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Transporte

O Transporte Público para o Idoso – Atualização

em Sem categoria por
Passagem de ônibus para idoso

A fim de atualizar as postagens deste site e atender milhares de leitores, exporemos, hoje, como está o cumprimento desse direito no Estado de São e na Capital São Paulo. Falamos de São Paulo por ser a  sede deste site. Aguardamos, pois, a manifestação dos demais leitores do Brasil. Assim idoso, conheça seus direitos: No Brasil: Idade: 65 anos completos ou mais. Gratuidade: Transporte Rodoviário Urbano (Municipal e Intermunicipal). Basta apresentar documento de identificação oficial com foto e data do nascimento (R.G. , por exemplo) no momento do embarque. No Estado de São Paulo Idade: 60 anos completos ou mais.…

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Direitos do Idosos no Estado do Rio de Janeiro

em Ética e Cidadania por
Terceira Idade no Estado do Rio de Janeiro

Segundo o que apuramos, aos 19 de março de 2018, o presidente em exercício da Assembléia Legislativa do estado do Rio de Janeiro (Alerj) promulgou a Lei no. 7916/2018. Esta lei altera a idade mínima de 65 para 60 anos em vários benefícios. Desta maneira, a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal do estado do Rio de Janeiro também foi alterada. Ou seja, todo cidadão com idade igual ou superior a 60 anos pode usufruir do transporte intermunicipal gratuito. Veja aqui as regras para conseguir a gratuidade no transporte intermunicipal. Dessa forma, no estado do Rio de Janeiro, foram alteradas 25…

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Direito a acompanhante no Transporte Coletivo Urbano

em Dia-a-dia por

Vocês se lembram da matéria anterior onde discorremos sobre o direito do idoso nos transportes urbanos, semiurbanos  e seletivos. Naquela ocasião, mencionamos o artigo 39 da Lei número 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso) que dispõe: Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares. Procuramos, também, explicar o que são transporte urbano e semiurbano. Depois disso, falamos sobre a gratuidade no Transporte Público Coletivo Interestadual  para o acompanhante do idoso beneficiário do Programa Passe Livre (do Governo Federal). …

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Transporte Interestadual para Idosos: quando é gratuito?

em Dia-a-dia por
idoso no transporte interestadual

Transporte Interestadual é tema de várias mensagens que recebemos. Por isso, falaremos novamente sobre o tema na tentativa de sanar possíveis dúvidas. Transporte interestadual é aquele que ultrapassa os limites de um Estado, ou do Distrito Federal. O artigo 40 do Estatuto do Idoso (Lei Federal número 10.741, de 01 de outubro de 2003) diz o seguinte:   Art. 40 – No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: I – a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos; II – desconto de 50%…

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Passagem Gratuita para Idosos no sistema coletivo

em Estatuto do Idoso por
Passagem de ônibus para idoso

Temos recebido muitas dúvidas sobre descontos e gratuidade de passagem de ônibus para idosos. Portanto, resolvemos discorrer sobre o assunto novamente. Diz o art. 230, parágrafo  2º, da Constituição Federal: A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Parágrafo  1º : ……. Parágrafo 2º : Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos. Também o Estatuto do Idoso reiterou essa norma constitucional no art. 39, concedendo a gratuidade da passagem…

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O que é importante na hora de escolher uma Cadeira de Rodas?

em Fisioterapia por
Idoso em cadeira de rodas

À medida em que ocorre o processo de envelhecimento, o idoso perde algumas habilidades e funções de forma gradativa. Uma delas é a marcha. O caminhar apresenta alterações progressivamente (de acordo com a evolução do processo fisiológico de envelhecimento e todas as características a ele atreladas, ou devido a alterações patológicas comuns nessa faixa etária). Para auxiliar nessas alterações de marcha e equilíbrio, pode-se fazer uso de dispositivos específicos. Mas quando o deslocamento através da marcha se torna ineficiente, ou seja, o idoso não consegue mais andar, faz-se necessário o uso da cadeira de rodas. A escolha dela é importantíssima…

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Passagem Gratuita para Idosos – transporte coletivo

em Quotidiano por
Passagem gratuita para Idosos

O Estatuto do Idoso garante a gratuidade no serviço de transporte coletivo urbano e intermunicipal aos maiores de 65 anos. No transporte interestadual, as empresas são obrigadas a reservar 2 assentos gratuitos. Também devem conceder desconto de 50% no valor da passagem para cidadãos acima de 60 anos, com renda até 2 salários mínimos. No transporte municipal, basta apresentar documento de identificação com foto e data de nascimento para o cobrador. Alguns municípios criaram o “cartão especial” do Idoso que permite acesso a ônibus, metrô ou trem. No Estado de São Paulo, a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos…

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