A Cédula de Identidade, também conhecidas como RG (Registro Geral) é um dos documentos de identificação mais importantes no Brasil. Porém, não é unificado nacionalmente. Ou seja, cada estado da federação, que são os responsáveis pela emissão do documento, tem a liberdade de emitir o documento como quiser.
Na prática, podem acontecer confusões: o formato do documento é diferente por estado. Por exemplo, em Minas Gerais, o número de RG começa com a sigla RGM e possui 8 dígitos. No Rio de Janeiro e em São Paulo, o RG possui 12 dígitos. Além disso, é possível que 2 pessoas de estados diferentes tenham o mesmo número de RG. E ainda, é possível que a mesma pessoa tenha mais de um RG oficial, emitidos por estados diferentes.
Em caso de renovação do RG em estado diferente do estado em que o RG foi emitido originalmente, pode haver mudança no número.
Em 2018, o Governo Federal retomou discussões de como unificar nacionalmente a emissão do RG. Através do decreto federal 9.278 de 2018, as novas cédulas de identidade devem ser padronizadas. O prazo para que os Estados atendam a determinação é março de 2020, mas o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Acre, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul já migraram para o novo formato. O estado de São Paulo passou a emitir o RG neste novo formato no último mês de agosto.
Em caso de renovação ou 2a via, nos estados citados acima, o cidadão já deve receber a Cédula de Identidade em novo formato. Mas, a versão antiga continua valendo.
No novo documento, que terá um chip e um código QR (para aumentar a Segurança e dificultar falsificações), será possível incluir CPF (hoje já é), Tipo Sangüíneo, Título de Eleitor, Número de SUS, etc. Para tanto, os documentos originais devem ser levados na hora do pedido de 2a via, renovação ou primeira emissão do documento.
Para mais informações, por favor, procure o Detran ou a Secretaria de Segurança de seu estado. Em São Paulo, o ideal é procurar o Poupa Tempo. No Rio de Janeiro, o Detran.
