A doação do bem imóvel é um ato jurídico perfeito. Necessariamente, é realizado por meio de um instrumento particular, ou…
Hoje, abordaremos a CURATELA. Curatela é uma modalidade de representação judicial do idoso incapaz. Diz o art 10 do Estatuto do…
O direito do idoso carente em receber alimentos de seus familiares se tornou patente após…
Quando falamos em obrigação alimentar ao idoso, imediatamente, somos remetidos ao conceito de dignidade humana.…
Os dependentes mencionados no item I do artigo 16 da Lei no. 8213/91 não precisarão…
Alguns familiares podem entrar como dependentes de assegurados pelo INSS. Diz o artigo 16 da…
Na matéria anterior, publicada neste site aos 07 de maio de 2018, abordamos um procedimento…
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