Categoria

Ética e Cidadania - page 7

Benefícios e Gratuidades para Idosos: IPTU

em Estatuto do Idoso por
Isenção de IPTU para maiores de 60 anos

Quase todos sabemos que temos direito ao passe-livre nos ônibus e meia entrada nos cinemas e teatros. Entretanto, esses  não são os únicos direitos aos maiores de 60 anos. Os desdobramentos do Estatuto do Idoso – Lei Federal n. 10.741/2003 vêm garantindo várias outras isenções tributárias , tais como do IMPOSTO TERRITORIAL URBANO (IPTU)  que trataremos hoje. Vamos falar da gratuidade de IPTU. No Art 2o,  está disposto que: O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoas humana, sem prejuízo da prestação integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as…

Leia mais

Artigos relacionados

Direito à Saúde para o Idoso: o que você precisa saber.

em Estatuto do Idoso por
Saúde do Idoso

A Constituição Brasileira já garante o direito à Saúde para todos os brasileiros. Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. O Estatuto do Idoso, Lei Federal 10.741 de 2003, no Título II, Capítulo IV, reforça o direito à Saúde da pessoa com mais de 60 anos.   Todos os adultos mais velhos tem o direito de ter acesso a um programa…

Leia mais

Os Direitos do Idoso na Família devem ser respeitados

em Estatuto do Idoso por
4 gerações da mesma família

Com o passar dos anos, a família vai se modificando. Ganhamos agregados, nascem bebês, crianças crescem, adolescentes viram adultos e adultos envelhecem. Infelizmente, alguns morrem. E todos continuam sendo pais, mães, filhos, irmãos, sobrinhos. O amor e o afeto que une a família amadurece e continua presente. Os adultos mais velhos, por terem vivido mais tempo, são fonte de experiência, de amparo emocional. Em algumas famílias, também são amparo financeiro. A sua participação na vida familiar é muito importante para todos! Os mais novos ganham a experiência e os cuidados. Os mais velhos mantém uma parte importante de sua vida social…

Leia mais

Artigos relacionados

A evolução do Respeito ao Idoso

em Estatuto do Idoso por
Estatuto do Idoso

O ESTATUTO DO IDOSO –  Lei n. 10.741/2003, completou treze anos. Nesse período, houve muitos avanços na implementação dos direitos previstos pela Lei. No entanto, ainda há muito por fazer. O mais eficiente para atingir o pleno respeito aos direitos da pessoa idosa é a informação. É importante que os idosos conheçam seus direitos e que a população em geral seja conscientizada a respeitar a pessoa idosa. O ESTATUTO DO IDOSO regula os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Ao atingir a idade de 60 anos, o idoso continua a ter os mesmos direitos…

Leia mais

Artigos relacionados

Segurança: Dicas para evitar acidentes e violência

em Segurança por
Guarda Municipal e segurança do idoso

Guarda Municipal zela pela segurança do Idoso A Guarda Municipal de Jundiaí tem buscado constantemente a melhoria da segurança do cidadão em geral, em especial ao público vulnerável, neste caso aos idosos.  Para produzir cada vez mais níveis adequados de segurança pública para as pessoas idosas, estas ações não dependem apenas dos agentes de segurança, mas da união e participação de todos. Assim, as medidas aqui apresentadas são de fácil execução e não exigem gastos. Exigem sim mudanças de atitude. É importante lembrar, que para uma segurança efetiva, a prevenção é o melhor caminho.   Segurança em sua residência: Lembre…

Leia mais

Artigos relacionados

Entenda a atuação do Ministério Público do Idoso

em Estatuto do Idoso por
Ministério Público defende os idosos

O Ministério Público do Idoso atua em prol da pessoa idosa para garantir-lhe a dignidade, o bem estar e o direito à vida, conforme expressa ordem constitucional. A defesa desses direitos na área cível é promovida pelo Promotor de Justiça, que atua dentro do Ministério Público. Ele possui atribuição executiva, ou seja, é responsável pelo cumprimento da lei. Esta defesa é dirigida por três temas definidos no Estatuto do Idoso:  a defesa do idoso na âmbito coletivo, a defesa do idoso em casos individuais quando houver situação de risco e a defesa dos idosos institucionalizados. A defesa no âmbito coletivo…

Leia mais

Artigos relacionados

Promotoria do Idoso

em Ética e Cidadania por
Denuncie

É dever de todo cidadão denunciar qualquer suspeita de violência ou maus tratos contra qualquer indivíduo, seja ele idoso, criança ou adulto, com ou sem deficiências, homens ou mulheres. Caso você suspeite que alguém esteja sendo vítima de qualquer tipo de violência física ou psicológica, denuncie através do 156 de sua cidade ou procure a Promotoria de Justiça do seu município. Além disso, o Ministério Público zela pelo Estatuto do Idoso através de outras funções. Entenda aqui sobre a Curatela. Entenda mais sobre alguns direitos e deveres dos idosos. Abaixo, seguem os contatos de algumas promotorias de defesa da pessoa…

Leia mais

Artigos relacionados

Uma Espiritualidade para e do Doente Terminal

em Ética e Cidadania por
Serenidade

UMA ESPIRITUALIDADE PARA E DO DOENTE TERMINAL Palestra proferida pelo Dom Hildebrando Brito de Miranda – outubro de 2006 no 1º Simpósio de Bioética, realizado em Jundiaí Premissa básica para este nosso encontro é que eu não vos falo como um interlocutor ciente de questões médicas ou bioéticas relacionadas à morte, mas sim como monge-sacerdote beneditino, cuja regra de vida prega termos diante dos olhos todos os dias a morte. Uma segunda premissa é que, por motivos óbvios, todo o teor espiritual que este encontro contém é debitária da espiritualidade cristã católica. Uma última premissa é que estou ciente que…

Leia mais

Artigos relacionados

1 … 5 6 7
© Copyright 2017 - Idosos.com.br - Portal de notícias para pessoas acima de 60 anos.
Ir para Topo