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Anelise Penteado de Oliveira - page 7

Anelise Penteado de Oliveira has 88 articles published.

Prova de Vida INSS – o que é e como proceder

em Quotidiano por
Prova de vida para idoso

A prova de vida junto ao INSS foi instituída, logicamente, para evitar fraudes no recebimento do benefício. Também é usada para controle do número de beneficiados pelo sistema da Previdência Social. Evitar, por exemplo, que uma pessoa continuasse a receber o benefício de pessoa falecida. Todos aqueles beneficiados pela Previdência Social devem se cadastrar e cadastrar nova senha (ou permanecer a antiga)  todos os anos, sob pena de ver seu benefício suspenso. Veja abaixo como funciona e os documentos necessários. Como a prova de vida é um método utilizado para evitar fraudes, é necessário que o beneficiado se dirija pessoalmente…

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Isenção do Rodízio de Veículos na cidade de São Paulo

em Quotidiano por
Idosos com deficiências podem pedir isenção do rodízio.

O rodízio municipal de veículos é uma restrição à circulação de veículos automotores na cidade de São Paulo. Foi estabelecido pela Lei Municipal número 12.490, de 03 de outubro de 1997 e regulamentada pelo Decreto número 37.085 e suas alterações. Houve implantação, de forma experimental a partir de 1996 e sua finalidade era diminuir a carga de poluentes. Entretanto, verificou-se , junto à melhoria do ar e por consequência, a melhora da fluidez do tráfego. Nessa esteira, desde 30 de junho de 2008, a Prefeitura de São Paulo estendeu o rodízio para a circulação dos caminhões dentro do Centro Expandido.…

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Mudança na idade de Liberação de saque PIS e PASEP

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Liberação de PIS e PASEP para idosos mais jovens.

PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são impostos criados em 1970. O objetivo era financiar o pagamento de seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades para os trabalhadores públicos e privados. O trabalhador só pode sacar este dinheiro em algumas ocasiões, dentre elas, o fato de ter chegado a uma certa idade. Através da Medida Provisória número 797, de 23 de agosto de 2017, o Governo Federal anunciou a liberação de R$15,9 bilhões destinados a idosos. São recursos do PIS/ PASEP para homens com mais de 65 anos e…

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É importante manter a Carteira de Identidade atualizada.

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idoso renovando carteira de identidade

A Carteira de Identidade é emitida pelas Secretarias de Segurança Pública (SSP) dos estados e é válida em todo o território Nacional. O R.G., como tambem é conhecido, é um dos principais documentos de identificação no Brasil. O Estado de São Paulo conta com o Poupatempo, onde o usuário pode utilizar inúmeros serviços. Entre eles, a emissão do R.G.. As estatísticas dos postos do Poupatempo, em 2015, apontaram que 117 pessoas com mais de 100 anos tiraram a segunda via da Carteira de Identidade (R.G.) só no primeiro semestre. Houve um crescimento de quase 20% em relação ao ano anterior.…

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Impressão Digital pode mudar durante o Envelhecimento

em Quotidiano por
Idoso pode ter impressão digital alterada.

Nos últimos tempos, bancos, academias de ginástica, planos de saúde, condomínios e outros estabelecimentos implementaram o sistema biométrico de identificação (ou seja, uso da impressão digital). A impressão digital é única em cada pessoa no mundo. Mas, os sistemas que as identificam podem confundir duas pessoas. Também pode não entender que uma impressão digital previamente cadastrada não pertence ao seu dono. Além disso, nossa digital pode mudar entre o dia em que nos cadastramos até o dia em que usamos, ou precisamos usar, esse tipo de identificação. Sim, a impressão digital pode mudar. E os motivos são os mais diversos,…

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Como requerer os Direitos previstos pelo Estatuto do Idoso

em Estatuto do Idoso por
Seguro auto para idosos

Temos recebido muitas mensagens de pessoas com dúvidas sobre como requerer os Direitos dos Idosos. Por isso, hoje, vamos falar um pouco sobre como funciona (ou como deveria funcionar) a execução das leis dispostas no Estatuto do Idoso. O Estatuto do Idoso é uma Lei Federal. Determina vários cuidados com a população com idade acima de 60 anos. Prevê isenção de impostos, reserva de vagas de estacionamento, etc. Porém, é responsabilidade dos Estados, Municípios e Ministérios, através de órgãos e agências de regulação, regulamentar, aplicar e fiscalizar o cumprimento da lei. Por exemplo, é a Receita Federal que aplica as…

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Violência Moral e Delapidação de Patrimônio

em Ética e Cidadania por
idoso sofre violência moral

Infelizmente, temos que abordar um assunto triste e revoltante: a violência moral contra o idoso. Violência traduzida em forma de chantagem emocional e/ou delapidação do patrimônio. E sempre foi assim. Os aproveitadores sabem que o idoso é mais vulnerável e às vezes frágil, não conhece direito a tecnologia, a visão está fraca para ler documentos e quase sempre confia na boa fé  dos outros. Veja mais alguns golpes comuns contra idosos aqui. Violência contra o idoso é crime. Entenda mais aqui. Há um estudo da Serasa em que foi mostrado que pessoas com mais de 60 (sessenta) anos são as…

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Prioridade Especial: para maiores de 80 anos.

em Estatuto do Idoso por
Prioridade especial para idoso acima de 80 anos.

Dentre tantas implicações em nossa vida prática, aumento da expectativa de vida é um fator que contribui para que a população idosa seja extremamente heterogênea. A Medicina, já dividiu a população idosa em 3 faixas: 60 – 70 anos: idosos jovens 71 – 85 anos: idosos mais de 85: idosos mais velhos Agora, o Estatuto do Idoso no Brasil, também criou uma nova faixa: idosos mais velhos, a partir de 80 anos. Para eles, foi criada a “Prioridade Especial”. Publicada no Diário Oficial da União, aos 13 de julho de 2017, a Lei número 13.466/2017 entrou em vigor alterando alguns…

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Uso de Drogas e Dependência Química em Idosos

em Estatuto do Idoso por
Idosos que usam drogas

A dependência de drogas é um problema social e de saúde. O uso de álcool, drogas ou qualquer substância que cause prejuízos físicos e psicológicos aos idosos é considerado um hábito nocivo. Este idoso deve ser tratado como dependente químico e incluído em algum programa de tratamento. A inclusão se refere aos programas oficiais ou comunitários de auxílio, orientação  e tratamento aos usuários e dependentes de drogas. Sejam substâncias lícitas ou ilícitas, incluindo álcool, cigarro e drogas em geral. Esse auxílio beneficia não só o idoso, como também seus familiares ou qualquer pessoa de seu convívio. Ou seja, pessoa que…

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Discriminação de Idoso é Crime previsto no Estatuto do Idoso.

em Estatuto do Idoso por
Discriminação por idade

Infelizmente, vivemos em uma sociedade que, nem sempre, respeita o próximo. Um dos problemas que enfrentamos é a Discriminação. No Brasil, é proibido discriminar qualquer pessoa no acesso ao emprego, habitação, educação e formação, acesso a bens e serviços públicos e privados, cuidados e serviços sociais. Versa o artigo 96 do  Estatuto do Idoso sobre Discriminação (Lei n. 10741, de 01 de outubro de 2003): … ” Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações  bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo…

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