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Quotidiano

Até 30% de economia – Isenção de Impostos na compra de carro zero km e isenção de IPVA

Anelise Penteado de Oliveira
Última atualização 19 de outubro de 2017 21:53
Por Anelise Penteado de Oliveira
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6 Min
Deficientes físicos, idosos ou não, tem direito à isenção de vários impostos na compra de carro zero.
Isenção de Impostos em carro zero para deficientes
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Entendendo que o envelhecimento pode trazer algumas conseqüências físicas, achamos que a divulgação desta lei é importante para o público maior de 60 anos e para todos aqueles que convivem com adultos mais velhos. A lista de enfermidades é longa, incluindo câncer, problemas no joelho, problemas na coluna (como Bico de Papagaio, Hérnia de Disco), doenças degenerativas, doença de Parkinson, artroses, etc.

Contents
  • Cumpre-nos deixar claro que a isenção na compra de  “carro zero” não é decorrência da idade e, sim, em decorrência de sequela física ou motora.
    • A pessoa interessada, primeiramente, terá que alterar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
    • Note que, algumas concessionárias de veículos conhecem todo o processo e podem orientar as pessoas de maneira muito eficiente. A economia pode chegar a 30% do valor do veículo.
    • Mas, atenção: cada CPF pode receber o benefício apenas 1 vez a cada 2 anos.
    • O IPVA tem sua aplicação difereciada de estado para estado, bem como suas isenções.

Cumpre-nos deixar claro que a isenção na compra de  “carro zero” não é decorrência da idade e, sim, em decorrência de sequela física ou motora.

Na última pesquisa do IBGE, de 2010, apurou-se 46 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida.

A pessoa interessada, primeiramente, terá que alterar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Na  nova CNH,  constarão o tipo de veículo que a pessoa terá o direito de dirigir e sua correspondente adaptação (por exemplo – veículo automático). No caso de impossibilidade total de dirigir, a compra poderá ser feita em nome de outro condutor (habilitado judicialmente, claro). Ou seja, se um idoso não pode mais dirigir por alguma razão física ou mental, a compra do carro pode ser feita por algum familiar ou pessoa de confiança com as isenções descritas abaixo.

Primeiramente, o interessado deve procurar um despachante ou o Detran de sua cidade para fazer a atualização da CNH. Concomitantemente, obter o laudo sobre a deficiência com um médico credenciado ao Detran. Em caso de deficiência mental, como Mal de Alzheimer, o exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Encontre no site do Detran-SP maiores detalhes.

Com a CNH atualizada para pessoa com deficiência ou com laudos do Detran indicando a impossibilidade de dirigir, deve-se procurar uma agência da Receita Federal para requerer as isenções.

Na hora de fazer o seguro, o idoso também possui algumas vantagens!

Note que, algumas concessionárias de veículos conhecem todo o processo e podem orientar as pessoas de maneira muito eficiente. A economia pode chegar a 30% do valor do veículo.

Alguns idosos também podem requerer isenção de Imposto de Renda. Entenda mais aqui.

Assim, portadores de algum tipo de deficiência física ou motora, têm o direito garantido por lei de receberam isenção de:

  • IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

Lei no. 8989, de 24 de fevereiro de 1995.

art. 1o Ficam isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI os automóveis de passageiros de fabricação nacional, equipados com motor de cilindrada não superior a dois mil centímetros cúbicos, de no mínimo quatro portas, inclusive a de acesso ao bagageiro, movido a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão, quando adquiridos por :
…
IV – pessoas portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.,

  • ICMS – Imposto sobre Circulação de MercadoriasAtravés do Convênio 38, de 22 de maio de 2013.
  • IOF – Imposto sobre Operações FinanceirasLei 8383/91. Sendo que não são beneficiados por essa isenção os portadores de deficiência visual, mental severa ou profunda, ou autistas, por falta de previsão legal.
  • IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores

Mas, atenção: cada CPF pode receber o benefício apenas 1 vez a cada 2 anos.

Para vender o veículo adaptado em menos que 3 anos, você deverá pagar todos os impostos, com atualização monetária e acréscimos legais desde a data da aquisição do bem.

Em caso de fraude, quando há utilização do veículo por pessoa que não seja o beneficiário ou o autorizado, o portador de deficiência, ou seja, a pessoa que passou pelos exames e por todo o processo de requisição da CNH de Deficiente, terá que arcar com os tributos dispensados acrescidos de juros e multa.

O IPVA tem sua aplicação difereciada de estado para estado, bem como suas isenções.

Em São Paulo, por exemplo,  são isentos de IPVA: pessoas com deficiência física. Mesmo assim, permanecem a obrigatoriedade do licenciamento anual do veículo, bem como o seguro DPVAT.

Decreto n. 59.953, de 13/12/2013.

art. 4o, I – um único veículo adequado para ser conduzido por pessoa com deficiência  física que seja seu proprietário.

Minas Gerais conta com a Lei n. 14.937, de 23/12/2003, atualizada até a Lei n. 21.781, de 01/10/2015 e Rio de Janeiro pela Lei n. 7068, de 01/10/2015.

E, assim, prossegue em relação aos demais estados. Orienta-se consultar a legislação pertinente ao estado em que você mora.

Deve-se acrescentar, também, que se trata de um processo um pouco demorado e específico na sua área. Assim, sugerimos a consulta ao Departamento de Trânsito na sua cidade ou a um despachante especializado para início do processo.

 

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TAGGED:deficiênciaDeficientedireitofísicaICMSimpostoIOFIPIIPVAisençãoLeimotora
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149 Comentários 149 Comentários
  • manoel floriano disse:
    25 de julho de 2017 às 23:13

    E bom . que todos esse desconto paras idoso . não deveria ter tanta burocracia,

    Responder
    • OSCARINO ALVES FERNANDES FILHO disse:
      28 de julho de 2018 às 08:32

      PORTADOR DE CANCER DE ESTOMAGO, FOI FEITU CIRURGIA CONTINUA EM TRATAMENTO; TEM DIREITO A ISENCAO DO IPVA E DO IPI NA COMPRA DO ARRO ZERO.

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        31 de julho de 2018 às 18:18

        Por causa do câncer, não.

        Responder
  • Joseildo Feitoza disse:
    21 de agosto de 2017 às 17:41

    E o deficiente auditivo, esta fora do decreto????

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de agosto de 2017 às 12:13

      Os deficientes auditivos têm direito à isenção de IPI. Foram inclusos na lei em 2016. Quanto aos outros impostos, é preciso pesquisar em seu estado.

      Responder
      • NIVEA DE O HIGASHIZIMA disse:
        9 de abril de 2021 às 01:35

        Além de ser cardíaca, possuir 3 atenta coronários e portadora de Angina Pectoris, também tenho sérios problemas de coluna, como hérnias de disco, processo degenerativo e monoparesia na perna esquerda. Sou aposentada por invalidez, fiz todo processo como PCD e estou no aguardo de sair o resultado do pedido de isenção de IPI. Após, pedirei isenção de ICMS e IPVA. Como faço pra usar os direitos de aposentada por invalidez?

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          3 de maio de 2021 às 11:18

          Procure uma agência do INSS

          Responder
  • António Cesar disse:
    15 de setembro de 2017 às 10:00

    Tenho 62 anos JÁ tive quatro infarto e tenho 6 stent. Posso entrar no programa de insencao impostos, e na compra de um carro zero com desconto?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      16 de setembro de 2017 às 09:50

      Provavelmente, não. Mas nossa sugestão é procurar um despachante que conhece os detalhes do processo.

      Responder
    • alexandre disse:
      8 de outubro de 2019 às 18:03

      Boa tarde …meu tio te. Alzheimer idade 93 anos e eu sou o curador dele …ele tem direito a isenção de impostos ipi iof ??
      obrigado se vc perder me ajudar

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        9 de outubro de 2019 às 09:34

        Se o veículo for comprado no CPF dele, sim. Quando ao processo para requisitar a isenção, sugiro procurar um despachante ou uma concessionária com experiência no assunto.

        Responder
  • Ávila Ferraz Dias disse:
    21 de setembro de 2017 às 11:03

    Sou diabético e cardíaco(operação realizada a um ano) tenho 67 anos. Tenho direito ao desconto na compra de carro zero? Em caso positivo, quais outros benefícios que tenho direito?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      21 de setembro de 2017 às 17:30

      Provavelmente, não.

      Responder
    • divanzir de carlos disse:
      8 de novembro de 2017 às 15:01

      Hoje no ver mais disse que cardiopatas e diabéticos tem direitos sim, só precisa ver em qual benefício se encaixa.

      Responder
    • Fabiana disse:
      17 de fevereiro de 2018 às 00:00

      Meu pai era cardiopata e diabetico, usava marca passo, ele nunca tentou comprar carro. Mas conseguiu isenção do imposto de renda e ainda recebeu de volta os últimos 5 anos q havia pago. Então eu acho q vale sim pra. Então eu acho q VALE SIM

      Responder
    • Elisabete Rodrigues de Lima disse:
      11 de agosto de 2020 às 13:43

      Meu esposo tem hérnia de disco, ele tem direito ao veículo com descontos?

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        16 de agosto de 2020 às 22:13

        Depende da gravidade do caso.

        Responder
  • Luciana Rabelo disse:
    24 de setembro de 2017 às 14:33

    Boa tarde. Não ficou muito claro pra mim em qual situação o idoso tem desconto. Meu pai é idoso, aposentado por invalidez. Ele não tem carteira de motorista. Ele teria algum desconto na compra de um veículo à ser utilizado por um dos filhos, devidamente habilitado, para que ele possa ser transportado?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      24 de setembro de 2017 às 22:45

      Todas as pessoas que apresentam alguma deficiência física ou mental reconhecida pelo Detran está apta a pedir as isenções. Sugiro que procure um despachante para maiores detalhes.

      Responder
  • Neliere Dias disse:
    26 de setembro de 2017 às 16:42

    Boa tarde, preciso de orientação sobre o assunto.

    Minha mãe tem Parkinson, mas ela não é condutora, quem dirige para ela é o genro, casado comigo( filha) no papel.
    Minha duvida é : É possível conseguir a isenção máxima, sendo que a paciente não é condutora? Caso positivo, como devo proceder? Sou de Salvador.

    As orientações sobre o assunto são muito divergentes e confusas .
    Agradeço muito a ajuda

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      26 de setembro de 2017 às 20:27

      Infelizmente, não podemos ajudar muito pois não somos especialistas neste processo. Mas o fato de sua mãe não ser condutora não deveria afetar o processo, especialmente se a compra do carro for feita no nome dela. Que eu saiba, doença de Parkinson é elegível a isenção total. Mas não posso garantir que você consiga isenção total pois o processo inclui avaliações técnicas de muitas pessoas que podem ter entendimentos distintos.

      Responder
  • Osvalnir disse:
    27 de setembro de 2017 às 16:35

    Achei muito legal esta orientação mas onde procurar seus direitos na minha cidade ninguem sabe nada para informar?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      27 de setembro de 2017 às 22:40

      Já procurou um despachante?

      Responder
  • Arão da costa leão neto disse:
    10 de outubro de 2017 às 08:28

    Gostaria de saber qual tipo de identificação para estacionar veículo na faixa de idoso?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      10 de outubro de 2017 às 17:04

      Cartão do Idoso emitido pela secretaria de transportes do seu município.

      Responder
  • siumara disse:
    16 de outubro de 2017 às 08:26

    este beneficio só se encaixa para quem tem habilitação pois minha mãe não tem e quer comprar um veiculo

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      18 de outubro de 2017 às 22:03

      Pode ser pedido para pessoas sem CNH.

      Responder
  • Gabriel disse:
    17 de outubro de 2017 às 10:35

    Meu avô possui dificuldade de locomoção pois tem necrose nos ossos…
    Eu que cuido dele trabalho a noite e quando precisa levo ele para o hosp. dentre outros locais…
    tenho habilitação, porem meu avô não.
    mesmo ele não tendo habilitação, tem a possibilidade de conseguirmos comprar um veiculo por esse programa?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      18 de outubro de 2017 às 13:04

      Sim

      Responder
    • José fernandes disse:
      28 de maio de 2019 às 14:07

      Como q funciona esse tipo de financiamento p idosoi

      Responder
      • Juliana Martinelli disse:
        12 de junho de 2019 às 00:42

        Não existe isenção por idade. A isenção é dada apenas para pessoas com deficiência física.

        Responder
  • Thiago disse:
    20 de outubro de 2017 às 20:57

    To tentando entender aonde entra o idoso nesse benefício, Pelo que eu entendi qualquer pessoa que tem uma deficiência tem direito a esse benefício.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      21 de outubro de 2017 às 11:30

      Sim. Todos podem, mas idosos normalmente têm mais chances de apresentar uma das doenças que causam deficiência.

      Responder
  • Jéssica disse:
    24 de outubro de 2017 às 11:54

    Olá Boom Dia,

    Tem algum material que eu possa estudar referente aos deficientes auditivos?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      24 de outubro de 2017 às 22:21

      Não.

      Responder
  • rita maria disse:
    26 de outubro de 2017 às 16:55

    quero saber ate que idade se estende esse beneficio para idoso é claro

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      27 de outubro de 2017 às 18:28

      A isenção é dada à pessoas com deficiência, sem limite de idade.

      Responder
  • Vera Lúcia Moreira Forato disse:
    27 de outubro de 2017 às 15:33

    Minha mãe tem 80 anos e mora comigo….no caso eu a lebo5a todos os lugares…ela não tem CNH.. . Eu tenho como comprar um carro com desconto?
    Tb tenho um filho de 39 anos…que é dislexco… tb eu quem o conduzo ….ja que tem a dificdificuldade com leitura e escrita….. tb teria direito a desconto?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      27 de outubro de 2017 às 18:27

      Sim e sim.

      Responder
  • Silmara Rozada disse:
    29 de outubro de 2017 às 06:48

    Bom dia quantas pessoas tem direito de dirigir esse carro seria um único contudor ou pode ter mais

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      30 de outubro de 2017 às 12:26

      Não sei informar

      Responder
  • Marcos Paulo disse:
    30 de outubro de 2017 às 07:38

    Meu pai é DPOC, usa O2 24h. Tem 82 anos, muita dificuldade de locomoção. Eu que levo em todos os lugares. Eu que sou o condutor. Nesse caso ele possui o direito.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      30 de outubro de 2017 às 12:40

      Doenças pulmonares não estão na lista. Mas isso não o impede de tentar conseguir as isenções.

      Responder
  • Nilton Costa disse:
    4 de novembro de 2017 às 02:12

    Tenho síndrome de meniere.
    Tenho direito a isenção?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      6 de novembro de 2017 às 13:23

      Teoricamente, não. Mas a isenção depende, em grande parte, do laudo médico do Detran. Pode ser que o médico ateste a seu favor. Não custa tentar.

      Responder
  • Lucas disse:
    5 de novembro de 2017 às 21:34

    Tenho 36 anos, perdi o movimento do pé esquerdo em um acidente. Hoje só consigo andar com carro automático, eu teria direito? Minha esposa também poderia dirigir normalmente?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      6 de novembro de 2017 às 13:05

      Teoricamente, sim. Minha sugestão é procurar uma concessionária que já tenha experiência no assunto.

      Responder
      • Edivalcy martins costa disse:
        21 de julho de 2019 às 10:58

        Bom dia, minha carteira de Abílitacão é (b) a dois anos fiz uma cirurgia em um olho e fiquei com a visão 20/200 20/20 ,descobri também que tenho tendinite calcificada e ernia de disco na cervical. Por tanto gostaria de saber se tenho direito ao desconto.

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          23 de julho de 2019 às 00:43

          Provavelmente sim.

          Responder
  • João Batista Ferreira disse:
    20 de novembro de 2017 às 20:29

    Completo 80 anos 04/01/2018. Sou condutor ( tenho uma pequena falha auditiva, uso lentes para correção visual. Fiz cirurgia no olho direito substitui o cristalino por uma lente artificial devido cataratas). Tenho algum direito?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de novembro de 2017 às 13:59

      Provavelmente, não.

      Responder
  • Manfredo disse:
    23 de novembro de 2017 às 08:30

    Na TV globo da semana passada afirmava que o Supremo Tribunal Federal teria confirmado isenção IPI, ICMS e IPVA ao idoso acima dos 65 anos, independente de deficiência física. É confirmada esta sumula , se for passa a ser LEI FEDERAL

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      23 de novembro de 2017 às 17:22

      Provavelmente, a reportagem era sobre um projeto de lei que passou mais uma etapa no caminho da promilgação. Mas, por enquanto, não há nada aprovado ainda.

      Responder
  • liliane disse:
    1 de dezembro de 2017 às 23:09

    cuido de uma tia de 71 anos levo ela em todos os lugar eu posso adquirir um veiculo com desconto ja que ela nao sabe dirigir

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      3 de dezembro de 2017 às 15:47

      Dependendo da(s) doença(s) dela, sim.

      Responder
  • Alisson Dos Anjos disse:
    20 de dezembro de 2017 às 12:29

    Meu pai tem deficiência na perna esquerda,mas disseram que ele não tinha direito pq é aposentado,sabe me informar o motivo?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      20 de dezembro de 2017 às 14:34

      Aposentadoria não influencia na concessão das isenções de imposto. Minha sugestão é procurar um despachante. Informações de profissionais da área são sempre mais seguras.

      Responder
  • Isabel Azevedo disse:
    21 de dezembro de 2017 às 19:16

    Boa noite!

    Moro com minha mãe e minha tia, ambas idosas, minha tia além de ter dificuldades de locomoção devido a um AVC sofrido a uns dez anos atrás, ela também toma remédio para retardar o mal de Alzheimer. Atualmente, devido a sua grande dificuldade de se locomover, eu fui ao INSS e me tornei procuradora dela, para poder receber seu salário todo mês. Hoje nós ainda não podemos comprar um carro, devido aos valores, mas quando for possível adquirir um automóvel, eu poderia comprá-lo por esse desconto, visto que, sou eu que a levo para o hospital e quaisquer outros locais ?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      28 de dezembro de 2017 às 18:59

      As isenções dos impostos podem ser dadas total ou parcialmente. O laudo médico tem grande peso na decisão da Receita Federal. Portanto, minha recomendação é consultar um despachante com experiência no assunto para ter uma resposta mais próxima da realidade. Não temos nenhuma experiência com este processo. Apenas pesquisamos as informações e juntamos num texto para tentar ajudar as pessoas.

      Responder
  • teresinha emilia prezzi disse:
    24 de dezembro de 2017 às 12:25

    Tenho 64 anos. O ano passado passei por uma cirurgia de retirada total de uma das mamas, devido a um cancer. posso fazer parte do grupo de isenção.?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      28 de dezembro de 2017 às 18:44

      Procure diretamente o Detran ou um despachante especializado.

      Responder
  • Carlos Junior disse:
    24 de dezembro de 2017 às 18:33

    Meu pai é aposentado por invalides devido à problemas no coração, ele toma um monte de remédios, já tem 67 anos, ele ainda dirigi….será que ele tem direito a isenção do imposto na compra de um carro?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      28 de dezembro de 2017 às 18:45

      Procure diretamente o Detran ou um despachante especializado.

      Responder
  • Marluce Vicente Rodrigues. Uberlândia MG disse:
    26 de dezembro de 2017 às 20:30

    Boa noite! Tenho 59 anos sou habilitada, tenho carro e tive o diagnósticada que estou com Alzheimer. Inclusive me impediram de dirigir, trabalhar etc…. No início de 2018 tenho que pagar IPVA.
    Tenho desconto ou sou isento.
    Também tenho que renovar seguro total. Tenho desconto também?
    Quem está dirigindo meu carro é minha neta…
    Por favor” peço esclarecimento.
    Estou muito triste. Foi como uma boba! Médico disse que é muito precoce….

    Responder
  • Rafael Saz disse:
    30 de dezembro de 2017 às 23:34

    Essas isenções valem para carros usados ou semi novos? Fiquei sabendo por um conhecido que dependendo da concessionária o processo vale para usados/semi-novos, sabem se procede? Grato pela informação!

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      1 de janeiro de 2018 às 20:59

      Que eu saiba, só vale para carro zero km pois os impostos são recolhidos apenas na venda da concessionária para o consumidor.

      Responder
  • Letícia disse:
    4 de janeiro de 2018 às 13:29

    Minha avó não tem CNH e tem 91 anos. Ela já passou por uma mastectomia ,tem artrite e reumatismo. Ela consegue comprar um veículo zero km com isenção de impostos ? No caso, ela vai comprar e pagar com seu dinheiro, o veiculo estará em seu nome, mas quem irá dirigir o carro será seu motorista.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      4 de janeiro de 2018 às 17:23

      Provavelmente, sim. Mas o ideal é consultar um despachante especializado ou escolher uma concessionária que já tenha experiência no processo. Lembrando que a economia pode chegar a 30%. Mas nem todas as isenções de impostos podem ser concedidas.

      Responder
  • SARA MARCONDES THOME REIS disse:
    23 de janeiro de 2018 às 08:22

    Meu pai tem Alzheimer devido a doença ele não tem condições de dirigir. Quem dirige sou eu filha, eu tenho que fazer alteração da minha CNH?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      23 de janeiro de 2018 às 12:13

      Você não pode fazer a alteração da sua CNH por causa de problemas de saúde de outra pessoa. Se você quiser ter acesso aos descontos de imposto, você pode comprar um carro em nome do seu pai, mas quem dirige é você. Por favor, informe-se melhor com um despachante ou Detran.

      Responder
  • Israel disse:
    25 de janeiro de 2018 às 22:40

    Olá, não entendi a parte de deficiência visual. Meu pai é aposentado, tem 62 anos e só pode dirigir de óculos, ou seja ele tem problema visual que impede ele de dirigir sem os óculos. Ele se enquadra para receber o desconto??

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      29 de janeiro de 2018 às 18:20

      não.

      Responder
  • FLAVIO MÜLLER disse:
    31 de janeiro de 2018 às 14:33

    TENHO 62 ANOS, FIZ CIRURGIA E COLOQUEI PRÓTESE TOTAL NO JOELHO ESQUERDO. TENHO ARTROSE CRÔNICA NO JOELHO DIREITO. ISTO LIMITA MINHAS ARTICULAÇÕES. QUERO SABER SE CONSIGO AS ISENÇÕES DE IMPOSTOS PREVISTOS NA LEI ?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      31 de janeiro de 2018 às 16:28

      Provavelmente, sim. Minha sugestão é iniciar o processo. As isenções dependem da avaliação do médico do Detran.

      Responder
  • Inaldo Mario Vieira dos santos disse:
    4 de fevereiro de 2018 às 12:19

    Sou monocular tenho direito a isenção pra compra de carro zero?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      5 de fevereiro de 2018 às 08:06

      Por este motivo, não.

      Responder
  • Maurílio Menandro disse:
    11 de fevereiro de 2018 às 12:55

    Com quantos anos de vida é considerado IDOSOS.?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      11 de fevereiro de 2018 às 20:36

      60, pelo Estatuto do Idoso no Brasil.

      Responder
  • Geni disse:
    21 de fevereiro de 2018 às 23:16

    Minha mãe tem 64 anos com esporão nos pés e problemas na coluna sente muita dor , será q é possível ter beneficio do veiculo sem impostos ?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de fevereiro de 2018 às 09:20

      Sim, é possível. Mas sugerimos consultar um despachante especializado ou o próprio Detran para entender melhor como doença dela é classificada pelo Detran.

      Responder
  • SILVIO MARIO ESTURARI disse:
    22 de fevereiro de 2018 às 19:26

    Quem teve hepatite tem o benefício de isenção de impostos?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de fevereiro de 2018 às 22:23

      Não.

      Responder
  • Raimundo Bruno Silva disse:
    24 de fevereiro de 2018 às 13:27

    Ótimo esse esclarecimento agora pergunto eu tenho 65 anos de idade tenho habilitação mas graças a Deus não tenho doença alguma tenho direito a comprar um.veículo.com o desconto de trinta por cento

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      25 de fevereiro de 2018 às 22:11

      Não.

      Responder
  • joão schneider disse:
    27 de fevereiro de 2018 às 11:35

    tenho artrose cronica nos 2 joelhos. Até apresente data, ainda caminho e dirijo , mas com dores nos joelhos, será possível adquirir carro 0 km com isenção. Tenho 69 anos de idade. agradeço antecipadamente sua opinião. Muito obrigado.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      27 de fevereiro de 2018 às 22:12

      Na nossa opinião, deveria conseguir. Mas as isenções dependem da avaliação médica do Detran. Nossa sugestão é procurar um despachante especializado ou uma concessionária com experiência no assunto.

      Responder
  • RANIERE VELOSO disse:
    6 de março de 2018 às 14:44

    PREZADOS O meu sogro tem 82 anos de idade e é cego de um olho devido a uma cirurgia mal sucedida de catarata, ele teria direito a esse beneficio?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      7 de março de 2018 às 21:57

      Não.

      Responder
  • Lucas disse:
    12 de março de 2018 às 09:38

    Olá, gostaria de obter uma informação. Meu pai a alguns anos atras teve linfoma de hogdkin, e isso lhe trouxe a perca baço, alem de muitos outros. Também recentemente teve problemas cardiovasculares e teve que fazer a troca de válvula por uma válvula mecânica. Sendo também deficiente auditivo. E sobre tudo é aposentado por invalidez a mais de 6 anos pelo INSS. No caso dele, devemos procurar quem para fazer o encaminhamento dos papeis para PcD? ou ele não se enquadra aos descontos?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      12 de março de 2018 às 10:39

      Pelo que você descreveu agora, ele não se enquadra. Mas, sugiro iniciar o processo e tentar. O pior que pode acontecer é ter os descontos negados.
      Se tiver muitas dúvidas, sugiro procurar um despachante.

      Responder
  • ANTONIO ALBERTO SANTANA disse:
    22 de março de 2018 às 11:30

    Bom dia?Minha mãe 82 anos com diagnóstico de depressão, teria direito a isenção, na compra de um automóvel? pois temos que periodicamente leva-la a tratamento médico.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de março de 2018 às 13:18

      Pelo diagnóstico de depressão, não.

      Responder
  • Luis Nobre da Silva disse:
    26 de março de 2018 às 10:17

    Ao longo dos anos vamos percebendo algumas coisas, ex: para passar no dentista gratuito ou teria a idade minima de 60 anos, ou menos um pouco, mais com inúmeros problemas de saúde, se não tiver problema não poder ser atendido, é o mesmo caso de aposentado que graças a Deus, está bem de saúde, não tem beneficio nenhum na compra de veículo e ganhando tres salários minimos.. contribuiu mas de 35 anos beneficios, esse é o prêmio por ter saúde em dia.

    Responder
  • Edson da Silva Moreira disse:
    9 de abril de 2018 às 21:04

    Eu tenho 51 anos e sou aposentado por invalidez oque devo faser

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      11 de abril de 2018 às 23:40

      Aposentadoria por invalidez não dá direito à isenção de impostos para compra de carro zero.

      Responder
  • jose carlos branco disse:
    17 de abril de 2018 às 19:19

    Boa noite.
    Minha esposa tem 61 anos, tem osteoartrose deformativa nas duas mãos.Será que ela consegue isenção para trocar o carro por carro automático e será que vou poder dirigir o mesmo carro, sendo que não tenho deficiencia?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      19 de abril de 2018 às 15:58

      Você pode iniciar o processo no Detran ou procurar um despachante com mais experiência para responder sobre as chances de conseguir as isenções. Se conseguir, você poderá dirigir o carro normalmente.

      Responder
  • Elisabeth Alves disse:
    24 de abril de 2018 às 05:37

    Olá! A minha filha tem espondilolistese e vai realizar uma cirurgia na coluna agora em Junho para colocar uma placa, ela tem 15 anos e é minha dependente sou eu que a levo para médico e escola, etc… para evitar que ela ande e sofra mais sobrepeso na coluna, eu posso pedir isenção de IPI? tem algum outro beneficio?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      25 de abril de 2018 às 13:06

      Provavelmente sim. O ideal é procurar um despachante ou diretamente o Detran.

      Responder
  • Fernanda Santos disse:
    8 de maio de 2018 às 16:37

    Minha mãe tem 65 anos, tem artrose, osteoporose, bico de papagaio, bursite no quadril… e não tem CNH. Ela pode pedir a isenção do veículo como pcd, sendo, o mesmo, dirigido pelo meu pai ou por mim?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      8 de maio de 2018 às 19:41

      Sim, se o veículo for comprado no CPF dela. Sugiro que entenda melhor o processo com uma concessionária que tenha experiência no processo, com algum despachante ou com o próprio Detran.

      Responder
  • ananias gonçalves pereira disse:
    24 de maio de 2018 às 08:48

    Bom dia, minha mae tem 81 anos, dificuldade para enchergar, está decidida a comprar um veiculo, porém ela não dirige, quem a leva sou eu. O veiculo seria no nome dela e será dela, é possivel adquir com o desconto dos impostos?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      24 de maio de 2018 às 10:37

      Pelo problema de visão, não.

      Responder
  • Gersi Fernandes disse:
    24 de maio de 2018 às 17:05

    Boa tarde! Minha mãe sofre de Alzheimer há mais de 5 anos. Ela pode ser beneficiar das isenções de impostos na compra de carro pelo PCD?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      27 de maio de 2018 às 23:34

      Sim.

      Responder
  • Antonio carlos floriano disse:
    28 de maio de 2018 às 17:16

    Eu fiz cirurgia do ombro direito coloquei dois pinos rompimento de tendão, fiz reconstrução do joelho esqerdo com dois parafusos nos ligamentos cruzados tenho direito a isenção de impostos?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      29 de maio de 2018 às 13:46

      Não sei. Por favor, procure diretamente o Detran ou um despachante especializado.

      Responder
      • Liane disse:
        13 de janeiro de 2021 às 08:59

        cuido da minha mãe de 90 amo . sai do serviço pra cuidar dela e ela é cadeirante eu como filha e tutora tenho direito a pegar o PCD?

        Responder
        • Juliana Martinelli disse:
          25 de janeiro de 2021 às 13:45

          O que é PCD?

          Responder
  • Osmar Souza Fontes disse:
    18 de junho de 2018 às 11:30

    Minha Mãe esta com 89 anos e não dirige preciso adquirir um carro para que possa leva-la aos médicos. O mesmo pode ser comprado em nome dela com isenção?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      18 de junho de 2018 às 15:12

      Depende das condições físicas e mentais dela. Simplesmente pela idade, não.

      Responder
  • Raimundo Milhomem disse:
    19 de junho de 2018 às 13:47

    Boa tarde moro na cidade Estreito-MA tenho uma tia de 61 anos de idade eu quem cuido dela e ela tem uma perna mais curta do q a outra sente se muita dificuldade ao se desloca pra um local mais distante .Ex: de casa pro consultório medico . E tb tem deficiência mental . Tenho moto as vezes levo ela de moto mais ela fica com medo de cai e como já tem mais de 60 anos agente entende se caso cai e quebra um osso já fica mais difícil pra emenda . Sempre pego a BR 010 BELÉM BRASÍLIA PRA poder irmos pra uma chácara nossa mais as vezes fico com muito medo na estrada as carretas passam muito velozes e sempre a gente e obrigado a sair da pista e ir pro acostamento nessas horas me preocupo quando eu for sair da pista pro acostamento ela se desequilibra da garupa da moto e se acidentar . As vezes deixamos de ir pro lazer por q tem muito movimento de veiculo na BR as vezes vou a noite quando o fluxo de veiculo diminui mais aumenta o perigo na pista a noite , animais silvestres sempre cruzam a pista. Dia 17 de junho de 2017 aconteceu comigo um animal entrou na frente da moto desviei mais a moto terminou acidentada minha sorte q sair sem nem um ferimento grave so um pequeno corte no dedo do pé. Nessa noite era pra minha tia ter ido comigo só q eu não quis arrisca por q já era noite. Ainda bem q ela não foi comigo por q poderia ter acontecido algo pior. Eu tenho cnh então ela pode ter um carro nessas condições. Aguardo resposta obg. R.M.O Neto 99 992298118 zap

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      19 de junho de 2018 às 17:54

      Qual a pergunta?

      Responder
  • Damio José Faria disse:
    23 de junho de 2018 às 19:07

    Boa noite. Sou aposentado por dificuldades de locomoção. Passei por 3 cirurgias na coluna. Tenho direito a desconto? Onde devo ir?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      24 de junho de 2018 às 20:48

      Provavelmente sim. Algumas concessionárias já tem experiência no processo e podem ajudar. Mas você também pode procurar um despachante ou o próprio Detran.

      Responder
  • SONIA disse:
    12 de julho de 2018 às 20:56

    BOA NOITE COMO FAÇO A CARTA PARA O DETRAN CANCELAR A CNH DO MEU PAI PARA DAR ENTRADA NOS DOCUMENTOS DE COMPRA DE UM CARRO PARA PDC

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      13 de julho de 2018 às 10:03

      Por favor, pergunte ao prórprio detran ou a um despachante.

      Responder
  • Francisco Tavares disse:
    30 de julho de 2018 às 20:34

    Tenho 78 anos, e a cinco anos fui dectado com cancer na prostata, fiz radioterapia e o medico radioterapeuta que me atendeu, deu-me como curado, porem agora o meu PSA elevou-se muito, chegando a 43, ai o urologista solicitou-me varios exames, inclusive novo biópsia e nesta apareceu reincidente o cancer novamente, pergunto com esse historico eu tenho direito a isenção de impostos na compra de carro novo, em tempo eu tenho como comprovar a reincidência do cancer atraves dos exames que possuo.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      31 de julho de 2018 às 18:16

      Aposentados que estão ou tiveram câncer podem requerer isenção de imposto de renda. A isenção de impostos para a aquisição de um carro zero só é válida quando existem deficiências físicas e/ ou mentais.

      Responder
  • JOANA disse:
    23 de agosto de 2018 às 22:06

    tenho um carro velho no meu nome mas e do meu pai posso comprar um carro automático pois tive câncer de mama bi lateral,,

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      24 de agosto de 2018 às 13:35

      Se já faz mais de 2 anos que este carro foi comprado, sim. Desde que o Detran realmente autorize a isenção de impostos no seu caso.

      Responder
  • Rodrigo disse:
    4 de setembro de 2018 às 09:21

    Meu pai tem parkinson, ele possui isenção?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      4 de setembro de 2018 às 12:08

      O próprio texto diz que sim…

      Responder
  • JOSE CARLOS disse:
    20 de setembro de 2018 às 19:37

    Estou tirando veiculo com desconto em nome de meu pai que tem 97 anos e tem alzheimer , o que acontece quando ele falecer antes dos dois anos , posso continuar com o veiculo em nome dele ate vencer o prazo de 2 anos .

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      25 de novembro de 2019 às 13:28

      O veículo deve entrar no processo de herança, como todos os outros bens.

      Responder
  • Aniele disse:
    23 de setembro de 2018 às 00:19

    Eu tenho fibromialgia, tenho o direito da compra do carro com isenção do imposto?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      2 de outubro de 2018 às 20:44

      A isenção é dada a pessoas com deficiência física ou mental severa ou profunda. Se o médico do Detran entender que sua doença causa uma deficiência física grave, você pode conseguir. Mas depende do laudo médico.

      Responder
  • Fernando disse:
    28 de setembro de 2018 às 11:13

    Bom dia. Minha mãe tem demência, porém tem um carro no nome dela, mas já não tem mais condições de dirigir, ou seja, não tem como tirar a carteira especial. Nesse caso, ela tem direito a isenção do ipva? E para compra de um zero, teria também a isenção dos impostos? Muito obrigado!

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      28 de setembro de 2018 às 13:45

      Não temos conhecimento de nenhum estado que conceda isenção de IPVA por idade nem por doença. No caso de compra de um carro novo, você pode tentar a isenção de impostos se o carro for comprado no nome dela.

      Responder
  • Moema Rocha Guimarães disse:
    22 de outubro de 2018 às 10:13

    Nao me esclareceu nada no que se refere a isencao de inpostos na compra de veículo zero para portador de alzeheimer.

    Responder
  • Jaime Weliton Pitombeira disse:
    28 de outubro de 2018 às 14:57

    A minha vó tem 94 anos e tem Mal de Alzheimer anda com um pouco de dificuldade ela dependente totalmente de mim e minha esposa. Como responsável por ela eu conseguiria adquirir um veiculo 0 km com as isenções para utilizar na sua locomoção.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      29 de outubro de 2018 às 00:56

      Sim, desde que o veículo seja comprado no nome dela.

      Responder
  • msrcos disse:
    15 de fevereiro de 2019 às 19:08

    Escoliose da direito?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      7 de março de 2019 às 00:28

      Se for grave, sim.

      Responder
  • Edmar disse:
    19 de maio de 2019 às 17:32

    Boa tarde,tenho 47 anos,sou aposentado por invalidez a mais de 10 anos,estou no processo pra mudar minha CNH para deficiente, pena ser muito caro só pra botar a letra na mesma,terei direito de comprar um veiculo?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      1 de julho de 2019 às 21:17

      Se alterar a carteira de motorista, sim.

      Responder
  • joão laercio luiz de freitas disse:
    27 de junho de 2019 às 20:59

    boa noite tive AVC esquemico com um acerto grau de deficiencia no lado direito e tenho artrose no joelho direito, me dá direito a comprar um carro com desconto

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      1 de julho de 2019 às 21:10

      Sim.

      Responder
  • Paulo Guimarães disse:
    3 de agosto de 2019 às 17:01

    Olá, o portador de Alzheimer precisa ter deficiência de locomoção (não andar mais) ou não, só o fato de portar a doença já tem o direito adquirido? Meu pai não tem dificuldade de locomoção. Obrigado

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de agosto de 2019 às 00:22

      Apenas a comprovação do diagnóstico de Alzheimer é suficiente.

      Responder
  • Pingback: Precatório TRF2: veja dicas para comprar carro com o dinheiro da venda - Precatórios do Brasil
  • marília flores disse:
    5 de outubro de 2019 às 17:34

    Minha mãe tem Alzheimer e eu sou a curadora dela, juntamente com o meu irmão, com a curatela estabelecida legalmente. QUal seria o caminho para a compra de um automóvel com isenção:

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      7 de outubro de 2019 às 10:44

      Entendo que o processo para pedir a isenção é o processo normal. O único detalhe que vcs precisam ter em mente é que o carro deve ser comprado no CPF dela.

      Responder
  • Alex disse:
    29 de outubro de 2020 às 17:11

    Olá minha mãe tem uma doença degenerativa rara chamada ”corpus de levi”, eu posso ter esse beneficio ja que me locomovo para os hospitais com ela?

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      4 de novembro de 2020 às 10:25

      Se o carro for comprado no CPF dela, sim.

      Responder
  • Antonio Calesso disse:
    14 de dezembro de 2020 às 18:40

    Juliana. Boa noite.
    A minha sogra tem 84 anos e não tem CNH. Não sabe dirigir e toma diversos remédios , sendo para depressao, hipertenção, pro coração .O meu sogro tem 90 anos e tem CNH a mais de 40 anos , mas nunca dirigiu. Ele tem um problema na mão direita que o impossibilita de tirar nova carta de habilitação pelo Detran e os dois não tem condiçoes mais de sairem sozinhos, nem sequer conseguem ir a mercado e tampouco a banco, pois em diversas situações não sabem onde estão. Moram comigo e minha esposa (filha deles). Teria como pleitear a compra de carro com isenção dos impostos nesse caso, no cpf deles visto que eles tem muita dificuldade de locomoção.? Obrigado

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      4 de janeiro de 2021 às 10:50

      Baseado nas comorbidades que você descreveu, não. Porém, se eles apresentam confusão mental ao sair de casa, é muito importante levá-los a um Geriatra para uma avaliação Geriátrica Ampla, que inclui avaliação cognitiva. Eles podem estar iniciando um processo de doença neuro-degenerativa.

      Responder
  • Eliana disse:
    11 de janeiro de 2022 às 09:45

    Minha mãe tem 80 anos e moro com ela. Ela depende de mim para se locomover e eu gostaria de saber se por esse motivo, teria direito a desconto sobre o IPVA. O carro está em meu nome.

    Responder
    • Juliana Martinelli disse:
      22 de fevereiro de 2022 às 10:35

      Não.

      Responder

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