Tag: Estatuto
Preservação da Imagem do Idoso e Direito ao Respeito.
A população com mais de 60 anos é muito heterogênea. Não existe mais uma imagem de esteriótipo de idoso. Se…
Procuração Particular e Pública: o que são e para que servem.
Procuração é um instrumento formal e legal através do qual uma pessoa autoriza outra a agir em seu nome. Muitas…
Respeito ao Estatuto do Idoso: o que mudou desde 2004?
Em 1997, o então Deputado Federal Paulo Paim, protocolou o Projeto de Lei número 3561 de 1997. Assim, iniciaram-se os…
Idosos têm prioridade em atendimentos diversos. É Lei.
A matéria de hoje pretende atender uma dúvida de um nosso leitor sobre atendimento com prioridade. Trata-se da prioridade de…
O que fazer quando o Curador não cumpre seu papel?
O fenômeno do envelhecimento populacional pode ser sentido em nossas vidas. Hoje, é comum conhecermos pessoas próximas com mais de…
Como funciona o reajuste de Plano de Saúde por Faixa de Idade?
Desde do ano 2000, Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS é o órgão responsável por controlar os aumentos de mensalidade…
Benefícios e Gratuidades para Idosos: IPTU
Quase todos sabemos que temos direito ao passe-livre nos ônibus e meia entrada nos cinemas e teatros. Entretanto, esses não…
A evolução do Respeito ao Idoso
O ESTATUTO DO IDOSO - Lei n. 10.741/2003, completou treze anos. Nesse período, houve muitos avanços na implementação dos direitos…