Certidão de Nascimento para a Terceira Idade

Como Tirar Certidão de Nascimento para Adultos

em Ética e Cidadania por

Mais de 500 mil brasileiros não têm certidão de nascimento.

A certidão de nascimento é muito importante para todo cidadão. Pois, só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, cadastrar-se em programas sociais e fazer matrícula escolar.

Sem a certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome, sobrenome e nacionalidade, portanto não existe para o Estado, como cidadã.

A certidão de nascimento é obtida no cartório de registro civil de pessoas naturais do lugar onde a pessoa nasceu ou reside, nas maternidades que ofereçam, esse serviço aos ali  nascidos ou nos mutirões.

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita para todos os brasileiros. A segunda via é gratuita para pessoas reconhecidamente pobres, de acordo com a Lei n. 9.534/97. O chamado “estado de pobreza” será comprovado por declaração do próprio interessado. Se for analfabeto, o documento necessita da assinatura de duas testemunhas.

Apesar de muitas pessoas acharem que a certidão de nascimento é documento irrelevante, seu uso é indispensável na vida de qualquer pessoa. Você pode precisar dela para tirar um documento, ou dar entrada em algum processo em específico. Assim, você pode tirar a segunda via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios ou pela internet.

Caso seja necessária uma segunda via da certidão de nascimento que foi perdida, é possível fazer uma busca através da internet. São necessários somente o nome do idoso e um intervalo de tempo provável da data de nascimento. Porém, o serviço de busca custa em torno de R$ 20,00.

Você poderá solicitar, também, a segunda via gratuita.

Para isso, o procedimento é o mesmo de quem possui registro local. Ou seja, você deve entrar em contato com o Núcleo de Família da Defensoria Pública de seu município, para tirar dúvidas e ver a melhor forma de providenciar o seu registro.

Mas, nos casos em que se constatou que o idoso ainda não tem registro, deve-se procurar também a Defensoria Pública para maiores orientações. Há casos em que o idoso conseguiu seu primeiro registro aos 98 anos, após processo judicial. Como cada caso possui as suas particularidades, orientamos consultar a Defensoria Pública de seu município. Este órgão possui pessoas capacitadas a orientar quem não tem ou perdeu sua certidão de nascimento.

Restou alguma dúvida ?

Por favor, escreva-nos.

Deixe uma resposta

Your email address will not be published.

*