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Anelise Penteado de Oliveira - page 6

Anelise Penteado de Oliveira has 88 articles published.

Gratuidade do Acompanhante no Sistema de Transporte

em Dia-a-dia por
Idoso com acompanhante no transporte público.

Nossa matéria, hoje, refere-se à gratuidade extensiva ao acompanhante do beneficiário do Programa Passe Livre. Passe Livre é um programa do Governo Federal. Portanto, vale para todo o território nacional. Concede passagens gratuitas a pessoas com deficiência e carentes para viagens interestaduais, isto é, entre os estados brasileiros. Trata-se de um entendimento assumido pelo Governo Federal e pelas empresas de transportes coletivos interestadual de passageiros. Concede também a gratuidade do acompanhante. Veja como funciona a gratuidade de passagens para idosos em viagens interestaduais. Entenda-se: – Beneficiário idoso (o assim definido na Lei número 10.741, de 01/10/2003 – Estatuto do Idoso), portador…

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Transporte Interestadual para Idosos: quando é gratuito?

em Dia-a-dia por
idoso no transporte interestadual

Transporte Interestadual é tema de várias mensagens que recebemos. Por isso, falaremos novamente sobre o tema na tentativa de sanar possíveis dúvidas. Transporte interestadual é aquele que ultrapassa os limites de um Estado, ou do Distrito Federal. O artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei Federal número 10.741, de 01 de outubro de 2003) diz o seguinte:   Art. 40 – No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos; II – desconto de 50%…

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Passagem Gratuita para Idosos no sistema coletivo

em Estatuto do Idoso por
Passagem de ônibus para idoso

Temos recebido muitas dúvidas sobre descontos e gratuidade de passagem de ônibus para idosos. Portanto, resolvemos discorrer sobre o assunto novamente. Diz o art. 230, parágrafo  2º, da Constituição Federal: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Parágrafo  1º : ……. Parágrafo 2º : Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Também o Estatuto do Idoso reiterou essa norma constitucional no art. 39, concedendo a gratuidade da passagem…

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Está na hora de pedir a isenção de IPTU para 2018

em Dia-a-dia por
Idoso tem prazo para pedir isenção de IPTU

Já discorremos em matéria anterior, com a proximidade um ano, sobre gratuidade de IPTU para idosos. Como o pagamento deste imposto é enviado aos contribuintes em janeiro, já é hora de entrar com o pedido se quisermos pleitear a isenção para 2018. Hoje o assunto e o IPTU na cidade de São Paulo. Na cidade de São Paulo, são isentos do pagamento do IPTU, conforme disposto na Lei número 11.614/1994, alterada pela Lei número 15.889/2013: APOSENTADOS, PENSIONISTAS E BENEFICIÁRIOS DE RENDA MENSAL VITALÍCIA  (BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA). É necessário que o interessado apresente Requerimento Eletrônico de Isenção, obtido no Sistema…

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Receita Federal não beneficia idosos apenas pela idade.

em Dia-a-dia por
Idoso paga IR à Receita Federal

Uma dúvida recorrente a inúmeros leitores é quando o idoso recebe valores acima de R$3.807,97, mensais. Qual a alíquota? Ela é menor do que aquela que pagava antes de completar 65 anos? Qual seria essa alíquota menor? Como pedir? Idosos também devem fazer a declaração de imposto de renda anualmente, caso sua renda anual total ultrapasse R$ 22.847,77. Por enquanto, cumpre-nos informar que no dia 20 de janeiro de 2018, serão liberados os programas auxiliares do imposto de renda de 2018. Ou sejam: carnê leão 2018 e ganho de capital 2018. A Receita Federal divulga, anualmente, a tabela do Imposto…

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Imóvel para idosos: veja quais são as adaptações ideais.

em Dia-a-dia por
idoso em imóvel adaptado

Como seria o imóvel ideal para o bem estar do idoso? Seria uma casa/ apartamento pensado sob medida, com infraestrutura adequada e em local de fácil acesso aos serviços complementares, tais como: banco, farmácia, supermercado, etc… As palavras-chave do imóvel são: Acessibilidade, Saúde e Segurança. São algumas demandas que deverão ser atendidas por esses empreendimentos.  Os projetos voltados para os idosos, ainda, são poucos. Mas o envelhecimento da população e mudança nos comportamentos das famílias devem estimular a oferta desses imóveis. As construtoras já contam com equipes multidisciplinares de profissionais de gerontologia e arquitetos especializados, analisando desde o uso de…

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Isenção de Imposto de Renda por doença para Idoso inativo.

em Quotidiano por
imposto de renda para idoso

O nosso Imposto de Renda é regido pela Lei no. 7713/88 que no seu art. 6º, inciso XV estabelece que: “art. 6º ……. XV = os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto, até o…

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Idosos possuem vantagens na renovação de seguro auto

em Ética e Cidadania por
Seguro auto para idosos

Seguro auto, isto é, seguro para carros, é uma das vantagens da terceira idade. Felizmente, uma boa notícia para idosos! Isso porque os idosos são tidos como mais prudentes, geralmente, pelas empresas asseguradoras. As atitudes que mais irritam os demais estressados no trânsito, são valorizadas pelas companhias de seguro. Para os acima de 60 anos, pode haver até a metade do preço cobrado de um mais jovem,  com o mesmo carro e região. E isso não é lei. É o sistema em que funciona o mercado de seguros. As seguradoras levam em conta, além da prudência, o uso do automóvel.…

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Como sabemos que chegou a hora de parar de dirigir?

em Dia-a-dia por
Chega o momento em que o idoso deve parar de dirigir

O ato de dirigir traz sensação de liberdade e independência. É importante, na velhice, a preservação da autonomia e da independência em sua larga escala. Faz muito bem ao corpo e à alma o sentimento de plenitude de vida. O poder locomover-se é essencial ao ser humano principalmente quando ele é motorista. Motorista que gosta de dirigir e não se vê de outro modo. Entretanto, chega um determinado momento em que começam os entraves e não se consegue renovar a Carteira de Habilitação. As causas principais da recusa são: infrações cometidas e número de multas, deficiência sensorial, saúde física que…

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Por que e como Poupar dinheiro na 3a idade?

em Dia-a-dia por
idosos devem poupar

Uma pergunta que sempre fazemos é: “ vale, MESMO, a pena investir/ poupar na terceira idade” ??? E a resposta, atualmente, é que não há momento certo para começar a aplicar o seu dinheiro. Ainda que pouco, esse pouco será seu “respiro” num momento de aperto ou de uma viagem, por exemplo. Comece reservando uma pequena quantidade por mês. Poupar R$ 1,00 por dia já é um começo. O investimento mais conhecido, entre os idosos, é a poupança (45,6%).  Os homens são os maiores poupadores nas classes A/B, entre 60 e 70 anos de idade. Por essa razão, atualmente, temos…

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