais nunca usei o dinheiro em benefício próprio pois quem recebe é ele e minha mãe e a 5 Meses descobri que tenho Dpoc e Quero ver se consigo o loas impede algo? E como posso fazer para sair disso tudo?

  14. Gostaria de saber se uma pessoa, Curatelado, pode passar procuração pública em Cartório pra outra pessoa, representar o interditado. Ou somente um Juiz pode nomear outra pessoa.

  15. Minha tia é curadora do irmão dela que tem altimo grave, mais ela não tem mais condições de cuidar dele ela é alcoólatra, não faz comida , não limpa a casa o menino chega a ficar dias sem tomar banho. O restante da família mora longe e não tem condições de ajudar. O que pode ser feito nesse caso ?

    • Sugiro procurar um advogado para entender melhor todas as possibilidades. Mas, sabendo que o Autismo é uma condição que não impede a vida adulta normal quando o tratamento é efetivo na infância, sugiro que a Curatela seja transferida para algum familiar que tenha condições de acompanhar o tratamento na APAE ou outra instituição similar.

  16. Ola minha mãe tem a curatela do meu tio depois da curatela ela teve um AVC e teve sequência e agora moramos em outro estado como faço pra cancelar essa curatela ?

  17. Ola, boa noite,
    Obrigada pelos artigos disponibilizados nesse site. Eles sao muito informativos.

    Duvida: idosa, viuva, completamente incapaz apos sofrer AVC.
    Possui 4 filhos, dos quais 3 ainda estao vivos (maiores e capazes), e 1 eh falecida.
    Os 3 filhos vivos moram na mesma cidade da idosa.
    1 desses filhos eh o curador. Ele esta atualmente pedindo pro juiz para nao ser mais curador.
    Acredito que nenhum dos outros dois filhos restantes ira manifestar interesse em ser curador.
    Nenhum dos netos (maiores e capazes) tem interesse em ser curador.
    Ha alguma chance de algum neto ser nomeado pelo juiz para ser curador?
    Obrigada!

    • Olá! Gostaria de saber o que faço pará não ter mas a curantela da minha irmã? Ela não tem mas pai e nem mãe é tenho mas outras duas irmãs que não mora perto de nós duas. Eu e minha irmã que tenho a curantela moramos em casas separadas mas faço tudo pra ela.
      A mesma já foi internada compulsoriamente por várias vezes e por conta das drogas desenvolveu esquizofrenia mas faz tudo que quer pois não consigo ter controle dos atos que ela faz,ela tem um benefício e ela sabe fazer tudo direito quando é em benefício dela e ninguém da família quer ter a responsabilidade de ficar no meu lugar pois ela mora em casa própria mas estou sempre fazendo tudo que está a meu alcance mas não quero mas essa responsabilidade o que devo fazer?

  18. Aceitei ser curadora do meu pai há 4 anos atrás, há época estava com 21 anos, não tínhamos contato e não imaginava tudo o que passaria, hoje tenho 3 filhos 26 anos depressiva e não consigo mais manter está responsabilidade, ele é paraplégico devido a um acidente com arma de fogo, já tentei várias vezes a convivência tranquila com ele, mas não tive sucesso ele é agressivo e não aceita que cuidem de suas coisas , gostaria de saber se posso desistir da curatela, tendo em vista que ele tem 5 irmãos?

  19. Dra Juliana Martinelli, boa noite.

    Sou curador da minha irmã com deficiência intelectual, desde que minha mãe faleceu em 2016. Na época não houve interesse do meu pai ou dos meus irmãos em querer ajudar, então dei entrada na Curatela. Desde então ninguém nunca perguntou se precisávamos de alguma ajuda, mas até aí tudo bem. Hoje, casado e com 2 filhos pequenos e minha esposa desempregada, já não há mais condições de cuidar da minha irmã, e com a segunda gravidez da minha esposa, ela ficou muito mais agressiva e estupida, rude e não mais nos respeitava, sempre havia agressão verbal da parte dela e não aceitava que a repreendêssemos ou ensinasse qualquer coisa. A convivência ficou cada vez mais insustentável e difícil. Foi passear na casa de familiares e de lá para a casa do meu pai, desde então disse que não voltaria mais, que irá morar com meu pai e meu irmão e pronto. Agora preciso saber se há possibilidade de tirar essa responsabilidade do meu nome, se consigo anular ou cancelar a Curatela!! Me ajude por favor!! Desde já agradeço!

  20. Sim, entendo e agradeço as publicações aqui encontradas. Ajudam a esclarecer muitas dúvidas, por isso escrevi para vc, pedindo ajuda e esclarecimento na minha dúvida, que apesar de encontrar casos parecidos, preferi escrever assim mesmo!! Obrigada!

  21. Olá dia! Meu pai é curador do irmão adotivo. Hj meu pai tbm é idoso…o curatelado morou durante o último ano em uma casa de repouso, mas foi expulso por tentar abusar de outro velho..(ele tem demência). Meus pais não podem cuidar dele em casa, ele é violento..
    Como posso pedir para passar a guarda pro Estado?

  22. Pai idoso pediu ao filho (que abandonou na infância) do 1º casamento para ir ao cartorio e abrir mão de sua parte no apartamento para ele passar tudo para a filha do 2º casamento . O filho pode pedir para ele deixar documentado que a curadora será a filha ?

    • O patrimônio é do pai. Portanto, o filho não tem que abrir mão de nada. O dono do imóvel é o pai e ele tem o direito e a liberdade de fazer o que bem entender com o imóvel. Inclusive, doar para pessoas de fora da família.

    • Olá boa tarde. Meu irmão está internado e sai esse mês e o juiz determinou que tenha um curador. Minha mãe possui medida protetiva contra ele e mora junto com meu pai. Meu outro irmão e eu moramos em cidades diferentes de onde esse meu irmão que está internado mora. Nesse caso quem poderia ser o curador dele? Não queremos pois ele tentou prejudicar nossos casamentos. Obrigado

  23. Minha mãe é curadora do irmão dela que é deficiente e não tem filhos e pais falecidos, já cuida dele a 10 anos e os demais irmãos não ajudam financeiramente, ele só recebe loas e ela é aposentada, agora vai entrar com ação de alimentos aos irmãos q possuem melhores condições financeiras, eles podem tirar a curatela dela? Ela cuida muito bem dele e tem medo dos irmãos pegarem a guarda e cuidarem mal, apenas pra não pagar a pensão.

  24. Minha mãe, que tem 90 anos e está lúcida, pediu a curatela total de meu pai, que tem avançada demência e conta com 94 anos. Posso ser contra judicialmente e pedir curatela compartilhada com minha mãe? Sou a única filha e tenho receio de minha mãe ser enganada, pois é uma senhora, pode ser alvo fácil para golpistas no futuro, mesmo estando lúcida.

    • Não sou advogada e não consegui contato com a advogada que escreveu este texto. Acredito que não existe curatela compartilhada. Imagino que você terá que contratar um outro advogado para impugnar o pedido de sua mãe.

  25. Olá, tenho uma duvida… Minha mãe tem Alzheimer, e somos em 5 irmãos, com isso meu irmão mais velho se tornou curador da minha mãe na promessa de lidar somente com a aposentadoria da mesma, com isso eu assinei e acreditei. A um tempo atrás pude constatar que ele junto com outro irmão meu que tem muito interesse nos imóveis de minha, fizeram uma averbação. O que posso fazer, pois agora ele tem poderes estou preocupado.

  26. Sou curador de minha mãe (87 anos). Tenho irmão adicto. Meus outros irmãos moram fora do País. Serei obrigado a ser curador dele em caso de uma interdição?
    Obrigado.

  27. Meu filho é casado civilmente, a função dele é Eletricista, mais ouve um acidente de trabalho na firma que ele trabalhava, e ficou em coma de um choque elétrico no setor de trabalho,e a esposa do mesmo até uns tempo ficou cuidando dele, e traio ele com outro homem,e foi embora levando todos os documentos dele,inclusive levando a curatela dele, como posso excluir ela da curatela e passar para o meu nome? O que devo fazer?

  28. Boa tarde minha avó tem 70 anos e ela assumiu a responsabilidade de cuidar da minha bisavó de 90 anos. Podemos tirar essa obrigação dela por não ter condições de cuidar dela devido a idade de 70 anos?
    Como proceder?

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