Anelise Penteado de Oliveira

88 Articles

Procuração Particular e Pública: o que são e para que servem.

Procuração é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome. Muitas…

Respeito ao Estatuto do Idoso: o que mudou desde 2004?

Em 1997, o então Deputado Federal Paulo Paim, protocolou o Projeto de Lei número 3561 de 1997. Assim, iniciaram-se os…

Beneficio da Prestação Continuada garante 1 salário mínimo para Idosos.

O Benefício de Prestação Continuada (B.P.C.) não é mantido pela Previdência Social e sim pela Assistência Social do Governo Federal.…

Idosos têm prioridade em atendimentos diversos. É Lei.

A matéria de hoje pretende atender uma dúvida de um nosso leitor sobre atendimento com prioridade. Trata-se da prioridade de…

O que fazer quando o Curador não cumpre seu papel?

O fenômeno do envelhecimento populacional pode ser sentido em nossas vidas. Hoje, é comum conhecermos pessoas próximas com mais de…

Curatela e a difícil decisão de interditar judicialmente

Hoje, abordaremos a CURATELA. Curatela é uma modalidade de representação judicial do idoso incapaz. Diz o art 10 do Estatuto do…

Como funciona o reajuste de Plano de Saúde por Faixa de Idade?

Desde do ano 2000, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS é o órgão responsável por controlar os aumentos de mensalidade…

Alguns Aposentados têm direito de sacar FGTS todos os meses. Você é um deles?

Normalmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser retirado em caso de demissão sem justa causa,…

Your one-stop resource for medical news and education.

Your one-stop resource for medical news and education.