A doação do bem imóvel é um ato jurídico perfeito. Necessariamente, é realizado por meio de um instrumento particular, ou…
Hoje, abordaremos a CURATELA. Curatela é uma modalidade de representação judicial do idoso incapaz. Diz o art 10 do Estatuto do…
Mesmo sendo a tutela e a curatela fruto de uma imposição legal, executadas por meio…
No artigo de hoje, procuramos atender às dúvidas de nossos leitores do Rio de Janeiro,…
A curatela poderá ser levantada (ou seja, cancelada) a qualquer tempo. É necessário somente que…
Sobre a sentença que decretar a interdição de um idoso: Art. 755 do Código de…
Continuando nossa matéria sobre CURATELA, entramos na fase processual na qual o interditando tem a…
Sign in to your account