Anelise Penteado de Oliveira
Estatuto do Idoso: o que é e como quem deve zelar por ele.
O que é o Estatuto do Idoso? O Estatuto do Idoso no Brasil é uma Lei Federal, de n. 10.741,…
25% Adicional na Aposentadoria: Quem Já Pode Pedir?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 21/08/2018, que todos os aposentados terão direito ao valor de 25%…
Homenagem a Meu Pai: Respeito e Dignidade na Velhice.
Nada me vem à cabeça, hoje, DIA DOS PAIS, além da lembrança do meu pai NELSON. Meu pai faleceu aos…
Como Contratar um Cuidador de Acordo com a Legislação Vigente
O principal papel do cuidador de idoso é oferecer todo o suporte e cuidados indispensáveis para que o idoso consiga…
Idoso Alimentante: Responsabilidade Civil após 60 Anos.
Todos sabemos que o Estatuto do Idoso – Lei no. 10.741/2003, veio para normatizar inúmeros direitos dos idosos. Reconhecendo sua…
O Envolvimento da Família n a Interdição do Idoso
A pauta de hoje é resposta a muitas dúvidas de nossos leitores no que se refere à postura das pessoas…
Um Juiz Tem o Poder de Alterar a Curatela?
Como o juiz decide sobre a Curatela? Tomando o princípio elementar que a família é o berço de tudo, é…
O Ministério Público na Defesa dos Direitos dos Idosos
Nos termos das disposições constitucionais e na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), o Ministério Público foi a instituição que recebeu…