Anelise Penteado de Oliveira
A Defensoria Pública: quem pode ser atendido?
Por atender pessoas que não tem condições financeiras para pagar advogado particular, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo…
Entenda Qual a Função da Defensoria Pública
A Defensoria Pública é um caminho garantidor de direitos. Independentemente, de classe social, cor, profissão, gênero e sexualidade, atende todas…
Escusa da Curatela: quem pode ser dispensado de ser Curador.
Mesmo sendo a tutela e a curatela fruto de uma imposição legal, executadas por meio de uma delegação do Estado…
Benefícios para o Idoso no Rio de Janeiro.
No artigo de hoje, procuramos atender às dúvidas de nossos leitores do Rio de Janeiro, principalmente quanto aos transportes públicos.…
Quando uma Curatela pode ser Levantada?
A curatela poderá ser levantada (ou seja, cancelada) a qualquer tempo. É necessário somente que cesse a sua causa originária.…
Curatela: Sobre a Sentença que Decreta a Interdição
Sobre a sentença que decretar a interdição de um idoso: Art. 755 do Código de Processo Civil: Na sentença que…
Curatela: Quando o Interditando Pode Impugnar o Processo
Continuando nossa matéria sobre CURATELA, entramos na fase processual na qual o interditando tem a possibilidade de impugnar (opor-se, contestar)…
Fase Processual da Curatela: Entrevista do Interditando.
Interditando é a pessoa a ser interditada judicialmente num processo de Curatela. O interditando é entrevistado pelo juiz em certo…