Arquivos Aposentadoria

25% Adicional na Aposentadoria: Quem Já Pode Pedir?

Publicado em 27 de agosto de 2018 em Ética e Cidadania por Anelise Penteado de Oliveira

25% adicional para a terceira idade com sintomas psicológicos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 21/08/2018, que todos os aposentados terão direito ao valor de 25% adicional em seus benefícios quando necessitam de cuidadores. Veja aqui o que diz a legislação sobre contratar um cuidador. Esse 25% adicional já vem sendo pago aos aposentados por invalidez. Mesmo que o benefício tenha atingido o teto legal de R$ 5.645,80 (hoje). E o valor é sempre recalculado quando há reajuste. Segundo a lei federal vigente, todos os aposentados por invalidez, que comprovem dependência de outra pessoa, podem obter o 25% adicional. Tanto sendo acompanhante um membro da família…

Leia mais

Isenção de Imposto de Renda por doença para Idoso inativo.

Publicado em 23 de outubro de 2017 em Quotidiano por Anelise Penteado de Oliveira

O nosso Imposto de Renda é regido pela Lei no. 7713/88 que no seu art. 6º, inciso XV estabelece que: “art. 6º ……. XV = os rendimentos provenientes de aposentadoria e pensão, de transferência para a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por qualquer pessoa jurídica de direito público interno ou por entidade de previdência privada, a partir do mês em que o contribuinte completar 65 (sessenta e cinco) anos de idade, sem prejuízo da parcela isenta prevista na tabela de incidência mensal do imposto, até o…

Leia mais

Prova de Vida INSS – o que é e como proceder

Publicado em 25 de setembro de 2017 em Quotidiano por Anelise Penteado de Oliveira

A prova de vida junto ao INSS foi instituída, logicamente, para evitar fraudes no recebimento do benefício. Também é usada para controle do número de beneficiados pelo sistema da Previdência Social. Evitar, por exemplo, que uma pessoa continuasse a receber o benefício de pessoa falecida. Todos aqueles beneficiados pela Previdência Social devem se cadastrar e cadastrar nova senha (ou permanecer a antiga) todos os anos, sob pena de ver seu benefício suspenso. Veja abaixo como funciona e os documentos necessários. Como a prova de vida é um método utilizado para evitar fraudes, é necessário que o beneficiado se dirija pessoalmente…

Leia mais

Alguns Aposentados têm direito de sacar FGTS todos os meses. Você é um deles?

Publicado em 8 de maio de 2017 em Estatuto do Idoso/Quotidiano por Anelise Penteado de Oliveira

Normalmente, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser retirado em caso de demissão sem justa causa, término do contrato por prazo determinado, para financiamento de compra de um imóvel ou abatimento de parcelas do empréstimo. Pessoas acometidas de doença grave como o câncer e o vírus do HIV também podem sacar o benefício. Mas muitas pessoas que se aposentam e continuam trabalhando, tem uma regra de retirada adicional. Estas pessoas que se aposentaram mas continuam trabalhando podem requerer o saque do FGTS todos os meses. Essa medida cabe a quem se aposenta e continua trabalhando na mesma…

Leia mais

Quem precisa de Cuidador pode receber adicional de 25% na Aposentadoria.

Publicado em 17 de abril de 2017 em Estatuto do Idoso por Anelise Penteado de Oliveira

A Previdência Social prevê um adicional de 25% no valor da Aposentadoria para os Idosos que necessitam de Cuidador. A Lei 8213, de 24 de Julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, diz: art. 1o A Previdência Social, mediante contribuição, tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios individuais de manutenção, por motivo de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares e prisão ou morte daqueles de quem dependiam financeiramente. art. 45, caput O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de…

Leia mais

Aposentadoria

Artigos relacionados

Artigos relacionados

Artigos relacionados

Artigos relacionados

Artigos relacionados