Certidão de Nascimento para a Terceira Idade

Como Tirar Certidão de Nascimento para Adultos

em Ética e Cidadania por

Mais de 500 mil brasileiros não têm certidão de nascimento.

A certidão de nascimento é muito importante para todo cidadão. Pois, só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, cadastrar-se em programas sociais e fazer matrícula escolar.

Sem a certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome, sobrenome e nacionalidade, portanto não existe para o Estado como cidadã.

A certidão de nascimento é obtida no cartório de registro civil de pessoas naturais do lugar onde a pessoa nasceu ou reside, nas maternidades que ofereçam esse serviço aos ali nascidos ou nos mutirões.

A primeira via da certidão de nascimento é gratuita para todos os brasileiros, independentemente da idade. A segunda via é gratuita para pessoas reconhecidamente pobres, de acordo com a Lei n. 9.534/97. O chamado “estado de pobreza” será comprovado por declaração do próprio interessado. Se for analfabeto, o documento necessita da assinatura de duas testemunhas.

Para qualquer cidadão sem Certidão de Nascimento, com mais de 30 dias do dia do nascimento, a certidão pode ser obtida em qualquer Cartório de Registro Civil gratuitamente. Para tanto, deve-se levar 2 testemunhas ao cartório e requerer o documento. É mais indicado, ir ao Cartório de Registro Civil mais próximo do local do nascimento e ter pai e mãe ou parentes próximos como testemunha. Mas, a lei prevê que qualquer cartório de registro civil pode emitir a Certidão desde que as testemunhas e o requerente apresentem a verdade sobre a falta do documento. Porém, mesmo assim, o cartório pode negar a expedição do documento alegando os motivos que encontrar. Neste caso, deve-se procurar a Defensoria Pública.

Apesar de muitas pessoas acharem que a certidão de nascimento é documento irrelevante, seu uso é indispensável na vida de qualquer pessoa. Você pode precisar dela para tirar um documento, ou dar entrada em algum processo em específico. Assim, você pode tirar a segunda via da certidão de nascimento pessoalmente no cartório onde a pessoa foi registrada ao nascer, pelos correios ou pela internet.

Caso seja necessária uma segunda via da certidão de nascimento que foi perdida, é possível fazer uma busca através da internet. São necessários somente o nome do idoso e um intervalo de tempo provável da data de nascimento. Porém, o serviço de busca custa em torno de R$ 20,00.

Você poderá solicitar, também, a segunda via gratuita.

Para isso, o procedimento é o mesmo de quem possui registro local. Ou seja, você deve entrar em contato com o Núcleo de Família da Defensoria Pública de seu município, para tirar dúvidas e ver a melhor forma de providenciar o seu registro.

Mas, nos casos em que se constatou que o idoso ainda não tem registro, deve-se procurar também a Defensoria Pública para maiores orientações. Há casos em que o idoso conseguiu seu primeiro registro aos 98 anos, após processo judicial. Como cada caso possui as suas particularidades, orientamos consultar a Defensoria Pública de seu município. Este órgão possui pessoas capacitadas a orientar quem não tem ou perdeu sua certidão de nascimento.

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55 Comments

  1. ola boa noite sou de Belém Pará e gostaria de saber como proceder pois meu avô perdeu seu documento de identidade e ele esta na idade de 93 anos como proceder pois para tirar o mesmo ele precisara do registro de nascimento ou ele pode usar o atestado de obito de minha avó para requerer a 4º via do RG? pois no caso eles foram casado..

      • Bom dia…
        Como faço pra ajudar uma pessoa que nunca foi registrada?
        Essa pessoa é doente, vive em situação de rua, mas tem a família que quer cuidar da saúde dela e não tem acesso ao serviço de saúde, por não ter registro de nascimento.
        Como devo proceder nesse caso?
        Onde devo recorrer e o que precisa ter em mãos para, que ela passe a ser uma cidadã perante o estado?
        Obrigada

      • Eu perdi o meu registro de Nascimento, e eu ñ seio onde foi feito o registro, o que eu faço pois quero casar?

    • Eu tenho 44 anos e não tenho certidão como eu faço pra tirar uma eu sou do Pará mais estou morando em Santa Catarina o que eu devo fazer

        • Boa noite eu tenho36anos a certidão que minha mãe me deu não existe em cartório ja to a 3 anos depois que descobri esse fato e não consigo fazer nada pá na caixa disseram e Xerox mas desde do meu primeiro documentos eu sempre tirei com esse certidão agora não sei mas onde recorre ja procurei vários cartório ninguém saber oque fazer agora fui chamada pra trabalha numa empresa e na caixa não que aceita meu RH nem meu certidão não sei mas oque fazer

  2. O pai da minha amiga já idoso não tem certidão, nem documento algum, ele disse q na época foi registrado por Funai, como conseguir tirar uma certidão ???

    • Como há muitos detalhes a serem considerados nestes casos, o ideal é procurar a Defensoria Pública para maiores orientações. Mas, vale saber que hoje há um serviço de busca de certidões pela internet. Eles precisam saber nome originalmente registrado e data de nascimento.

      • Tenho uma amiga de 24 anos que nunca foi registrada como posso prosseguir para q ela possa ter sua tao sonhada certidao de nascimento e is outros documentos. Desde ja fico grato

        • Olá. Conheço um homem que vive em situação de rua e que nunca foi registrado.
          Ele nunca conheceu seus genitores e foi criado por pessoas já falecidas e com quem perdeu o contato há muito tempo.
          Está sozinho no mundo. Como proceder nesse caso?

          • Após a reforma no sistema público de saúde mental, que ocorreu em meados do ano 2000, a maior parte dos moradores de rua são pessoas que eram acolhidas por este sistema que praticamente acabou. Portanto, existe uma probabilidade grande de este homem ser um doente mental sem assistência. Por isso, minha sugestão é procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) do seu bairro e pedir ajuda a eles. Normalmente, o CRAS está preparado para acolher e/ ou re-inserir nas famílias as pessoas em situação de rua.

      • Olá boa noite meu nome é Fabiane sou de Salvador Ba ,minha sogra tem problemas mental comprovado ela não tem documentos ela é idosa já fui no ministério público fizer a buscar nada foi encontrado ela fez o exame papiloscopio e nada acharam, acharam o nome de uma irmã dela mais dados dela nada encontrou já não sabemos mais o que fazer já busquei várias maneiras e sem sucesso já fui no CRAS e nada????

    • Tenho uma irmã que é analfabeto e nunca teve registro de nascimento queria poder tirar o registro dela ,como posso proceder ?Ela tem 56 anos e nunca teve certidao de nascimento.

      • Ela deve ir pessoalmente a um cartório com 2 testemunhas e pedir o documento (gratuitamente). Porém, o cartório tem o direito de duvidar da veracidade dos fatos e negar a certidão. Se isso acontecer, ela precisará pedir a certidão através de um processo judicial que pode ser iniciado através da Defensoria Pública.

  3. Presiso urgente tirar a 2 via da minha certidão de nascimento porque fui casada fiquei viúva agora tenho que fazer uma nova indentidade pra fazer prova de vida e não tenho a certidão como posso fazer urgente já que Faso aniversário este mês

  4. Olá encontrei recentemente uma irmã por parte de pai que a anos tentava localizar
    Em fim ela nunca teve registro de nascimento como devo fazer pra ela tirar seu registro de nascimento
    Ela tem trinta e três anos

    • Como diz o texto: “nos casos em que se constatou que o idoso ainda não tem registro, deve-se procurar também a Defensoria Pública para maiores orientações. Há casos em que o idoso conseguiu seu primeiro registro aos 98 anos, após processo judicial. Como cada caso possui as suas particularidades, orientamos consultar a Defensoria Pública de seu município. Este órgão possui pessoas capacitadas a orientar quem não tem ou perdeu sua certidão de nascimento.”

  5. Minha mãe tem 72 anos
    Ela tem q fazer outra carteira de identidade
    Mais precisa de outra certidão de nascimento
    Ela tem q paga por esses documentos ?

  6. Como faço pra pegar uma certidão negativa no estado de breves no Pará pois não tenho como ir lá e tbm por causa dessa pandemia no mundo e eu não tenho nem uma certidão nem documento nem um minha mãe nunca tirou meu documento já tenho 32 anos e preciso muito do tirar minha certidão oque eu faço?

    • Para a certidão de nascimento: ir até o cartório com 2 testemunhas e pedir a certidão de nascimento. Se o cartório de recusar (pois o prazo para a certidão de nascimento é de 15 dias – ou até 90 dias se o nascimento for mais de 30 km de distância do cartório mais próximo), você precisará iniciar um processo judicial. Advogados da Defensoria Pública podem fazer isso desde que se comprove renda de até 2 salários mínimos.

  7. Como faço para ajudar um idoso que extraviou seus documentos á mais de 30 anos? e hoje vive como se não existisse? Peço segunda via de certidão de nascimento ou casamento, por onde devo começar?

  8. Minha mãe já teve certidão de nascimento, ela nasceu em 1933, hoje todos os documentos que temos dela são certidão de casamento e identidade
    O cartório do casamento não tem registro no processo q dê referências da certidão, a identidade foi tirada como casada, com certidão de casamento.
    Como posso proceder pra emitir uma nova certidão pra ela?
    Estamos precisando muito
    Muito obrigado

  9. Fui tirar segunda via da minha certidão de nascimento mas no livro não consta a assinatura do oficial e nem do declarante, me deram uma certidão negativa para eu poder tirar minha segunda via da minha certidão como faço,

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